SEI/PMSP - 090603625 - Estudo Técnico Preliminar

Rua Líbero Badaró, 425, 34º Andar - Bairro Centro - São Paulo/SP - CEP 01009-000

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de outsourcing com locação, instalação, fornecimento de peças, baterias e manutenção preventiva e corretiva de Nobreak para atendimento das unidades do Programa Descomplica SP Vila Mariana, Jaçanã/Tremembé, Cidade Ademar, Perus, Vila Prudente, M’Boi Mirim e Santo Amaro.

Valor Estimado: R$ 6160,00 (R$ 880,00 por unidade), de acordo com a última aquisição realizada em 2022, conforme processo SEI 6023.2022/0000625-9

1.1. A Prefeitura Municipal de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia (SMIT), tem como meta do plano de governo 2021/2024 “remodelar as praças de atendimento localizadas nos territórios das Subprefeituras – Descomplica SP (Meta 72)”, com o objetivo de:

1.2. Em suma o Descomplica centraliza num único espaço, mais de 350 serviços de diversas Secretarias e órgãos, municipais, estaduais e federais, além do apoio aos serviços eletrônicos. Todo esse universo de pessoas e equipamentos, precisa funcionar eficientemente e ininterruptamente cumprindo o plano de metas, mas principalmente mantendo o parque tecnológico seguro.

1.3. Essa contratação visa atender as necessidades de infraestrutura de rede do Programa Descomplica SP, permitindo através do equipamento denominado Nobreak, a disponibilidade e continuidade dos serviços hospedados, uma vez que a função destes equipamentos é de estabilizar a tensão e corrente elétrica, mantendo o fornecimento de energia elétrica em caso de falha deste fornecimento por parte da concessionária de energia, garantindo a integridade e o correto funcionamento dos equipamentos de rede nas unidades de atendimento.

1.4. Desta forma, com objetivo de cumprir a missão de atender o interesse público, cumprir o plano de metas da Prefeitura de São Paulo, assim como garantir a continuidade do atendimento nas unidades já implantadas, este setor vale-se dos instrumentos legais para a contratação deste serviço.

2. Demonstração da previsão da contratação no plano de contratações anual, sempre que elaborado, de modo a indicar o seu alinhamento com o planejamento da Administração

3.2. De acordo com o Decreto Municipal nº 62.100 de 27 de dezembro de 2022 e nos termos da Lei Federal 14.133 de 1º de abril de 2021, os serviços serão contratados na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço.

3.3. Os serviços a serem contratados se enquadram como comuns, pois os padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos, por meio de especificações usuais de mercado.

3.4. A CONTRATADA deverá realizar uma visita mensal para proceder à manutenção preditiva para coleta de logs, verificação da parametrização e visual do equipamento, que será realizada em horário definido pela CONTRATANTE, respeitando a disponibilidade de 24x7x365, ocasião em que deverá estar presente um representante da CONTRATANTE com poderes válidos para os efeitos de constatação do recebimento dos serviços prestados e comprovação do bom funcionamento dos equipamentos. Neste caso, deverá estar presente um representante da CONTRATANTE com poderes válidos para os efeitos de constatação do recebimento dos serviços prestados e comprovação do bom funcionamento dos equipamentos.

3.5. Quando da execução da manutenção preventiva ficar constatada a necessidade de uma intervenção corretiva, a CONTRATADA deverá corrigir o problema durante a preventiva e obedecer ao prazo de solução (severidade).

3.6. Se durante a Manutenção Preventiva for constatado a necessidade de troca de peças elou equipamentos, o Técnico presente deverá resolver o problema, caso ele estiver fora do escopo do corpo técnico presente, o mesmo deverá abrir o chamado para a equipe corretiva competente no momento desta identificação e deverá aguardar a chegada da equipe de manutenção corretiva.

3.7. A CONTRATANTE poderá solicitar visitas extraordinárias ilimitadas não cumulativas à CONTRATADA, a fim de que ela promova a reparação necessária ao funcionamento normal do equipamento, sempre obedecendo ao SLA.

