SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA

Supervisão de Gestão de Contratos

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Termo de Apostilamento

4° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 122/SMIT/2019

PROCESSO Nº:

6023.2019/0002978-4

CONTRATADA:

PIERCOFFEE BR SERVICES E FACILITIES LTDA – ME

OBJETO DO CONTRATO:

Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de 04 (quatro) equipamentos de café expresso, incluindo instalação, manutenção com assistência técnica e fornecimento de insumos, para atendimento das unidades São Mateus, Jabaquara, Penha e Capela do Socorro do Programa Descomplica SP da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia/SMIT, conforme Termo de Referência.

OBJETO DESTE TERMO:

Alteração do valor contratual diante da aplicação de índice de reajuste.

ÍNDICE APLICADO:

IPC / FIPE – Índice de Preços ao Consumidor, calculado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas – 8,20%.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

Art. 40, XI e art. 65, § 8º, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 7º, do Decreto Municipal nº 57.580/17 e Portaria SF 389/17.

PERÍODO DE APLICAÇÃO:

06/11/2022 a 05/11/2023

VALOR ESTIMADO MENSAL ESTIMADO ANTERIOR:

R$ 3.972,13 (três mil novecentos e setenta e dois reais e treze centavos)

VALOR ESTIMADO MENSAL ESTIMADO REAJUSTADO:

R$ 4.297,85 (quatro mil duzentos e noventa e sete reais e oitenta e cinco centavos)

VALOR ESTIMADO ANUAL ANTERIOR:

R$ 47.665,57 (quarenta e sete mil seiscentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos)

VALOR ESTIMADO ANUAL REAJUSTADO:

R$ 51.574,15 (cinquenta e um mil quinhentos e setenta e quatro reais e quinze centavos)

GEORGE AUGUSTO S. RODRIGUES

Chefe de Gabinete

Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia

George Augusto dos Santos Rodrigues Chefe de Gabinete Em 06/02/2023, às 17:40.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 078072203 e o código CRC 532C98B7.

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