Termo de Referência

PROCESSO Nº 6023.2023/0000695-1

Elisangela da Silva Diniz Assessor(a) IV Em 24/04/2023, às 17:53.

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1. DO OBJETO

1.1. Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Limpeza, asseio e conservação predial e limpeza de fachadas de vidros, sem exposição a risco, visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão-de-obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, para a Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia – SMIT de acordo com as especificações constante neste Termo de Referência.

1.2. Os serviços serão prestados nos seguintes locais:

1.2.1. Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia – Rua Líbero Badaró, 425 – 27º e 34º andares – Condomínio Edifício Grande São Paulo – Centro – São Paulo/SP, com entrada também pelo Vale do Anhangabaú, 350.

1.2.2. Centro Tecnológico e Logístico da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia – CTL – Rua da Coroa, nº 1751 – Vila Guilherme São Paulo/SP.

2. JUSTIFICATIVA

2.1. A pretendida contratação se justifica pela necessidade da manutenção de adequadas condições de salubridade e higiene nas dependências de todas as áreas ocupadas pela Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia, conforme os mesmos padrões estabelecidos no presente Termo de Referência.

De modo que o mesmo esteja continuamente em condições de uso pelo público externo e interno, livre da proliferação doenças, animais sinantrópicos entre outros agentes patogênicos e prejudiciais à saúde individual e coletiva, conforme as descrições detalhadas dos serviços a serem executadas, frequências e periodicidades, características de pessoal, materiais e equipamentos a serem fornecidos e utilizados, procedimentos a serem seguidos, cuidados, deveres, disciplina, gestão da qualidade, informações a serem prestadas e controles a serem adotados. Trata-se de uma atividade contínua, cuja interrupção pode comprometer o fluxo dos trabalhos executados no âmbito da Secretaria. Justifica-se também a realização de licitação para a contratação de prestação indireta uma vez que não há no quadro permanente da pasta os referidos cargos para execução desse serviço.

3. CARACTERIZAÇÃO DAS ÁREAS

3.1. Foi eleito como unidade de medida para contratação desses serviços o “metro quadrado por mês – m²/mês”, tendo em vista a facilidade de administração e gerenciamento do contrato.

3.2. As áreas a serem consideradas para cada tipo de serviço correspondem às quantidades obtidas da projeção horizontal de cada ambiente, isto é, áreas de planta baixa. Deve ser quantificada a área de piso, sem considerar as áreas verticais de paredes, portas, divisórias, divisórias com vidros e afins, cujos serviços estão contemplados nos itens correspondentes a limpeza dos pisos.

3.2.1. A metragem dos vidros foi destacada do cálculo da área geral, constituindo item específico.

3.3. As áreas-objeto são as seguintes:

        3.4. É facultada à empresa interessada em participar da licitação a realização de vistoria prévia, nos endereços indicados, devendo, para tanto, agendá-la previamente.

3.4.1. Caso a empresa considere a vistoria técnica desnecessária, deverá apresentar declaração de ciência das condições de infraestrutura da CONTRATANTE.

3.4.2. A CONTRATANTE não aceitará posteriores alegações de desconhecimento da infraestrutura das áreas em que os serviços serão prestados, salientando que o licitante vencedor assumirá todos os ônus decorrentes.

3.4.3. O agendamento de vistoria técnica, caso a empresa opte por realizá-la, deverá ser realizado junto à Supervisão de Infraestrutura e Suporte Administrativo, por meio dos telefones e e- mail do gestor e/ou fiscalado no item 15.

   4. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DOS SERVIÇOS:

4.1. Os serviços serão executados pela CONTRATADA na seguinte frequência:

1. 4.1.1. DIÁRIA

4.1.1.1. Retirar o lixo dos cestos duas vezes ao dia, em recipientes apropriados, mantendo os cestos isentos de detritos, que deverão ser removidos para os locais especificamente determinados pela CONTRATANTE para sua guarda até destinação final, não sendo permitido, em hipótese alguma, mantê-lo em quaisquer outros locais;

4.1.1.2. Remover todo lixo recolhido durante o dia, transportando-o em recipientes adequados a este fim (carro coletor com tampa) e fornecidos pela CONTRATADA, encaminhando-o para coleta externa diária;

