Termo de Referência

PROCESSO Nº 6023.2023/0002277-9

OBJETO DA CONTRATAÇÃO

Aquisição, entrega e instalação de Mobiliários, necessários para a melhoria do espaços tecnológicos do programa telecentro

JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO

Solicitamos a aquisição, entrega e instalação de Mobiliários, através da adesão à Ata de Registro de Preço nº 004/2023, referente ao Pregão Eletrônico n° 007/2023, Processo Administrativo n° 51.560/2023, do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Espírito Santo - CREA/ES - instituída pela Lei nº 5.194/66 e inscrito no CNPJ nº 27.055.235/0001-37.

Os materiais requisitados são destinados à atender a revitalização das unidades do programa Telecentro, que desenvolverá as atividades de atendimento ao público, com serviços municipais, oferecendo - em um único espaço - um atendimento diferenciado, tornando mais ágil e simples o acesso dos cidadãos aos serviços disponíveis.

A aquisição dos Mobiliários solicitados é de extrema importância para viabilizar a revitalização das unidade supracitadas, pois é item fundamental para garantia do bem-estar, tendo como função não apenas o papel estético, mas também o funcional. Destacamos que esses materiais permanentes possuem especificações técnicas para criar um ambiente que se adeque a dinâmica de atendimento do Telecentro SP, considerando a ergonomia, organização e conforto, para que as atividades possam ser desempenhadas plenamente, atendendo a demanda prevista, considerando a durabilidade e o melhor aproveitamento do espaço, proporcionando conforto e flexibilidade ao ambiente, prezando em oferecer um atendimento que alcance os níveis de excelência do Programa.

DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO

ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA

4.1. Mesa Reta com Pés Tubulares Dimensões: 1200x600x740mm  (Item da Ata nº 06)

4.1.1. Especificações Gerais:

4.1.1.1. Mesa reta de trabalho com pés tubulares, dimensões: 1200 x 600 x 740 mm. Tampo com formato retangular, sendo sua dimensão da largura de 1200mm e profundidade de 600mm, composto em madeira de MDF ou MDP com espessura total de 25mm com faces superior e inferior revestidas em melamínico texturizado com opção de diversas cores, tendo como acabamento fitas de bordas confeccionada em poliestireno ou PVC com espessura total de 2,5 a 3mm coladas com alta pressão, suas arestas possuem arredondados com raio de 2,5 a 3mm garantindo um acabamento ergonômico e em sua face inferior possui furações escariadas para inserção de buchas metálicas em Zamak, no qual possui rosca do tipo M6 possibilitando montar e desmontar o móvel de forma fácil e sem nenhum dano. Painel frontal com formato retangular, tendo a função de estruturar a mesa e dar maior privacidade ao usuário, composto em madeira de MDF ou MDP com espessura total de 15mm, sendo sua face superior e inferior revestida em melamínico texturizado com opção de diversas cores, tendo como acabamento fitas de bordas confeccionada em poliestireno ou PVC com espessura total de 0,3mm coladas com alta

