SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA

Supervisão de Gestão de Contratos

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07° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 122/SMIT/2019

PROCESSO Nº:

6023.2019/0002978-4

CONTRATADA:

PIERCOFFEE BR SERVICES E FACILITIES LTDA – ME | 23.465.762/0001-69

OBJETO DO CONTRATO:

Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de 04 (quatro) equipamentos de café expresso, incluindo instalação, manutenção com assistência técnica e fornecimento de insumos, para atendimento das unidades São Mateus, Jabaquara, Penha e Capela do Socorro do Programa Descomplica SP da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia/SMIT, conforme Termo de Referência.

OBJETO DESTE TERMO:

Alteração do valor contratual diante da aplicação de índice de reajuste.

ÍNDICE APLICADO:

IPC / FIPE – Índice de Preços ao Consumidor, calculado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas – 4,19%.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

Art. 40, XI e art. 65, § 8º, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 7º, do Decreto Municipal nº 57.580/17 e Portaria SF 389/17.

PERÍODO DE APLICAÇÃO:

06/11/2023 a 05/11/2024

VALOR ESTIMADO MENSAL ESTIMADO ANTERIOR:

R$ 5.205,33 (cinco mil duzentos e cinco reais e trinta e três centavos).

VALOR ESTIMADO MENSAL ESTIMADO REAJUSTADO:

R$ 5.423,43 (cinco mil quatrocentos e vinte e três reais e quarenta e três centavos).

VALOR ESTIMADO ANUAL ANTERIOR:

R$ 53.183,35 (cinquenta e três mil cento e oitenta e três reais e trinta e cinco centavos).

VALOR ESTIMADO ANUAL REAJUSTADO:

R$ 55.411,73 (cinquenta e cinco mil quatrocentos e onze reais e setenta e três centavos).

ROGER WILLIANS DA FONSECA
Chefe de Gabinete
SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA

Roger Willians da Fonseca Chefe de Gabinete Em 12/01/2024, às 11:54.

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