SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA
Supervisão de Gestão de Contratos
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1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 55/SMIT/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº:
CONTRATADA:
TELEFÔNICA BRASIL S/A | CNPJ Nº 02.558.157/0001-62
OBJETO DO CONTRATO:
Contratação de empresa especializada no fornecimento de link de internet de no mínimo 300 Mbps para cobertura das Unidades Telecentros em atendimento às necessidades da Coordenadoria de Inclusão Digital - CID da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia, conforme especificações técnicas constantes no Termo de Referência – Anexo I deste Edital e seus anexos.
OBJETO DESTE TERMO:
Alteração do valor contratual diante da aplicação de índice de reajuste.
ÍNDICE APLICADO:
IPC / FIPE – Índice de Preços ao Consumidor, calculado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas – 3,51%.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 40, XI e art. 65, § 8º, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 7º, do Decreto Municipal nº 57.580/17 e Portaria SF 389/17.
PERÍODO DE APLICAÇÃO:
24/10/2023 à 23/10/2024.
VALOR ESTIMADO MENSAL ANTERIOR:
R$ 1.919,88 (um mil, novecentos e dezenove reais e oitenta e oito centavos).
VALOR ESTIMADO ANUAL ANTERIOR:
R$ 23.038,56 (vinte e três mil, trinta e oito reais e cinquenta e seis centavos)
VALOR ESTIMADO MENSAL REAJUSTADO:
R$ 1.987,27 (um mil, novecentos e oitenta e sete reais e vinte e sete centavos)
VALOR ESTIMADO ANUAL REAJUSTADO:
R$ 23.847,21 (vinte e três mil, oitocentos e quarenta e sete reais e vinte e um centavos)
SARAH DE OLIVEIRA ALCANTARA
Chefe de Gabinete
Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia
 | Sarah de Oliveira Alcântara Martins Chefe de Gabinete Substituto(a) Em 16/11/2023, às 11:14. |
| A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 093360749 e o código CRC EBD029CA. |
| Referência: Processo nº 6023.2022/0001209-7 | SEI nº 093360749 |