4.2. Armário Alto Dimensões 800x500x1600mm : (Item da Ata nº 11)

4.2.1. Especificações Gerais:

4.2.1.1. Armário alto, dimensões: 800 x 500 x 1600 mm. Tampo superior com formato retangular com dimensões 800 de largura e profundidade de 500mm, composto em madeira de MDF ou MDP com espessura total de 25mm com face superior e inferior revestida em melamínico texturizado com opção de diversas cores, tendo como acabamento fitas de bordas confeccionada em poliestireno ou PVC com espessura total de 2,5 a 3mm coladas com alta pressão, suas arestas possuem arredondados com raio de 2,5 a 3mm garantindo um acabamento ergonômico, face inferior possui furações para inserção de buchas plásticas para fixação de pinos metálicos, possibilitando montar e desmontar o móvel de forma fácil e sem nenhum dano. Corpo formado por par de laterais, tampo inferior, fundo, uma prateleira fixa e três móveis, sendo fundo em MDP ou MDF com espessura de 15mm e demais peças com espessuras de 18mm revestidas nas duas faces em melamínico texturizado com opção de diversas cores, tendo como acabamento fitas de bordas confeccionada em poliestireno ou PVC com espessura total de 1mm coladas com alta pressão, sendo que as laterais devem possuir furações para montagem por meio de girofix e para regulagem da prateleira devem possuir furação com múltiplos de 64mm para regulagem de altura, sendo elas apoiada em pinos plásticos. A prateleira móvel não deve conter nenhuma furação, o fundo contém furações na face interna para fixação em laterais, tampo inferior deve conter furações para fixação das Laterais e todas as peças são fixadas por meio de girofix na parte interna, formando assim um caixote pronto para receber as portas e sapatas niveladoras, garantindo regulagem para se ajustar a pisos com desníveis. Par de portas, com sistema de abertura em giro, com dobradiças reforçadas tendo abertura mínima de aproximadamente 105º, sendo a porta em MDF ou MDP 18mm com faces interna e externa revestidas em melamínico texturizado com opção de diversas cores, tendo como acabamento fitas de bordas confeccionada em poliestireno ou PVC com espessura total de 1mm coladas com alta pressão, a porta direita deve conter uma fechadura modelo lingueta no qual ela trava a porta esquerda por meio de batentes retos e a lingueta trava em um batente “L” e ambas as portas possuem puxadores em perfil barra de alumínio fixado por meio de parafusos abaixo da fechadura. Tolerância na variação das medidas até 5% para mais ou para menos. DEVERÁ APRESENTAR JUNTO COM A PROPOSTA OS DOCUMENTOS COMPLEMENTARES, PARA FINS DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA: Laudo NR-17 (ergonomia) emitido por profissional competente. Certificado comprovando a utilização de madeira legal proveniente de manejo florestal responsável ou de reflorestamento, referências FSC ou CERFLOR em nome da fabricante do mobiliário. Declaração de garantia contra defeito de fabricação mínimo de 5 (cinco) anos. Catálogo com imagens específico para este certame na ordem dos itens da proposta. Deverá identificar marca, modelo e código de certificação em sendo o caso. Caso o licitante seja uma revenda autorizada, apresentar declaração de autorização de comercialização dos produtos emitida pelo fabricante do mobiliário, específica para este processo licitatório, assinada por responsável devidamente acreditado, garantindo também por no mínimo 05 (cinco) anos o mobiliário contra eventuais defeitos de fabricação.

4.3. Mesa Reta Trabalho Dimensões: 1350x600x740mm: (Item da Ata nº 03)

4.3.1. Especificações Gerais:

4.3.1.1. Mesa reta de trabalho, dimensões: 1350 x 600 x 740 mm. Tampo com formato retangular, sendo sua dimensão da largura de 1350mm e profundidade de 600mm, composto em madeira de MDF ou MDP com espessura total de 25mm com faces superior e inferior revestidas em melamínico texturizado com opção de diversas cores, tendo como acabamento fitas de bordas confeccionada em poliestireno ou PVC com espessura total de 2,5 a 3mm coladas com alta pressão, suas arestas possuem arredondados com raio de 2,5 a 3mm garantindo um acabamento ergonômico e em sua face inferior possui furações escariadas para inserção de buchas metálicas em Zamak, no qual possui rosca do tipo M6 possibilitando montar e desmontar o móvel de forma fácil e sem nenhum dano. Painel frontal com formato retangular, tendo a função de estruturar a mesa e dar maior privacidade ao usuário, composto em madeira de MDF ou MDP com espessura total de 15mm, sendo sua face superior e inferior revestida em melamínico texturizado com opção de diversas cores, tendo como acabamento DEVERÁ APRESENTAR JUNTO COM A PROPOSTA OS DOCUMENTOS COMPLEMENTARES, PARA FINS DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA: Declaração de garantia contra defeito de fabricação mínimo de 5 (cinco) anos. Catálogo com imagens específico para este certame na ordem dos itens da proposta. Deverá identificar marca, modelo e código de certificação em sendo o caso. Caso o licitante seja uma revenda autorizada, apresentar declaração de autorização de comercialização dos produtos emitida pelo fabricante do mobiliário, específica para este processo licitatório, assinada por responsável devidamente acreditado, garantindo também por no mínimo 05 (cinco) anos o mobiliário contra eventuais defeitos de fabricação 

 

