SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA

Supervisão de Planejamento e Implantação

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Ordem de Serviço Nº 004/PLANEJA/2023 - CONTRATO 27/SMIT/2023

São Paulo, 02 de outubro de 2023

PROCESSO SEI Nº 6023.2023/0001085-1

Considerando a assinatura do Termo de Contrato 27/SMIT/2023 (Doc. SEI nº 091032198), cujo objeto é a "Empresa especializada para serviços gerais de manutenção preventiva, corretiva, reparações, adaptações, requalificações e modificações", necessários para a implantação da nova unidade do Descomplica SP: Jaçanã/Tremembé, no prédio aonde está alocada a Subprefeitura, e, conforme especificações e demais condições estabelecidas no Croqui da Área (Doc. SEI nº 087922290), Memorial Descritivo (Doc. SEI nº 087922147) e Cronograma Físico-Financeiro (Doc. SEI nº 087922452), bem como seus anexos, que celebram entre si a Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia - SMIT e a Pilão Engenharia e Construções Ltda., requisitamos o início dos serviços, considerando o prazo à partir da expedição desta Ordem de Serviço.

Nos termos da Cláusula Quarta do Contrato:

4.1. "O prazo de vigência e execução dos serviços objeto deste CONTRATO é de 06 (seis) meses contados da expedição da Ordem de Serviço e deverá obedecer ao Cronograma Físico-Financeiro que integra o presente CONTRATO";

4.2. "No cronograma físico-financeiro do CONTRATO deverão estar descritos os prazos de execução dos serviços a serem realizados, bem como o prazo total necessário à execução dos serviços ora aqui contratados";

4.3. "O prazo de execução dos serviços que constituem o objeto deste CONTRATO estará estabelecido na Ordem dos Serviços contratados emitida pela CONTRATANTE";

4.5. "A execução dos serviços que constituem o objeto deste CONTRATO deverá ser iniciada no prazo máximo de até 05 (cinco) dias, contados a partir da data emissão de cada Ordem de Serviço pela CONTRATANTE";

Nos termos da Cláusula Quinta do Contrato:

5.2. "O nome do responsável ou equipe pela fiscalização deverá constar na Ordem de Serviço a ser retirada pela CONTRATADA".

Assim sendo, expõe-se: 

- Responsável / Fiscal do Contrato: Maiara Carvalho da Silva -- Cargo: Coordenadora;

Atenciosamente,

Maiara Carvalho da Silva

Coordenadora

SMIT/CAP

Maiara Carvalho da Silva Coordenador(a) Em 02/10/2023, às 17:44.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 091054528 e o código CRC 825CD1E7.

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