SUBPREFEITURA VILA MARIANA

Coordenadoria de Administração e Finanças

Rua José de Magalhães, n° 500, - Bairro Vila Clementino - São Paulo/SP - CEP 04026-090

Telefone: 3397-4100

TERMO DE ADITAMENTO N° 004 AO CONTRATO N° 47/SUB-VM/2019

PROCESSO Nº 6059.2019/0007917-6

QUARTO TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE CONTRATO Nº 47/SUB-VM/2019

PROCESSO N° 6059.2019/0007917-6

REFERÊNCIA: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/SUB-VM/2019 – PROCESSO 6059.2019/0008313-0

CONTRATANTE: SUBPREFEITURA VILA MARIANA

CONTRATADA: BSG SERVIÇOS E SOLUÇÕES EIRELI

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA QUALIFICADA.

OBJETO DO ADITAMENTO: DESENQUADRAMENTO DE EMPRESA DE PEQUENO PORTE

Na sede da Subprefeitura Vila Mariana, na Rua José de Magalhães, 500 – Vila Clementino - São Paulo - SP - CEP 04026-090, de um lado, a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO/SUBPREFEITURA VILA MARIANA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o n° 05.626.770/0001-68, neste ato, representada pelo Senhor Subprefeito LUIS FELIPE MIYABARA, portador da Cédula de Identidade RG n° 29.100.663-2 SSP/SP, inscrito no Cadastro de Pessoa Física sob o n° 276.771.708-46, em conformidade com a Lei Municipal n° 13.399/2002, e ora denominada CONTRATANTE e, de outro, a empresa BSG SERVIÇOS E SOLUÇÕES EIRELI, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o n° 08.254.239/0001-08, situada à Rua Barão de Penedo, nº 248 - Água Rasa - São Paulo - SP – CEP 03179-070 – Telefone: (11) 2601-1977, e-mail: bsg@bsgservicos.com.br, representada pelo Senhor VALDECIR DOS SANTOS SILVA, portador da Cédula de Identidade RG n° 21.974.187- SSP-SP, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Física sob o n° 125.279.738-92, seu representante legal, conforme documento comprobatório apresentado, ora denominada CONTRATADA, têm entre si contratado, nos termos do artigo 3º do Decreto Municipal nº 60.041/2020 e em conformidade com o e inciso II do artigo 65 da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações subseqüentes e Lei Municipal nº 13.278/02, conforme autorização contida no Despacho sob documento SEI nº 061680752, publicado no DOC de 19/04/2022, pág. 79, bem como observadas as cláusulas e condições a seguir pactuadas, sem prejuízo daquelas previstas no edital de Pregão Eletrônico nº 14/SUB-VM/2019 e em conformidade com seus anexos, que integram o presente independentemente de transcrição, bem como as previstas no Termo de Contrato nº 47/SUB-VM/2019, resolvem lavrar o Termo de Aditamento conforme segue:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. DESENQUADRAMENTO de empresa de pequeno porte com alteração de nome empresarial para BSG SERVIÇOS E SOLUÇÕES LTDA.

CLAUSULA SEGUNDA – DISPOSIÇÕES FINAIS

2.1. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato vigente.

E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, foi o presente contrato assinado pelas partes, juntamente com as testemunhas abaixo indicadas.

Pela Contratante

LUIS FELIPE MIYABARA

SUBPREFEITO

SUB-VM

Pela Contratada

VALDECIR DOS SANTOS SILVA

CPF: 125.279.738-92

RG: 21.974.187 - SSP/SP

SÓCIO ADMINISTRADOR

TESTEMUNHAS:
1) Rejane Florencia da Silva - RF 549.808.2
2) Silvana Regis Fernandes Prata - RF 634.878.0

Valdecir dos Santos Silva Usuário Externo Em 23/05/2022, às 12:19.

Silvana Regis Fernandes Prata Supervisor(a) Técnico(a) II Em 23/05/2022, às 12:24.

Rejane Florencia da Silva Coordenador(a) Em 23/05/2022, às 13:23.

Luis Felipe Miyabara Subprefeito(a) Em 23/05/2022, às 15:47.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 063166736 e o código CRC 65C6CFF7.

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