4.4. Cadeira Fixa sem Braços Empilhável: (Item da Ata nº 32)

4.4.1. Especificações Gerais:

4.4.1.1. Cadeira fixa sem braços, empilháveis, com estrutura manufaturada em barra redonda trefilada de aço carbono, de diâmetro externo mínimo 7/16” (11,11 mm), do tipo trapezoidal, possuindo interligação de reforço transversal na porção frontal da estrutura, estando este reforço distante do piso de maneira tal que não impeça ou atrapalhe os movimentos dos membros inferiores do usuário. Estrutura fixa com tratamento de superfície por meio de pintura a pó na cor preta, através do processo de deposição eletrostática, passando pelos processos de desengraxe, estabilização, tratamento antiferruginoso e posterior secagem em estufa a 200 – 250 ºC. A estrutura também dispõe de sapatas para atrito com o piso manufaturadas em polipropileno copolímero injetadas em alta pressão que podem promover o encaixe lateral entre várias cadeiras, alinhandoas transversalmente. Encosto provido de diversos orifícios para ventilação das costas do usuário, possibilitando a perspiração (troca térmica com o ambiente) e manufaturado em polipropileno copolímero injetado em alta pressão, pigmentado, material reciclável, com espessura mínima de parede de 3,0 mm. O encosto é independente do assento e é encaixado à estrutura por dois pontos, em suas laterais, na região inferior da peça. Espaldar dotado de curvatura que proporciona correto apoio lombar para o usuário (conforme preconizado pela NR-17). Aspectos dimensionais do encosto: Largura: Mínimo de 440 mm. Extensão vertical: Mínimo de 400 mm. Assento e contra assento de cor a escolher dentre as possibilidade de cartela, manufaturados em polipropileno copolímero injetado em alta pressão, pigmentado, material reciclável, sendo o contra assento fixo ao assento e às partes da estrutura que compõem a plataforma de assento através de encaixe sob pressão e parafusos, devidamente embutidos à referida contra capa, não se apresentando salientes à superfície inferior do contra assento. Assento com superfície apresentando pouca conformação e borda frontal arredondada, conforme disposto na Norma Regulamentadora nº 17. Assento e contra assento da mesma cor do encosto. Aspectos dimensionais do assento: Largura: Mínimo de 440 mm. Profundidade de superfície: Mínimo 460 mm. Sapatas que possam promover a interligação entre cadeiras formando fileiras. Assento, contra assento e encosto injetados em PP de mesma cor. DEVERÁ APRESENTAR JUNTO COM A PROPOSTA OS DOCUMENTOS COMPLEMENTARES, PARA FINS DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA: Certificado de Conformidade NBR 13962 emitido por Organismo de Certificação de Produto acreditado junto ao Inmetro, juntamente com o laudo de ensaio que deu origem a esta certificação. Certificado de conformidade com as normas ABNT NBR ISO 14020:2002 e ABNT NBR ISO 14024:2004 – emitido por organismo certificador de produto, acreditado pelo INMETRO conforme PE-165 – rotulo ecológico para mobiliário e cadeiras de escritório. O licitante deverá indicar o código de certificação de cada produto em catálogo com imagens específico para este certame. Laudo NR-17 (ergonomia) emitido por profissional competente. Certificado de conformidade de processo de preparação e pintura em superfícies metálicas atestado por Organismo de Certificação de Produto acreditado junto ao Inmetro e em nome da fabricante dos mobiliários. Declaração de garantia contra defeito de fabricação mínimo de 5 (cinco) anos. Catálogo com imagens específico para este certame na ordem dos itens da proposta. Deverá identificar marca, modelo e código de certificação em sendo o caso. Caso o licitante seja uma revenda autorizada, apresentar declaração de autorização de comercialização dos produtos emitida pelo fabricante do mobiliário, específica para este processo licitatório, assinada por responsável devidamente acreditado, garantindo também por no mínimo 05 (cinco) anos o mobiliário contra eventuais defeitos de fabricação.

