SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
Divisão de Gestão de Atas de Registro de Preços
Viaduto do Chá, 15, 8º andar - Bairro Centro - São Paulo/SP - CEP 01002-900
Telefone: 3113-9476
TERMO DE ADITAMENTO
PROCESSO Nº 6013.2022/0004350-8
TERMO DE ADITAMENTO Nº 02 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 008/SEGES-COBES/2022
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Processo de licitação |
6013.2021/0005710-8 |
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Pregão eletrônico |
08/2022-COBES |
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Processo da ARP |
6013.2022/0004350-8 |
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Objeto |
Registro de preços para aquisição de equipamentos de informática de alto desempenho, compreendendo computador portátil (notebook), para as unidades da Prefeitura do Município de São Paulo, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência do edital |
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Órgão Gerenciador |
Prefeitura do Município de São Paulo - Secretaria Municipal de Gestão |
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Detentora |
Dell Computadores do Brasil Ltda. (filial) |
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CNPJ da Detentora |
72.381.189/0010-01 |
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Objeto deste termo |
Substituição do modelo do computador portátil ofertado |
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO (SEGES), inscrita no CNPJ sob nº 49.269.251/0001-65, situada no Viaduto do Chá, 15, 8º andar - Centro, São Paulo - SP, neste ato representada, em face da competência delegada por meio do art. 3º, inciso II, da Portaria 32/SEGES/2022, pelo Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Bens e Serviços (COBES), Senhor JOÃO PAULO DE BRITO GRECO, doravante denominada simplesmente ÓRGÃO GERENCIADOR, e a empresa DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA., filial inscrita no CNPJ nº 72.381.189/0010-01, situada na Avenida da Emancipação, 5.000, Parte B - Parque dos Pinheiros, Hortolândia - São Paulo - CEP 13184-654, telefones (11) 99101-9611 e (51) 3376-1187, aqui representada por seu Procurador, Senhor FERNANDO BERGAMO, portador da Cédula de Identidade RG nº **.664.3** SSP/SP e inscrito no CPF nº ***.527.458-**, vencedora do certame, doravante denominada simplesmente DETENTORA, resolvem lavrar o presente Termo de Aditamento nº 02 à Ata de Registro de Preços 008/SEGES-COBES/2022, visando à substituição do modelo do computador portátil ofertado, com fundamento na Lei 13.278, de 7 de janeiro de 2002, e no Decreto 56.144, de 1º de junho de 2015, consoante ao Despacho de Autorização SEI 098601417, publicado no DOC de 23 de fevereiro de 2024, do Processo 6013.2022/0004350-8, na conformidade das seguintes cláusulas:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA SUBSTITUIÇÃO DO MODELO DO COMPUTADOR PORTÁTIL OFERTADO
1.1 Mediante solicitação e justificativa apresentadas pela detentora no documento encartado sob SEI 097566440, o modelo do computador portátil originalmente ofertado na proposta vencedora do Pregão 08/2022-COBES, denominado Latitude 3420, da marca Dell, fica substituído pelo modelo Latitude 3440, da mesma marca, o qual apresenta especificações técnicas compatíveis com os requisitos do termo de referência e superiores ao modelo ora substituído, conforme manifestações da área técnica em SEI 098544462.
1.2 Por ocasião da presente substituição, faz-se constar que o modelo ora ofertado é fabricado com o sistema operacional Windows 11, versão Professional (Pro), pré-instalado, configurando-se uma atualização tecnológica do equipamento em comparação ao sistema operacional inicialmente requisitado no termo de referência.