4.1.1.3. Varrer ou lavar os corredores, hall, recepções e pisos em geral que requerem tal procedimento, removendo os detritos, acondicionando-os apropriadamente e retirando-os para local indicado pela CONTRATANTE, mantendo estes locais permanentemente polidos;

4.1.1.4. Remover o pó das mesas, cadeiras, poltronas, armários, arquivos, prateleiras e mobiliários em geral, existentes nos locais, inclusive telefones, equipamentos elétricos e eletrônicos, peitoris, caixilhos das janelas, extintores de incêndio etc.

4.1.1.5. Evitar fazer a limpeza de bocais (e outras partes manuseadas) com produtos potencialmente alergênicos.

4.1.1.6. Limpar, bater, aspirar e remover o pó dos capachos, tapetes e similares;

4.1.1.7. Aspirar o pó em todo o piso acarpetado, especialmente onde o tráfego de pessoas é mais intenso;

4.1.1.8. Remover manchas, mantendo a conservação dos capachos, tapetes e carpetes, sempre que possível, imediatamente após a sua formação.

4.1.1.9. Remover manchas e lustrar os pisos encerados;

4.1.1.10. Passar pano úmido e polir os pisos, laminado, cerâmica, ardósia;

4.1.1.11 Lavar bacias, assentos, pias, paredes e pisos dos sanitários com produtos específicos e adequados, saneante domissanitário desinfetante, aromatizantes, bem como limpar espelhos, saboneteiras, portas, maçanetas e demais itens de banheiros, realizando a remoção de sujidades e outros contaminantes, mantendo-os em adequadas condições de higienização durante todo o horário previsto de uso; a cada intervenção, retirar o lixo dos cestos, em recipientes apropriados, removendo-o para os locais especificamente determinados para sua guarda até destinação final; a critério da CONTRATANTE, tais intervenções serão executadas tantas vezes quantas necessárias durante o período;

4.1.1.12. Efetuar a reposição de papel higiênico, sabonete e papel toalha nos sanitários.

4.1.1.13. Limpar pisos, mesas e cadeiras de refeitórios e copas, onde houver, nos horários determinados pela Contratante, com aplicação de produtos adequados à limpeza;

4.1.1.14. Limpar cestos de lixo;

4.1.1.15. Higienizar os aparelhos telefônicos usando produtos adequados e não prejudiciais à saúde humana ou ao funcionamento dos aparelhos;

4.1.1.16. Limpar e higienizar os purificadores de água existentes nos prédios, utilizando produtos não prejudiciais à saúde humana.

4.1.1.17. Limpar líquidos e sujeiras como café, água, sucos e refrigerantes derramados, quantas vezes forem necessárias;

4.1.1.18. Executar demais serviços considerados necessários à frequência diária, mesmo que não previstos neste Termo de Referência.

1. 4.1.2. SEMANAL

4.1.2.1 Limpar atrás dos móveis, armários e arquivos;

4.1.2.2. Limpar divisórias, portas, barras, batentes e rodapés, com produtos adequados;

4.1.2.3. Limpar, com produtos adequados, as forrações de couro, napa, corvim ou plástico em assentos e poltronas, bem como as mesas, armários, bancadas, arquivos, prateleiras e demais móveis existentes, inclusive os equipamentos elétricos e eletrônicos;

4.1.2.4. Limpar e polir todos os metais, tais como: torneiras, válvulas, registros, sifões, placas de metal das portas internas e externas, trincos, fechaduras, placas indicativas em todos os andares, onde couber, com produtos adequados, procurando fazer uso de polidores de baixa toxicidade ou atóxicos;

4.1.2.5. Aspirar o pó dos estofados;

4.1.2.6. Retirar o pó e resíduos dos quadros em geral, estantes, livros, armários;

4.1.2.7. Encerar e lustrar os pisos de ardósia e laminado, que requerem tal procedimento, com produtos e equipamentos apropriados;

4.1.2.8. Identificar e comunicar a fiscalização da necessidade de reparos em pisos, carpetes, forração e revestimentos de piso soltos;