 

4.5. Cadeira Secretária Executiva sem Rodízios: (Item da Ata nº 36)

4.5.1. Especificações Gerais:

4.5.1.1. Cadeira secretaria do tipo executiva, fixa, base do tipo “Z”, fabricada de acordo com as normas da ABNT, com apóia-braços fixos integrados a estrutura e espaldar/encosto médio. Dimensões Aproximadas da Cadeira: Largura total da cadeira: 565mm. Profundidade total da cadeira: 550mm. Altura total da cadeira: 900mm. Extensão Vertical do encosto: 435mm. Largura do encosto: 435mm. Profundidade da Superfície do assento: 460mm. Largura do Assento: 475mm. Altura do Assento: 460mm. Encosto com estrutura de sustentação externa injetada em Poliamida 6.0 com 30% de fibra de vidro na cor preta. Estrutura de sustentação interna injetada em polipropileno copolímero na cor preta. Possui curvatura anatômica no encosto de forma a permitir a acomodação das regiões dorsal e lombar, adaptando-se melhor à coluna vertebral do usuário, de forma ergonômica. Revestimento do encosto confeccionado em Tela 100% Poliéster fixada na estrutura de sustentação interna por grampos com acabamento zincado. A fixação da estrutura interna na estrutura externa é feita por sistema de encaixe. Suporte de fixação do encosto formado por laterais fabricadas em chapa de aço NBR 6658 com 4,76 mm de espessura, base de fixação no assento fabricado em chapa de aço NBR 6658 com 3,75 mm de espessura, elemento de fixação do encosto fabricado em tubo de aço SAE 1010/1020 oblongo 20x48 com 1,50 mm de espessura de parede. Todos os elementos são unidos por processo de solda do tipo MIG em célula robotizada formando uma estrutura única para posterior montagem. A fixação da estrutura externa do encosto no mecanismo é feita com parafusos máquina Phillips na bitola ¼"x 20 fpp e porcas flangeada ranhurada na bitola ¼"x 20 fpp fixadas sob pressão no suporte do encosto. Assento confeccionado em compensado multilaminado resinado, moldado anatomicamente a quente com 14 mm de espessura média. - Possui curvatura na parte frontal do assento para evitar o estrangulamento na corrente sanguínea do usuário de forma ergonômica. Espuma injetada anatomicamente em poliuretano flexível microcelular de alta resistência, isento de CFC, com densidade controlada de 45 a 55 Kg/m³ com 50 mm de espessura média. Revestimento do assento em Poliéster fixado por grampos com acabamento zincado, a escolha no catálogo do fabricante. Carenagem do assento injetada em polipropileno copolímero texturizado na cor preta, montada por grampos com acabamento zincado e parafusos Phillips, auxiliando em futuras manutenções. Fixação da estrutura ao assento/encosto, feito através de parafusos sextavados Grau 5 SAE J429 flangeados com sistema travante e porcas garras encravadas e rebitadas na madeira, evitando que se soltem. Estrutura confeccionada em tubo de aço industrial SAE 1010/1020 redondo com 22,22 mm de diâmetro e 1,90 mm de espessura de parede, curvada a frio, apoiadas sobre sapatas e ponteiras injetadas em polipropileno copolímero de alta resistência. Travessas de fixação do assento fabricadas em tubo industrial redondo SAE 1010/1020 com 22,22 mm, 1,90 mm de espessura. A união das travessas no tubo de suporte e na estrutura da cadeira devera ser feito por processo de solda do tipo MIG, formando uma estrutura única para posterior montagem. Assento fixo com inclinação fixa entre 0° e -7° e furos com distância entre centro de 160x200mm. Apóia braços integrados a estrutura da cadeira, com acabamento em polipropileno copolímero injetado na cor preta, fixados por parafusos do tipo Philips. Componentes metálicos devem possuir tratamento de superfície externa, através de banho Nano cerâmico, para proteção contra corrosão e acabamento de pintura. Pintura a pó, do tipo híbrido, poliéster epóxi, cor preta, com camada média de 60 microns, cura em estufa à temperatura aproximada de 200° C, isenta de metais pesados. DEVERÁ APRESENTAR JUNTO COM A PROPOSTA OS DOCUMENTOS COMPLEMENTARES, PARA FINS DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA: Certificado de Conformidade NBR 13962 emitido por Organismo de Certificação de Produto acreditado junto ao Inmetro, juntamente com o laudo de ensaio que deu origem a esta certificação. Certificado de conformidade com as normas ABNT NBR ISO 14020:2002 e ABNT NBR ISO 14024:2004 – emitido por organismo certificador de produto, acreditado pelo INMETRO conforme PE-165 – rotulo ecológico para mobiliário e cadeiras de escritório. O licitante deverá indicar o código de certificação de cada produto em catálogo com imagens específico para este certame. Laudo NR-17 (ergonomia) emitido por profissional competente. Certificado de conformidade de processo de preparação e pintura em superfícies metálicas atestado por Organismo de Certificação de Produto acreditado junto ao Inmetro e em nome da fabricante dos mobiliários. Declaração de garantia contra defeito de fabricação mínimo de 5 (cinco) anos. Catálogo com imagens específico para este certame na ordem dos itens da proposta. Deverá identificar marca, modelo e código de certificação em sendo o caso. Caso o licitante seja uma revenda autorizada, apresentar declaração de autorização de comercialização dos produtos emitida pelo fabricante do mobiliário, específica para este processo licitatório, assinada por responsável devidamente acreditado, garantindo também por no mínimo 05 (cinco) anos o mobiliário contra eventuais defeitos de fabricação 
 

