SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA
Supervisão de Gestão de Contratos
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Termo de Apostilamento
03 º TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE CONTRATO Nº 122/SMIT/2019
PROCESSO AdmINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº
6023.2019/0002978-4
CONTRATADA | CNPJ:
PIERCOFFEE BR SERVICES E FACILITIES LTDA – ME | 23.465.762/0001-69
OBJETO DO CONTRATO:
Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de 04 (quatro) equipamentos de café expresso, incluindo instalação, manutenção com assistência técnica e fornecimento de insumos, para atendimento das unidades São Mateus, Jabaquara, Penha e Capela do Socorro do Programa Descomplica SP da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia/SMIT, conforme Termo de Referência.
OBJETO DESTE TERMO:
Alteração de Dotação Orçamentária.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
O presente instrumento tem como objeto a alteração da Dotação Orçamentária para cobertura das despesas decorrentes do TERMO DE CONTRATO Nº 122/SMIT/2019, passando do n.º 23.10.04.126.3011.4412.3.3.90.39.00.00 para a Dotação Orçamentária n.º 23.10.04.126.3011.2403.3.3.90.39.00.00.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO
Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do TERMO DE CONTRATO Nº 122/SMIT/2019, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este instrumento.
GEORGE AUGUSTO S. RODRIGUES
Chefe de Gabinete
Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia
| | Documento assinado eletronicamente por George Augusto dos Santos Rodrigues, Chefe de Gabinete, em 19/01/2022, às 18:58, conforme art. 49 da Lei Municipal 14.141/2006 e art. 8º, inciso I do Decreto 55.838/2015 |
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| Referência: Processo nº 6023.2019/0002978-4 | SEI nº 057631127 |