4.1.2.9. Lustrar todo mobiliário de madeira;

4.1.2.10. Lavar as áreas internas do prédio, onde couber;

4.1.2.11. Lavar piso e paredes do refeitório e das copas;

4.1.2.12. Limpar todas as faces internas de vidros e trilhos de janelas, utilizando-se de produtos adequados e medidas de proteção aplicáveis;

4.1.2.13. Varrer a calçada externa do CTL, acondicionando os detritos e destinando-os adequadamente para posterior recolhimento;

4.1.2.14. Limpar azulejos, pisos e espelhos dos sanitários com saneantes domissanitários desinfetantes, mantendo-os em adequadas condições de higienização;

4.1.2.15. Se necessário, executar demais serviços considerados necessários para a melhor manutenção de higiene e boa aparência dos locais, independentemente de sua frequência prevista neste Termo de Referência.

1. 4.1.3. MENSAL
2.  

4.1.3.1. Fazer a limpeza adequada e remover manchas, mantendo a conservação dos forros, paredes e rodapés, e materiais usados nos revestimentos, com produtos e equipamentos apropriados;

4.1.3.2. Limpar as grelhas de ar condicionado;

4.1.3.3. Remover o pó de cortinas e persianas, com equipamentos e acessórios adequados;

4.1.3.4. Realizar a limpeza geral, repassando minuciosamente toda a limpeza feita durante o mês;

4.1.3.5. Executar os demais serviços considerados necessários à frequência mensal.

1. 1. 4.1.4. TRIMESTRAL

4.1.4.1. Limpar todas as calhas de iluminação, luminárias e lustres, por dentro e por fora, lâmpadas, aletas e difusores, com o auxílio de eletricistas da CONTRATANTE;

4.1.4.2. Limpar persianas com produtos, equipamentos e acessórios adequados;

4.1.4.3. Lavar tapetes e carpetes com produtos, equipamentos e técnicas apropriados, em função da especificação do fabricante;

4.1.4.4. Executar os demais serviços considerados necessários à frequência trimestral.

4.2. A CONTRATANTE definirá, mensalmente e em conjunto com o supervisor ou preposto da CONTRATADA, o calendário de execução dos serviços semanais, mensais e trimestrais, de maneira a atender às especificações do presente Termo de Referência.

1. 5. HORÁRIO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS

5.1. Os serviços serão executados em horários que não interfiram nas atividades normais da CONTRATANTE, de segundas às sextas-feiras, entre as 07h (sete horas) e as 20h (vinte horas), e poderá ser exigido, conforme o tipo do serviço, que sejam executados em dias e horários alternativos, respeitada a jornada de trabalho.

5.1.1. A jornada de trabalho será de 44 (quarenta e quatro) horas semanais.

5.1.2. As horas destinadas às refeições dos empregados correrão por conta da CONTRATADA.

  5.1.3. A CONTRATANTE definirá, em conjunto com o supervisor ou preposto da CONTRATADA, os horários de execução dos serviços, de maneira a atender às especificações do presente Termo de Referência e não interferir nas atividades normais da CONTRATANTE

  6. CARACTERIZAÇÃO DA EQUIPE PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS:

6.1. A licitante deverá para compor a equipe que prestará os serviços da seguinte maneira:

6.1.1. Manter no mínimo 01(um) auxiliar de limpeza para cada 750 m² de área interna;

6.1.2. Manter no mínimo 01(um) limpador para cada 275m² de vidro;

6.1.3. Manter 01 (um) supervisor para a equipe durante toda a execução do contrato;

6.1.4. Manter 01 (um) agente de higienização para os sanitários de uso coletivo de grande circulação dos andares  27º e 34º.