4.5. Poltrona Giratória Presidente: (Item da Ata nº 25)

4.5.1. Especificações Gerais:

4.5.1.1. Poltrona Giratória Presidente, com apoio cervical, Regulagem de profundidade de assento, Relax sincronizado e trava fabricada de acordo com as normas da ABNT. Dimensões Aproximadas da Cadeira: Largura total da cadeira: 700mm. Profundidade total da Cadeira: 700-975mm. Altura Total da Cadeira: 1190- 1305mm. Extensão vertical do encosto: 605mm. Largura do encosto: 460mm. Profundidade da superfície do assento: 475mm. Largura do assento: 500mm. Altura do Assento: 450 - 565mm. Braço: 90x210mm. Altura do apoio de Cervical/Cabeça: 190mm. Largura do apoio de Cervical/Cabeça: 325mm. Base giratória desmontável com aranha de 05 hastes, confeccionada em poliamida 6.6 com reforço de 30% de fibra de vidro injetado na cor preta, apoiada sobre rodízios de nylon de 65 mm, com esferas de aço que facilitam o giro, montagem do rodízio na base pino fabricado em aço SAE 1010/1020 com diâmetro de 11 mm com anel elástico em aço que possibilita a montagem direta sem utilização de buchas de adaptação. Coluna central desmontável fixada por encaixe cônico, cor preta DIN EN 16955 – Classe 4, com rolamento axial de giro possuindo arruelas de aço temperado de alta resistência, bucha mancal de giro injetado em POM e recalibrada, fixada por encaixe cônico, com mola a gás para regulagem de altura e amortecimento de impactos gerados ao sentarse na cadeira. Mecanismo flange de apoio da cadeira com sistema de relax sincronizado, com trava em quatro posições, ou relax livre, manípulo de ajuste da tensão da mola, possui alavanca de comando independente para a regulagem de inclinação do encosto e para a regulagem da altura do assento. Assento com estrutura confeccionada em polipropileno copolímero de engenharia de alta resistência com travessa de reforço e de fixação dos braços fabricado em chapa de aço estrutural com 4,75 mm de espessura, espuma injetada anatomicamente com 70 mm de espessura média e densidade de 45/55 Kg/m3, isento de CFC, revestido em tecido sintético de poliéster a escolha no catálogo do fabricante. Possui regulagem de profundidade fabricado em chapa de aço NBR 6658 com 4,75 mm de espessura com 6 estágios de regulagem e curso de 50 mm montado através de encaixe na estrutura do assento., o acionamento é feito por gatilho injetado em Poliamida 6.0 integrado à plataforma de regulagem do assento. Encosto confeccionado em poliamida com reforço em fibra de vidro de alta resistência mecânica. Revestimento em tela de poliéster a 85%, poliamida a 15%, com gramatura de 200g/m2, apoio lombar confeccionado em polipropileno copolímero flexível com 65 mm de regulagem de altura. Apoio cervical/cabeça confeccionado em polipropileno copolímero flexível, com estofamento em poliuretano integral skin injetado com 14 mm de espessura média. Revestimento em telas a escolha no catálogo do fabricante. Apoia braços em copolímero de engenharia, estrutura em poliamida 6.6 com 35 % de reforço de fibra de vidro, totalizando 08 posições de regulagem com 90 mm de curso, permitindo ajuste vertical por botão com dupla função, permitindo acoplar bolsa/sacola com até 20 quilos, ajuste lateral de regulagem através de manipulo injetado em poliamida 6.0 de fácil manuseio com 30 mm de curso cada braço. Componentes metálicos devem possuir tratamento de superfície externa, através de banho Nano cerâmico, para proteção contra corrosão e acabamento de pintura. Pintura a pó, do tipo híbrido, poliéster epóxi, cor preta universal, com camada média de 60 microns, cura em estufa à temperatura aproximada de 200° C, isenta de metais pesados. DEVERÁ APRESENTAR JUNTO COM A PROPOSTA OS DOCUMENTOS COMPLEMENTARES, PARA FINS DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA: Certificado de Conformidade NBR 13962 emitido por Organismo de Certificação de Produto acreditado junto ao Inmetro, juntamente com o laudo de ensaio que deu origem a esta certificação. Certificado de conformidade com as normas ABNT NBR ISO 14020:2002 e ABNT NBR ISO 14024:2004 – emitido por organismo certificador de produto, acreditado pelo INMETRO conforme PE-165 – rotulo ecológico para mobiliário e cadeiras de escritório. O licitante deverá indicar o código de certificação de cada produto em catálogo com imagens específico para este certame. Laudo NR-17 (ergonomia) emitido por profissional competente. Certificado de conformidade de processo de preparação e pintura em superfícies metálicas atestado por Organismo de Certificação de Produto acreditado junto ao Inmetro e em nome da fabricante dos mobiliários. Declaração de garantia contra defeito de fabricação mínimo de 5 (cinco) anos. Catálogo com imagens específico para este certame na ordem dos itens da proposta. Deverá identificar marca, modelo e código de certificação em sendo o caso. Caso o licitante seja uma revenda autorizada, apresentar declaração de autorização de comercialização dos produtos emitida pelo fabricante do mobiliário, específica para este processo licitatório, assinada por responsável devidamente acreditado, garantindo também por no mínimo 05 (cinco) anos o mobiliário contra eventuais defeitos de fabricação.

