SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

Divisão de Licitações e Contratos

Rua Libero Badaró, 119, 4º andar - Bairro Centro - São Paulo/SP - CEP 01009-000

Telefone: 11-2833-4150

PROCESSO Nº: 6074.2023/0008573-6

OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada de locação, instalação e manutenção de equipamentos de sistemas de interação neuro-sensorial para repelência de pombos para atender o CRESAN VILA MARIA

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 002 AO CONTRATO Nº 404/SMDHC/2023

1. ESPÉCIE: Termo de Apostilamento, firmado pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, em favor da empresa contratada ROBOTX ELETRÔNICOS LTDA CNPJ nº 09.241.703/0001-86.

2. OBJETO: Reajuste Definitivo pelo índice IPC-FIPE no percentual de  3,85%, que corresponde ao valor de R$ 4.779,96 (quatro mil setecentos e setenta e nove reais e noventa e seis centavos), conforme Tabela de Cálculo sob doc. SEI 149494122 o período de 08/01/2026 a 07/01/2027, em conformidade com a Cláusula Sexta do Contrato nº 404/SMDHC/2023.

3. VALOR DO APOSTILAMENTO: R$ 4.779,96 (quatro mil setecentos e setenta e nove reais e noventa e seis centavos), em adição ao valor atual contratual do período supramencionado, conforme memória de cálculo constante nos autos do Processo Eletrônico nº 6074.2023/0008573-6

 4. VALOR DA CONTRATAÇÃO ATUALIZADO: O valor mensal passa a ser de R$ 10.744,61 (dez mil setecentos e quarenta e quatro reais e sessenta e um centavos) e anual de R$ 128.935,32 (cento e vinte e oito mil novecentos e trinta e cinco reais e trinta e dois centavos).

5. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso I, art.136 da Lei 14.133/2021

Roberto Cardoso Ferreira Chefe de Gabinete Em 21/01/2026, às 20:13.

---

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 149713957 e o código CRC 88DF51D7.

---