SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA
Supervisão de Gestão de Contratos
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TERMO DE ADITAMENTO
PROCESSO Nº 6023.2020/0000291-8
TERMO DE ADITAMENTO Nº N° 04 AO CONTRATO N° 15/SMIT/2020
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SMIT
CONTRATADA: ANDORINHA SERVIÇOS OPERACIONAIS EIRELI ME
OBJETO CONTRATUAL: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de recepção para atendimento da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia da Prefeitura de São Paulo (SMIT), conforme especificações constantes no termo de referência, anexo I deste Edital e seus anexos.
OBJETO DESTE TERMO: (I) Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$39.227,63 (trinta e nove mil, duzentos e vinte e sete reais e sessenta e três centavos)
VALOR DO TERMO: R$ 46.013,05 (quarenta e seis mil e treze e cinco centavos).
DOTAÇÃO ONERADA: 23.10.15.122.3024.2100.3.3.90.34.00.00.1.500.9001.0.
NOTA DE EMPENHO Nº 81.728/2024
O MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SMIT, inscrita no CNPJ/MF sob n.° 46.392.163/0001-68, com sede na Rua Líbero Badaró, 425 - 34º andar – Centro – CEP: 01009-000 - São Paulo/SP, representada pelo Chefe de Gabinete ROGER WILLIANS DA FONSECA, conforme delegação de competência atribuída pela Portaria SMIT n.º 067, de 28 de agosto de 2018, a seguir simplesmente denominada CONTRATANTE, e de outro lado, a Empresa ANDORINHA SERVIÇOS OPERACIONAIS EIRELI ME, com sede na Rua Arcipreste de Andrade, 727 - Ipiranga - São Paulo, CEP: 04268.020, inscrita no CNPJ sob o n.º 17.894.410/0001-26, representada legalmente por THIAGO PIAZZA VIANNA MODESTO, portador (a) do R.G nº 34.3**.**1-X e inscrito (a) no CPF sob o n.º 389.***.***-82, adiante designada simplesmente CONTRATADA, nos termos do Despacho Autorizatório sob doc.105675667 do processo em epígrafe, publicado 27/06/2024 de , aditam o Termo de Contrato n.º 15/SMIT/2020, para fazer constar o quanto segue:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
Fica prorrogado o prazo de vigência e execução contratual, por mais 12 (doze) meses, contados as partir de 27/07/2024 com fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/93.
CLAUSULA SEGUNDA – DO VALOR CONTRATUAL E DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
O valor reajustado deste termo aditivo para o período de 12 (doze) meses é de R$ 46.013,05 (quarenta e seis mil e treze e cinco centavos), e considerando o valor mensal reajustado de R$ 3.834,42 (três mil oitocentos e trinta e quatro e quarenta e dois centavos).
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CONTRATO |
VALOR POR POSTO |
QUANTIDADE DE POSTOS |
VALOR MENSAL |
VALOR ANUAL |
REAJUSTE (%) |
VALOR UNITÁRIO DO REAJUSTE |
VALOR POR POSTO REAJUSTADO |
VALOR MENSAL REAJUSTADO |
VALOR ANUAL REAJUSTADO |
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15/SMIT/2021 |
R$3.066,00 |
1 |
R$3.066,00 |
R$36.792,00 |
- |
- |
- |
- |
- |
|
1º TERMO DE ADITAMENTO (Redução de 15% no indice de reajuste) |
R$3.066,00 |
1 |
R$3.066,00 |
R$36.792,00 |
6,62% |
R$202,97 |
R$3.268,97 |
R$3.268,97 |
R$39.227,63 |
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1º TERMO DE APOSTILAMENTO |
Alteração de Dotação Orçamentária |
||||||||
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2º TERMO DE ADITAMENTO (com a redução de 25% do índice de reajuste) |
R$3.669,75 |
1 |
R$3.669,75 |
R$44.036,95 |
9,20% |
R$300,75 |
R$3.569,72 |
R$3.569,72 |
R$42.836,58 |
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3º TERMO DE ADITAMENTO |
R$ 3.569,72 |
1 |
R$ 3.569,72 |
R$ 42.836,58 |
4,52% |
R$ 161,35 |
R$ 3.731,07 |
R$ 3.731,07 |
R$ 44.772,84 |
|
4º TERMO DE ADITAMENTO |
R$ 3.731,07 |
1 |
R$ 3.731,07 |
R$ 44.772,84 |
2,77% |
R$ 103,65 |
R$ 3.834,42 |
R$ 3.834,42 |
R$ 46.013,05 |
No exercício corrente, as despesas decorrentes do presente aditamento onerarão a dotação orçamentária de nº 23.10.15.122.3024.2100.3.3.90.34.00.00.1.500.9001.0, tendo sido emitida a Nota de Empenho de nº 81.728/2024, no valor de R$ 15.738,80 (quinze mil setecentos e trinta e oito reais e oitenta centavos). No exercício subsequente, será onerada a dotação apropriada, em observância ao princípio da anualidade ou periodicidade.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO
Ficam ratificadas todas as cláusulas e condições do Termo de Contrato no que não contraditem o presente Termo de Aditamento
E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, foi o presente termo aditivo assinado pelas partes, juntamente com as testemunhas abaixo indicadas.
ROGER WILLIANS DA FONSECA
Chefe de Gabinete
Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia
CONTRATANTE
THIAGO PIAZZA VIANNA MODESTO
Representante Legal
ANDORINHA SERVIÇOS OPERACIONAIS EIRELI ME
CONTRATADA
Testemunhas:
Nome: Thamires Lopes Soares Pereira
RF: 851.020-2
Nome: Gabriel Augusto Palomares Pessoa dos Santos Oliveira
RF: 939.840-6
 | THIAGO PIAZZA VIANNA MODESTO usuário externo - Cidadão Em 03/07/2024, às 10:36. |
| | Thamires Lopes Soares da Silva Diretor(a) I Em 03/07/2024, às 10:42. |
| | Gabriel Augusto Palomares Pessoa dos Santos Oliveira Assessor(a) II Em 03/07/2024, às 10:44. |
| | Roger Willians da Fonseca Chefe de Gabinete Em 03/07/2024, às 16:43. |
| A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 106151184 e o código CRC E0583ED7. |
| Referência: Processo nº 6023.2020/0000291-8 | SEI nº 106151184 |