SEI/PMSP - 095959152 - Termo de Aditamento

Rua Libero Badaró, 119, 8º Andar - Bairro Centro - São Paulo/SP - CEP 01009-000

Termo de Aditamento nº. 001 ao Termo de Fomento nº TFM/064/2023/SMDHC/CPPI

Termo de Aditamento nº. 001 ao Termo de Fomento nº TFM/064/2023/SMDHC/CPPI, que celebrado entre a Prefeitura da Cidade de São Paulo – por intermédio da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania e o Instituto Brasileiro Arte Terapia e Felicidade.

Pelo presente, a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 07.420.613/0001-27, com sede no Edifício São Joaquim, Rua Líbero Badaró, nº. 119, Centro, nesta Capital, neste ato representada pela Senhora SONIA FRANCINE GASPAR MARMO, Secretária Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, denominada simplesmente CONCEDENTE, e o INSTITUTO BRASILEIRO ARTE TERAPIA E FELICIDADE, inscrito no CNPJ sob nº. 17.938.831/0001-01, com sede nesta Capital, na Rua Jose Luiz da Silva, nº 68, Vila Carrão – São Paulo/SP, neste ato representado por seu Presidente, FRANCISCO ANTONIO ACCORSI, portador da Cédula de Identidade RG nº 11.223.555-4, inscrito no CPF/MF sob o nº 063.451.928-05, doravante designada simplesmente CONVENENTE, com fundamento na Lei Federal nº. 13.019/2014, Decreto Municipal nº. 57.575/2016 e na Portaria nº. 021/SMDHC/2023, RESOLVEM firmar o presente TERMO DE ADITAMENTO, que deverá ser executado fielmente pelas partes, de acordo com as cláusulas pactuadas e a legislação pertinente, objetivando a implementação e consecução do Projeto “Arteterapia Prevenção e Tratamento”, mediante as cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO E ADEQUAÇÃO DE VIGÊNCIA

O presente aditamento tem por objetivo alterar as cláusulas 1.1 e 1.2, que passarão a ter a seguinte redação:

1.1. O presente Termo de Fomento tem por objeto o “Projeto Arteterapia Prevenção e Tratamento”, vinculado à Coordenação de Políticas para Pessoa Idosa da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, a partir de agora chamada de CPPI/SMDHC, pelo prazo de 18 meses (dezoito meses), com início em 01/09/2023.

1.2. O Plano de Trabalho e a Planilha Orçamentária, constantes no processo SEI nº. 6074.2023/0005834-8, sob os documentos SEI nº 095361586 e 095361627, são parte integrante deste termo, na forma de Anexo Único.

O presente aditamento tem por objetivo alterar a cláusula 1.3, que passará a ter a seguinte redação:

1.3. O presente Fomento conta com recursos no valor total de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), que serão repassados em parcela única, no quinto dia útil do mês correspondente.

Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Termo de Fomento nº TFM/064/2023/SMDHC/CPPI.

INSTITUTO BRASILEIRO ARTE TERAPIA E FELICIDADE
usuário externo - Cidadão
Em 27/12/2023, às 12:20.

Sonia Francine Gaspar Marmo
Secretário(a) Municipal
Em 27/12/2023, às 12:35.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 095959152 e o código CRC 75F4757D.