1.3 O preço registrado na presente ata se refere aos seguintes itens:
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Item |
Descrição |
Unidade de medida |
Estimativa de consumo anual |
Preço unitário |
Valor total |
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5 e 6 |
Equipamento de informática de alto desempenho: Computador portátil (notebook) Configuração/Especificações do modelo: Possui armazenamento tipo unidade de estado sólido (SSD) e interface de armazenamento tipo PCIe NVMe de, no mínimo, 256GB. Controlador de áudio estéreo de, no mínimo, 16 bits, full duplex, com conectores para mic-in e line-out, sendo aceito conector do tipo combo (headset), com porta de áudio universal para interface de áudio. Bateria com capacidade de carga superior a 40 Whr. Fonte de alimentação bivolt, chaveada automaticamente, com capacidade para suportar a máxima configuração permitida pela placa-mãe. Bluetooth superior a 4.0. Possui uma porta HDMI 1.4, uma porta ethernet RJ-45, duas portas USB 3.2 de 1ª geração, uma porta USB 3.2 de 1ª geração com PowerShare e uma porta USB 3.2 de 2ª geração Type-C com DisplayPort de modo alternativo e Power Delivery. Peso máximo de 2,00 kg (sem acessórios). Controlador de rede de interface RJ-45 compatível com os padrões Ethernet, Fast Ethernet e Gigabit Ethernet (10/100/1000 Mbps), autosense, full-duplex e plug-andplay, configurável totalmente por software e com função wake-on-lan. Memória de, no mínimo, 8 GB (oito gigabytes), 1 x 8 GB, DDR4, 3200 MHz. Controlador de rede local sem fio (WLAN) b/g/n/ac (2x2 ou superior) integrada. Compatível com processador tipo 13ª geração do Intel Core i3-1315U ou superior, 64 bits, compatível com x86, com extensões de virtualização. Suporta sistema operacional Windows 11 Pro de 64 bits. Possui fenda (slot) de bloqueio em forma de cunha ("wedge"), bem como teclado padrão ABNT-2, layout QWERTY, em português, com todos os caracteres da língua portuguesa, inclusive “ç”. Tela de 14,00 polegadas com resolução superior a 1.280 x 720, no mínimo em alta definição (HD). Possui dispositivo apontador do tipo touchpad, multi-touch, com dois botões e função de rolagem. Garantia de 36 (trinta e seis) meses para o notebook e 36 (trinta e seis) meses para a bateria. Demais especificações conforme termo de referência e catálogo técnico (SEI 097566641) encartados ao processo de licitação. |
Unidade |
2.315 |
R$ 4.510,00 |
R$ 10.440.650,00 |
CLÁUSULA SEGUNDA - DA PUBLICIDADE
2.1 O presente termo de aditamento será publicado em extrato no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, conforme dispõe o artigo 61, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, na redação da Lei Federal nº 8.883, de 8 de junho de 1994, e nos termos do artigo 26 da Lei nº 13.278, de 7 de janeiro de 2002, e da Portaria nº 14/2014, da Controladoria Geral do Município de São Paulo. Outrossim, será divulgado na íntegra no Portal da Transparência, na internet, conforme o disposto no artigo 10, §1º, IV, do Decreto nº 53.623, de 12 de dezembro de 2012, com as alterações do Decreto nº 54.779, de 22 de janeiro de 2014, bem como no Painel de Negócios, da plataforma de publicação do Diário Oficial da Cidade de São Paulo, na forma da Instrução Normativa SEGES nº 03, de 31 de março de 2023.
CLÁUSULA TERCEIRA - DAS CONDIÇÕES GERAIS
3.1 Ficam inalteradas as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços 008/SEGES-COBES/2022.
E, por estarem assim justas e acordadas, foi lavrado este termo de aditamento que, após lido, conferido e achado conforme, é assinado pelas partes e duas testemunhas abaixo identificadas.
São Paulo, datado e assinado eletronicamente.
 | FERNANDO BERGAMO usuário externo - Cidadão Em 23/02/2024, às 14:41. |
| | João Paulo de Brito Greco Coordenador(a) II Em 23/02/2024, às 17:20. |
| | Gabriel Torturete Greco Testemunha Em 23/02/2024, às 18:29. |
| | Lucas Heinen de Menezes Testemunha Em 23/02/2024, às 20:39. |
| A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 098753556 e o código CRC D3BACBB2. |
| Referência: Processo nº 6013.2022/0004350-8 | SEI nº 098753556 |