DEVERES E RESPONSABILIDADES DA CONTRATANTE

5.1. Fornecer diretrizes para a implantação do Programa Telecentro SP;

5.2. Esclarecer, prontamente, as dúvidas que lhe sejam apresentadas pela CONTRATADA;

5.3. Expedir, por escrito, as determinações e comunicações dirigidas à CONTRATADA;

5.4. Fazer cumprir todas as exigências e especificações contidas no Termo de Referência;

5.5. Verificar minuciosamente, no prazo fixado, a conformidade dos bens recebidos, conforme as especificações deste Termo de Referência, para fins de aceitação e recebimento definitivo;

5.6. Acompanhar e fiscalizar o cumprimento das obrigações da CONTRATADA, na figura de servidor especialmente designado, conforme este Termo de Referência;

5.7. Programação, obtenção e alocação de recursos para viabilizar a implantação das ações necessárias.

DEVERES E RESPONSABILIDADES DO ÓRGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS

6.1. Efetuar a entrega dos bens em perfeitas condições, no prazo e local indicado pela CONTRATANTE, em estrita observância das especificações deste Termo de Referência, acompanhado da respectiva Nota Fiscal, constando detalhadamente as indicações da marca, fabricante, modelo, tipo, procedência e prazo de garantia;

6.2. Comunicar à Administração, no prazo minimo de 24 (vinte e quatro) horas que antecede a data da entrega, os motivos que eventualmente impossibilitem o cumprimento do prazo previsto, com a devida comprovação;

6.3. Responsabilizar-se pelas despesas dos tributos, encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais, comerciais, taxas, fretes, seguros, deslocamento de pessoal, prestação de garantia e quaisquer outras que incidam ou venham a incidir na execução do contrato;

6.4. Cumprir fielmente todos os requisitos deste Termo de Referência;

6.5. Assumir integral responsabilidade pela boa e eficiente entrega do objeto contratual, de acordo com o estabelecido no instrumento convocatório, na proposta de preços e na legislação em vigor;

6.6. Manter o preposto que a representará durante a vigência do Contrato, o qual foi aceito pela CONTRATANTE;

6.7. Declaração emitida pela licitante, contendo a qualificação e experiência da equipe técnica e do ferramental disponível e compatível com os serviços a executar;

6.8. Relação emitida pelo fabricante do equipamento fornecido pela CONTRATADA, informando que as empresas qualificadas e autorizadas a fornecerem assistência técnica para o referido equipamento em caso de acionamento de garantia;

6.9. Providenciar a troca ou manutenção dos produtos/equipamentos que apresentarem incorreções no prazo estipulado pela CONTRATADA e sem qualquer ônus para a Administração.