3.8. A Central de Atendimento da CONTRATADA deverá permitir discagem gratuita (0800) ou qualquer outro meio de acesso de disponibilidade imediata, exceto telefones celulares, registrando e fornecendo no ato da abertura, um número de ocorrência técnica / protocolo sem ônus para a CONTRATANTE e deverá estar disponível para a abertura de chamados técnicos durante 07 dias por semana, 24 horas por dia, 365 dias por ano, inclusive contemplando finais de semana e feriados. A CONTRATADA adicionalmente deve prover um endereço eletrônico ou sistema de abertura de chamado para registrar os chamados e incidentes.

3.9. As visitas para manutenções mensais devem ser agendadas previamente através de cronogramas enviados pela CONTRATADA anualmente, devidamente aprovados pela CONTRATANTE, devendo ser respeitadas as datas e horários informados.

3.10. O prazo para atendimento deve obedecer ao SLA de 02 (duas) horas e o prazo de solução deverá obedecer à severidade estabelecida pela CONTRATANTE a partir da solicitação à Central de Atendimento disponibilizada pela CONTRATADA.

3.11. Durante o período de vigência contratual, a CONTRATADA deverá prestar os serviços de suporte e manutenção preventiva, corretiva, evolutiva e preditiva.

3.12. Os serviços deverão ser realizados por profissionais devidamente identificados e uniformizados pela CONTRATADA certificados e habilitados pelo fabricante, e com no mínimo 06 (seis) meses de experiência em Manutenção de NO BREAK.

3.13.1. Severidade 1: equipamento fora de operação elou comprometendo totalmente o funcionamento, sistema associado ou serviço, demandando ação de reparação e/ou corretiva imediata;

3.13.2. Severidade 2: equipamento com falha grave e/ou comprometendo parcialmente o funcionamento, a performance e ou funcionamento de algum sistema associado ou serviço, demandando ação de reparação e/ou corretiva;

3.13.3.Severidade 3: Solicitação com impacto mínimo no equipamento ou sistema associado e abrangendo solicitações de recursos e outras questões não críticas;

3.13.4.Severidade 4: dúvida relativa à operação, configuração, gestão, otimização ou customização do OBJETO.

3.14.1. O equipamento deve atender a norma IEC 62040 ou quaisquer normas técnicas vigentes na época da contratação.

3.14.3. Tecnologia de construção: deverá ser do tipo dupla conversão, true on-line, com chaves estáticas automáticas e sistema by-pass manual, inversor com tecnologia IGBT de alta frequência.

3.14.4.Tensão de Entrada: 220 V bifásico Conexão de entrada: Barra de Terminais (Bornes) F-F-N-T.

3.14.13.Tempo de transferência na falta de rede: 0 (zero) segundo inversor constantemente ativado.

3.14.18.1.Tipo selada estacionaria, livre de manutenção e sem emissões de gases, para autonomia mínima de 25 minutos considerando a carga nominal do equipamento e fator de potência 0.92. 4.19.2. Tempo de recarga para a autonomia solicitada: até 8 horas para 90% da carga.

3.14.18.2.O banco de baterias deverá ser interno, ou seja, não será aceito banco de baterias com gabinete externo.

3.14.18.3.O equipamento deverá ser montado em gabinete autoportante com chapa de aço com tratamento anticorrosivo e pintura eletrostática, com classe de proteção IP-20 e refrigeração natural por convecção do ar.

3.14.20. Eficiência em modo de gerenciamento de energia: igual ou melhor que 97%.

3.14.22. Painel de cristal líquido (LCD) mostrando as seguintes indicações: Tensão, frequência e potência de entrada.

3.14.27. Permitir efetuar partida manual em qualquer condição, mesmo sem energia elétrica presente na entrada, tendo ou não carga na saída;

3.14.28. Apto a efetuar a reinicialização automática, sem a necessidade de comando manual, em situações de restaurações de condições normais de energização via rede, após o esgotamento da autonomia das baterias;

3.14.27. Temperatura de operação de 0 a 40 graus. Umidade relativa de até 85% sem condensação.

3.14.28. Testes de baterias automáticos e periódicos, sem interrupção para as cargas.

3.14.30. Monitoramento remoto baseado protocolo TCP-IP, SNMP e possuir interface gráfica acessível através de navegador com protocolo HTTP e/ou HTTPS.