6.2. Para os fins de formação da equipe, caberá ao:

6.2.1. SUPERVISOR – Supervisionar diariamente toda a Equipe e como preposto da Empresa, deverá estar em constante contato com a Unidade Gestora do Contrato, que será responsável por:

6.2.1.1. Garantir o cumprimento das atividades, de acordo com as diretrizes estabelecidas para sua realização;

6.2.1.2. Cumprir e fazer cumprir as diretrizes da contratante, segundo determinação do Fiscal de Contrato, dentro dos limites do contrato;

6.2.1.3. Reportar-se ao Fiscal de Contrato quando necessário, adotando as providências pertinentes para a correção das falhas detectadas;

6.2.1.4. Receber as observações do Fiscal de Contrato, relativamente ao desempenho das atividades, e identificar as necessidades de treinamento e adequação da mão de obra;

6.2.1.5. Implantar, de forma adequada, a planificação, execução e supervisão dos serviços, de forma a obter uma operação correta e eficaz, realizando os serviços de forma meticulosa e constante, mantendo sempre em perfeita ordem todas as dependências objeto dos serviços;

6.2.1.6. Orientar a equipe para que os usuários dos serviçoes recebam tratamento adequado, respeitoso e atencioso;

6.2.1.7. Acompanhar e controlar, diariamente, a assiduidade e a pontualidade de seu pessoal, registando as ocorrências havidas;

6.2.2. Inspecionar a execução dos serviços;

6.2.2.1. Providenciar e manter permanentemente atualizado, um Livro de Ocorrências composto de duas partes com as seguintes finalidades;

6.2.2.2. Na primeira parte serão obrigatoriamente registradas pela contratada, as ocorrências observadas na execução dos serviços, as respostas às consultas formuladas pela Contratante e as soluções adotadas quanto às determinações recebidas;

6.2.2.3. Na segunda parte serão obrigatoriamente registradas pela contratante, as orientações dadas, as respostas às consultas formuladas pela contratada, o juízo formal sobre o andamento dos serviços, a qualidade da execução e as suas determinações;

·fornecer no mínimo um número de telefone fixo, um número de telefone móvel e um endereço de e-mail, objetivando a comunicação rápida no que tange aos serviços contratados.

6.2.2.4. Informar seus subordinados da proibição de retirarem-se dos prédios ou instalações da contratante portando volumes ou objetos, que não sejam pessoais, sem a devida autorização da Fiscalização do Contrato;

6.2.2.5. Observar, cumprir e fazer cumprir as orientações operacionais e administrativas emanadas do órgão competente visando à conveniência e o bom andamento do serviço;

6.2.2.6. Cumprir rigorosamente as escalas de serviço;

6.2.2.7. Preencher documentos relacionados com os serviços sob sua responsabilidade;

6.2.2.8. Zelar pela preservação do patrimônio da contratante;

6.2.2.9. Colaborar na prevenção e combate a incêndio;

    6.2.2.10.Fazer cumprir as normas e procedimentos vigentes no âmbito da contratante.

6.2.2.11. AUXILIARES DE LIMPEZA E LIMPADOR DE VIDROS – Efetuar os serviços especificados neste Termo de Referência.

6.2.2.12. AGENTE DE HIGIENIZAÇÃO – Limpeza e higienização de instalações sanitárias (banheiros) de forma permanente e efetiva – Efetuar os serviços especificados neste Termo de Referência.

6.3 A distribuição do pessoal nos diversos locais deverá ser estabelecida de comum acordo com a CONTRATANTE, e, poderá ser alterada a qualquer tempo, de acordo com as necessidades, observada a jornada de trabalho, mediante comunicação da necessidade à CONTRATADA.

   7. OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DA CONTRATADA

7.1. Para os Serviços de Limpeza, a contratada deverá fornecer, além da mão de obra, já especificada:

7.1.1. Todo o maquinário e equipamentos necessários à boa execução dos serviços, nas quantidades e características técnicas adequadas, para todos os locais, em especial: aspiradores de pó industriais, extratores de água, máquina jateadora; máquina de limpeza a vapor, carrinho para transportar lixo, carrinho para transportar material de limpeza, carrinho para execução de serviços de limpeza, escadas de alumínio com 03 (três) degraus e 06 (seis) degraus , com revestimento adequado para evitar danificar pisos, carpetes, móveis, paredes, divisórias e instalações em geral, mantendo-os em perfeitas condições de funcionamento e uso, substituindo, de imediato, peças, partes, máquinas e equipamentos com defeito;

7.1.2. Todos os materiais e produtos de limpeza, nas quantidades e características técnicas adequadas, necessários à boa execução de serviços, em especial os seguintes: desinfetantes diversos, sabão em pedra, detergentes, limpa-vidros, palha de aço, removedores diversos, álcool em gel, água sanitária, sapólio cremoso, sabão de coco, polidor de metais, pastilhas sanitárias, escovas tipo “japonesas”, pás de lixo, rodos para chão e vidros, vassouras de pelo, vassouras de piaçava, flanelas, espanadores, sacos plásticos para lixo, panos para chão alvejados, etc.