DEVERES E RESPONSABILIDADES DA CONTRATADA

7.1. O pagamento será efetuado à CONTRATADA em 30 (trinta) dias corridos, nos preços e nas condições pactuadas no presente instrumento, contados da apresentação da Nota Fiscal devidamente atestada pelo Fiscal designado conforme item 13 deste Termo de Referência, após a emissão do ateste de recebimento definitivo dos itens;

7.2. A CONTRATANTE terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis contados da entrega e instalação dos itens para atestar o recebimento definitivo;

7.3. O pagamento será creditado em Conta Corrente no Banco do Brasil S/A, nos termos do disposto no Decreto Municipal n° 51.197/2010, publicado no D.O.C. do dia 22 de janeiro de 2010.

MODELO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

As infrações e sanções administrativas estarão fixadas no Edital de licitação e/ou na minuta de contrato que o integrará.

MODELO DE GESTÃO DO CONTRATO

9.1 A CONTRATADA deverá confirmar com a Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia - SMIT, a data e o local de entrega dos itens. A CONTRATADA deverá realizar a entrega no endereço abaixo

9.2. Centro Tecnológico e Logística - CTL/SMIT: Rua da Coroa, 1751 – Vila Guilherme – São Paulo – SP – CEP: 02047-020;

9.2.1. Nesta condição, será assinado um Termo de Responsabilidade em que a empresa CONTRATADA se comprometerá a efetuar a montagem do mobiliário em nova data, a ser acordada entre as partes.

9.3. Os objetos deste Termo de Referência deverão ser entregues de segunda-feira à sexta-feira, no horário 9h às 12h e 14h30 às 17h, sendo o frete, carga e descarga por conta do fornecedor, conforme o local indicado, com prévio agendamento de dia e horário de entrega com o Fiscal indicado no item 13 deste Termo de Referência.

PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO

10.1. O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato;

10.2. Os objetos serão recebidos no prazo não superior a 30 (trinta) dias corridos após cada Ordem de Serviço emitida pela CONTRATANTE, de acordo com as especificações deste Termo de Referência;

10.3. Somente serão analisados pela Administração os pedidos de prorrogação de prazo(s) de entrega dos objetos que se apresente com as seguintes condições:

10.3.1. Até a data final prevista para a entrega, e;

10.3.2. Instruídos com justificativas, e respectiva comprovação;

10.4. Se verificados defeitos ou qualquer inconsistência em relação às atividades realizadas e as especificações deste Termo de Referência a CONTRATADA terá até 03 (três) dias úteis para realizar a manutenção, contados a partir da data de comunicação formal da CONTRATANTE;

10.5. A CONTRATANTE rejeitará, no todo ou em parte, a entrega dos produtos, com indicação dos motivos, caso sua qualidade seja considerada inferior à solicitada, de acordo com as especificações técnicas deste Termo de Referência.

CRONOGRAMA DE ENTREGA PREVISTO

12.1. As entregas deverão ocorrer seguindo cronograma estimado abaixo, facultando-se a alteração unilateral pela Administração, com aviso prévio de pelo menos 20 (vinte) dias úteis da data de entrega prevista, respeitado prazo de vigência contratual.

GARANTIA

Os objetos deste Termo deverão ter garantia de 05 (cinco) anos, prevalecendo o prazo de garantia fixado pelo fabricante ou fornecedor, caso maior, a contar do aceite final por parte da CONTRATANTE.

 

RESPONSÁVEL PELO RECEBIMENTO, GESTOR E FISCAL

Mauricio Baroni Bittencourt Bernardinetti Supervisor(a) Em 04/12/2023, às 10:21.

Leonardo Baptista dos Santos Coordenador(a) Geral Em 05/12/2023, às 19:08.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 094411554 e o código CRC 4FFDFE82.

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