4. Estimativas das quantidades para a contratação, acompanhadas das memórias de cálculo e dos documentos que lhes dão suporte, que considerem interdependências com outras contratações, de modo a possibilitar economia de escala

4.1. As quantidades a serem contratadas foram baseadas na quantidade de unidades do Descomplica, sendo que cada unidade necessitará de 01 equipamentos Nobreak com capacidade mínima de 6 kVA, com a finalidade de alimentar e proteger as cargas críticas ligadas das unidades.

5. Levantamento de mercado, que consiste na análise das alternativas possíveis, e justificativa técnica e econômica da escolha do tipo de solução a contratar

5.1. Os serviços objeto da aquisição estão dentro da padronização seguida pelo órgão, conforme especificações técnicas e requisitos de desempenho.

5.2. A Pesquisa de Preços para estimativa do valor unitário máximo a ser aceito na licitação terá por base um Mapa de Preços, que dispõe sobre os procedimentos administrativos para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da administração pública. A pesquisa de preço será realizada no Painel de Preços /” banco de preços” para cada item de material e serão considerados os preços de cotações diretas junto a fornecedores.

6. Estimativa do valor da contratação, acompanhada dos preços unitários referenciais, das memórias de cálculo e dos documentos que lhe dão suporte, que poderão constar de anexo classificado, se a Administração optar por preservar o seu sigilo até a conclusão da licitação

6.1. A estimativa é de R$ 6160,00 (seis mil cento e sessenta reais), tendo como base o preço licitado na última aquisição feita pelo processo 6023.2022/0000625-9 em 2022

7. Descrição da solução como um todo, inclusive das exigências relacionadas à manutenção e à assistência técnica, quando for o caso.

A CONTRATADA deverá realizar uma visita mensal para proceder à manutenção preditiva para coleta de logs, verificação da parametrização e visual do equipamento, que será realizada em horário definido pela CONTRATANTE, respeitando a disponibilidade de 24x7x365, ocasião em que deverá estar presente um representante da CONTRATANTE com poderes válidos para os efeitos de constatação do recebimento dos serviços prestados e comprovação do bom funcionamento dos equipamentos.

Quando da execução da manutenção preventiva ficar constatada a necessidade de uma intervenção corretiva, a CONTRATADA deverá corrigir o problema durante a preventiva.

Se durante a Manutenção Preventiva for constatado a necessidade de troca de peças e/ou equipamentos, o Técnico presente deverá resolver o problema, caso o mesmo estiver fora do escopo do corpo técnico presente, o mesmo deverá abrir o chamado para a equipe corretiva competente no momento desta identificação e deverá aguardar a chegada da equipe de manutenção corretiva.

A CONTRATANTE poderá solicitar visitas extraordinárias ilimitadas não cumulativas à CONTRATADA, a fim de que a mesma promova a reparação necessária ao funcionamento normal do equipamento, sempre obedecendo ao SLA.

A Central de Atendimento da CONTRATADA deverá permitir discagem gratuita (0800) ou qualquer outro meio de acesso de disponibilidade imediata, exceto telefones celulares, registrando e fornecendo no ato da abertura, um número de ocorrência técnica / protocolo sem ônus para a CONTRATANTE e deverá estar disponível para a abertura de chamados técnicos durante 07 dias por semana, 24 horas por dia, 365 dias por ano, inclusive contemplando finais de semana e feriados. A CONTRATADA adicionalmente deve prover um endereço eletrônico ou sistema de abertura de chamado para registrar os chamados e incidentes.

As visitas para manutenções mensais devem ser agendadas previamente através de cronogramas enviados pela CONTRATADA anualmente, devidamente aprovados pela CONTRATANTE, devendo ser respeitadas as datas e horários agendadas.

