SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA

Supervisão de Gestão de Contratos

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Termo de Apostilamento

2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 122/SMIT/2019

PROCESSO Nº: 6023.2019/0002978-4

CONTRATADA: PIERCOFFE BR SERVICES & FACILITIES LTDA ME

OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de 04 (quatro) equipamentos de café expresso, incluindo instalação, manutenção com assistência técnica e fornecimento de insumos para atendimento das Unidades São Mateus, Jabaquara, Penha e Capela do Socorro do Programa Descomplica SP da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia – SMIT, conforme Termo de Referência – Anexo I do Edital.

OBJETO DESTE TERMO: Alteração do valor contratual diante da aplicação de índice de reajuste.

ÍNDICE APLICADO: IPC / FIPE – Índice de Preços ao Consumidor, calculado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas – 10,30 % com redução de 5%, totalizando 9,785%.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 40, XI e art. 65, § 8º, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 7º, do Decreto Municipal nº 57.580/17 e Portaria SF 389/17.

PERÍODO DE APLICAÇÃO: 06/11/2021 à 05/11/2022.

VALOR ESTIMADO MENSAL ANTERIOR: R$ 3.618,10 (três mil, seiscentos e dezoito reais e dez centavos).

VALOR ESTIMADO ANUAL ANTERIOR: R$ 42.816,80 (quarenta e dois mil oitocentos e dezesseis reais e oitenta centavos).

VALOR ESTIMADO MENSAL REAJUSTADO: R$ 3.882,84 (três mil, oitocentos e oitenta e dois reais e oitenta e quatro centavos).

VALOR ESTIMADO ANUAL REAJUSTADO: R$ 46.594,14 (quarenta e seis mil, quinhentos e noventa e quatro reais e quatorze centavos).

GEORGE AUGUSTO S. RODRIGUES

Chefe de Gabinete

Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia

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Documento assinado eletronicamente por George Augusto dos Santos Rodrigues, Chefe de Gabinete, em 13/01/2022, às 18:17, conforme art. 49 da Lei Municipal 14.141/2006 e art. 8º, inciso I do Decreto 55.838/2015

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 057394577 e o código CRC 0DA68B39.

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