7.1.3. Produtos de higiene pessoal que seguem, fornecidos e abastecidos em recipientes apropriados, nas seguintes especificações:

7.1.3.1. Papel toalha de 1ª Linha Interfolhas, branco extra, de primeira qualidade 2 dobras, com medidas 23cm X 21cm, composto de celulose com 100% de fibras naturais, tamanho uniforme, sem manchas e (ou) furos, biodegradável, rugoso, macio, absorvente e homogêneo, isento de material estranho como partículas lenhosas, metálicas, fragmentos de materiais plásticos e outras substâncias nocivas à saúde.

7.1.3.2. Sabonete Cremoso em gel, perfumado, devendo ser límpido, livre de resíduos suspensos ou precipitações, possuindo aroma suave, ação amaciante e poder de limpeza. O produto deve vir acondicionado em recipiente adequado ao transporte e manuseio. Devem constar do rótulo informações como o nome do produto, do fabricante, do técnico responsável, número do registro no MS, recomendações de uso, armazenagem, frases de advertência e tratamento de urgência, além das exigências contidas no art. 31 do Código de Defesa do Consumidor.

7.1.3.3. Papel higiênico de 1ª linha: folha dupla, em rolos de 250 metros de comprimento, na cor branca, alta qualidade, fabricado com celulose 100% virgem, picotado, de boa qualidade, que estejam classificados, no mínimo, na categoria de “folha dupla de boa qualidade” da Associação dos Fabricantes de Papel e Celulose. Deve ser facilmente desintegrável em água, macio, absorvente e homogêneo, de modo a não originar furos ou lacunas na extensão do rolo. Isento de material estranho como partículas lenhosas, metálicas e outras substâncias nocivas à saúde. Deve ser resistente e adequado para suportar manuseio sem romper-se.

7.1.3.4. Materiais não previstos que se provem necessários, mediante justificativa técnica.

7.1.4. Toalheiros com capacidade mínima de 500 (quinhentas) folhas e saboneteiras com volume mínimo de 300 (trezentos) mililitros, na quantidade necessária para o bom atendimento aos usuários CONTRATANTE, observando o mínimo de 1 (um) toalheiro por copa, 1 (um) toalheiro e 1 (uma) saboneteira por sanitário, e nos sanitários a distribuição mínima de 1(um) toalheiro e 1 (uma) saboneteira a cada três pias. A CONTRATANTE dispõe de saboneteiras e toalheiros instalados, de forma que a CONTRATADA se responsabilizará, a partir da data da ordem de início do contrato, por fornecer e instalar esses itens se necessário. A distribuição atual de toalheiros e saboneteiras é a seguinte:

7.1.5. Todos os materiais e produtos de limpeza, nas quantidades e características técnicas adequadas, necessários à boa execução de serviços, em especial os seguintes: álcool, baldes de vários tamanhos, cloro, desinfetante concentrado, esponja dupla face, flanela (50cm x 50cm), limpador multiuso, lustra móveis, luva de borracha, pano de limpeza, pedra sanitária, purificador de ar em aerossol, removedor, rodo com 40cm, sabão liquido concentrado, sabão neutro em pedra, borrifador para limpeza em geral, saboneteira em suporte de parede, suporte para papel toalha, suporte em plástico para rolo de papel higiênico de 300 metros, saco preto e azul para lixo 100 litros 16g/m2, saco preto e azul para lixo 60 litros 16g/m2, saco preto e azul para lixo 40 litros 16g/m2, saco preto e azul para lixo 20 litros 16g/m2, saponáceo cremoso 300 ml, vassoura de pelo, vassoura de piaçava ou cerdas de nylon nº 4, detergente neutro.

