SUBPREFEITURA VILA MARIANA

Coordenadoria de Administração e Finanças

Rua José de Magalhães, n° 500, - Bairro Vila Clementino - São Paulo/SP - CEP 04026-090

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TERMO DE ADITAMENTO N° 02 AO CONTRATO N° 36/SUB-VM/2022

PROCESSO Nº 6059.2022/0011051-6

SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO DO TERMO DE CONTRATO Nº 36/SUB-VM/2022

PROCESSO ELETRÔNICO N.º 6059.2022/0011051-6

REFERÊNCIA: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 25/SMSUB/COGEL/2022

CONTRATANTE: SUBPREFEITURA VILA MARIANA

CONTRATADA: GUARANI INDUSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

OBJETO: FORNECIMENTO DE CONCRETO USINADO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES DO ANEXO I, PARTE INTEGRANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/SMSUB/COGEL/2022.

OBJETO DE ADITAMENTO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL

A SUBPREFEITURA VILA MARIANA, inscrita no cadastro nacional de pessoa jurídica sob o n° 05.626.770/0001-68, sediada à Rua José de Magalhães, n° 500 - Bairro Vila Clementino– São Paulo/SP, neste ato, representada pelo senhor LUIS FELIPE MIYABARA, portador da Cédula de Identidade RG n° XX.XXX.663-2 SSP/SP, inscrito no Cadastro de Pessoa Física sob o n° XXX.XXX.708-46, em conformidade com a Lei Municipal n° 13.399/2002 e ora denominada CONTRATANTE e, de outro, a empresa GUARANI INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no cadastro nacional de pessoa jurídica sob o n° 45.817.467/0001-67, sediada à Rua Paschoal Thomeu, 1.885 – Vila Nova Bom Sucesso – Guarulhos – SP, CEP 07175-090, Telefone/Fax: (011) 2436-1341 / 2436-1599, e-mail: licitacao1@guaranitubos.com.br, representada pelo senhor LEONARDO PORTO MIGNELLA, portador da cédula de identidade n° XX.XXX.180-2 – SSP/SP, inscrito no cadastro nacional de pessoa física sob o n° XXX.XXX.218-08, seu representante legal, devidamente conforme documento comprobatório apresentado, ora denominada CONTRATADA, têm entre si justo e contratado a execução deste instrumento, nos termos do inciso II do parágrafo 1º do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93, suas alterações, da Lei Federal nº 10.520/02 e, no que couber, da lei municipal nº 13.278/02, decretos municipais nº 44.279/2003, nº 54.102/13, nº 43.406/02, n° 46.662/2005 e n° 56.144/2015, conforme autorização contida no despacho exarado em doc. SEI n.º 081401275 , do processo em epígrafe, bem como observadas as cláusulas e condições a seguir pactuadas, sem prejuízo daquelas previstas no Edital de Pregão nº 020/SMSUB/COGEL/2022 e na Ata de Registro de Preços nº 25/SMSUB/COGEL/2022 e no Termo de Contrato nº 36/SUB-VM/2022, que integra o presente independentemente de transcrição, resolvem lavrar o Termo de Aditamento conforme segue:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO DO ADITAMENTO

Prorrogar o prazo contratual pelo período de 2 (dois) meses, a partir de 28/04/2023 e término previsto para 27/06/2023.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO

Para fazer frente às despesas do presente exercício, existem recursos orçamentários empenhados onerando a dotação n° 52.10.07781940015.452.3022.2.339.3.3.90.39.00.00.1.500.9001,0, do orçamento vigente, através das Notas de Empenho n°s 8522 e 22119/2023.

CLÁUSULA TERCEIRA – DISPOSIÇÕES FINAIS

Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato vigente.

E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, foi o presente contrato assinado pelas partes, juntamente com as testemunhas abaixo indicadas.

São Paulo, datado e assinado eletronicamente

CONTRATANTE:

LUIS FELIPE MIYABARA

SUBPREFEITO

SUB/VM

CONTRATADA:

LEONARDO PORTO MIGNELLA

Representante Legal

GUARANI INDUSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

TESTEMUNHAS:

1.

2.

LEONARDO PORTO MIGNELLA Usuário Externo Em 25/04/2023, às 13:37.

Gabriela Maria de Mello Cavalcanti Tenorio Testemunha Em 25/04/2023, às 14:32.

Rejane Florencia da Silva Testemunha Em 25/04/2023, às 14:47.

Luis Felipe Miyabara Subprefeito(a) Em 25/04/2023, às 18:25.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 081554789 e o código CRC 3F86B30C.

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