7.1.6. O consumo mensal atual dos produtos em questão é apresentado a seguir, muito embora a quantidade de material deverá ser continuamente revista e adequada pela CONTRATADA conforme necessário para a boa execução dos serviços e atendimentos, inclusive se for o caso de fornecer algum produto não listado, para perfeita execução e atendimento às necessidades da CONTRATANTE:

7.2. Os produtos deverão ser previamente conferidos pela Unidade CONTRATANTE, para garantia de que estão de acordo com as especificações constantes do presente Termo de Referência;

7.3. Além da disponibilização de mão de obra, dos saneantes domissanitários, dos materiais e dos equipamentos necessários para a perfeita execução dos serviços, a CONTRATADA obriga-se a:

7.3.1. Responsabilizar-se integralmente pelos serviços contratados, nos termos da legislação vigente.

7.3.1.1. Em qualquer circunstância e às suas expensas, respeitar e a cumprir os dispositivos da legislação trabalhista, inclusive no que se refere aos períodos de refeição do seu pessoal e fornecimento de auxílio-refeição, responsabilizando-se por eventuais transgressões neste sentido, incluindo-se, nesta obrigação, registro em carteira, férias, folgas e substituições, além dos encargos trabalhistas, previdenciários sociais e tributários.

7.3.1.2. Se e quando solicitado, apresentar os comprovantes de pagamentos de benefícios e encargos.

7.3.2. Designar por escrito, no ato do recebimento da Ordem de Início, supervisor ou preposto(s) que tenham poderes para resolução de possíveis ocorrências durante a execução do contrato.

7.3.3. Fornecer à CONTRATANTE a relação nominal dos funcionários que prestarão os serviços.

7.3.3.1. A CONTRATADA deverá dar ciência prévia à CONTRATANTE de quaisquer alterações no quadro decorrentes de substituições, exclusões e inclusões, observadas as exigências contratuais.

7.3.3.2. Na ocorrência de falta dos empregados, deverá haver substituição em até 2 (duas) horas por funcionário que tenha experiência e qualificação equivalentes ou superiores.

7.3.4. Fornecer a seus funcionários uniformes com identificação da empresa, crachás com identificação nominal e fotografia recente e Equipamentos de Proteção Individual (EPI), todos de uso obrigatório durante a prestação de serviços nas instalações da CONTRATANTE, substituindo-os sempre que necessário e garantindo que estejam sempre limpos e em perfeitas condições de uso;

7.3.5. Manter todos os equipamentos e utensílios necessários à execução dos serviços em perfeitas condições de uso, devendo os danificados ser substituídos em até 24 (vinte e quatro) horas. Os equipamentos elétricos devem ser dotados de sistema de proteção, de modo a evitar danos na rede elétrica;

7.3.6. Identificar todos os equipamentos, ferramentas e utensílios de sua propriedade, tais como aspiradores de pó, enceradeiras, mangueiras, baldes, carrinhos para transporte de lixo, escadas e outros, de forma a não serem confundidos com similares de propriedade da CONTRATANTE;

7.3.7. Implantar, de forma adequada, planificação, execução e supervisão permanente dos serviços, de maneira estruturada, mantendo durante o horário comercial suporte para dar atendimento a eventuais necessidades para manutenção das áreas limpas;

7.3.8. Nomear encarregado(s) responsável(is) pelos serviços, com a missão de garantir o bom andamento dos trabalhos. Este(s) encarregado(s) terá(ão) a obrigação de se reportar, quando houver necessidade, ao supervisor indicado pela CONTRATANTE e tomar as providências pertinentes;

7.3.9. Assumir todas as responsabilidades e tomar as medidas necessárias ao atendimento dos seus empregados acidentados ou com mal súbito;

7.3.10. Cumprir os postulados legais vigentes de âmbito federal, estadual ou municipal e as normas internas de segurança e medicina do trabalho, bem como instruir seus empregados quanto à necessidades de cumprir as atividades em conformidade com essas diretrizes, com destaque para as Normas Internas e de Segurança e Medicina do Trabalho e de prevenção de incêndio nas áreas da CONTRATANTE;

7.3.11. Exercer controle sobre a assiduidade e a pontualidade de seus empregados;