Durante o período de vigência contratual, a CONTRATADA deverá prestar os serviços de suporte e manutenção preventiva, corretiva, evolutiva e preditiva:

Entende-se por manutenção preventiva, a série de procedimentos destinados à execução de rotinas de serviços previamente programados, com o equipamento funcionando perfeitamente, independentemente de qualquer suspeita de anomalia. A atuação de caráter preventivo, também, deve contemplar a execução dos serviços de limpeza completa do equipamento, check-list dos componentes, a fim de prevenir a ocorrência de falhas, quebras e defeitos, sendo que esta deve ser realizada mensalmente e/ou conforme solicitação da CONTRATANTE.

Entende-se por manutenção corretiva aquela destinada a identificar e corrigir os defeitos apresentados pelo equipamento, mesmo que esta resulte em necessidade de substituição de peças e/ou componentes originais e/ou homologados pelo fabricante, sem nenhum ônus adicional para a CONTRATANTE.

Entende-se por manutenção evolutiva aquela destinada a atualização do equipamento ou outros componentes associados, em função de obsolescência ou por não serem mais produzidas pelo fabricante e/ou montador do equipamento objeto deste termo, desde que homologados pelo fabricante, sem ônus adicional para a CONTRATANTE.

Entende-se por manutenção preditiva aquela destinada a antecipar a substituição de partes ou componentes dos equipamentos, sujeita à degradação do desempenho ou comprometimento das características intrínsecas ao produto seja em decorrência do vencimento de prazo de validade pré-fixado pelo fabricante ou mesmo em face da necessidade de executar a atualização, substituir ou incrementar novos dispositivos aos equipamentos capazes de garantir a compatibilização com novas tecnologias de mercado, independentemente de qualquer suspeita de anomalia, que possa vir a se constituir em vulnerabilidade.

A CONTRATADA para execução do serviço terá que disponibilizar serviços de descarte ambientalmente responsável do lixo tecnológico, oriundos deste contrato, visando buscar o alinhamento com as Leis 12.305/2010 - Política Nacional de Resíduos Sólido, Lei 9.605/1998 – Normas Ambientais, e Resolução CONAMA nº 362/2005 no que se refere à reciclagem e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos produzidos a partir deste contrato.

A CONTRATANTE poderá exigir a comprovação e a seu critério realizará auditoria junto a CONTRATADA com o intuito de verificar a veracidade do descarte descrita no item 5.9.

Reciclagem – que sejam efetuadas cumprindo o licenciamento estabelecido pelos órgãos ambientais e certificados nos padrões ISO 9001 - Sistemas de gestão da qualidade Requisitos e ISO 14001 - Sistema de gestão ambiental.

Os serviços de manutenção corretiva deverão ser realizados em qualquer horário (24x7x365) devendo a CONTRATADA atender aos chamados de acordo com os prazos de atendimento e de solução mostrados na tabela abaixo:

8.1. Para esta aquisição não cabe o parcelamento, de uma solução unificada (equipamento, serviços e licenças), onde todos os elementos são de responsabilidade da mesma empresa para aplicar e validar a garantia solicitada neste documento além do correto funcionamento, esses itens devem estar agrupados.

9. Demonstrativo dos resultados pretendidos em termos de economicidade e de melhor aproveitamento dos recursos humanos, materiais e financeiros disponíveis.

9.1. Pretende-se contratar os itens descritos neste estudo, com a garantia do menor preço, mantendo-se a qualidade e com as especificações garantidas, visando atender às necessidades das Unidades de Atendimento Descomplica SP.

9.2. Além das questões financeiras, pretende-se manter a rede interna com equipamentos modernos, com garantia e suporte técnico especializado;

9.3. Reduzir o risco de indisponibilidade relacionados à falta de garantia e suporte técnico especializado nos equipamentos, na falta de manutenção e de atualização;

9.4. Manter os serviços de TIC disponíveis para pleno funcionamento das atividades e dos processos finalísticos das unidades de maneira a não interromper a prestação de serviços aos cidadãos;

9.5. Prestar os serviços de TIC mantendo a segurança adequada aos equipamentos, principalmente quanto à garantia de disponibilidade e integridade e ao pleno funcionamento das unidades do Descomplica SP.

10. Providências a serem adotadas pela Administração previamente à celebração do contrato, inclusive quanto à capacitação de servidores ou de empregados para fiscalização e gestão contratual.

10.1. Após a realização desse Estudo Preliminar, o Termo de Referência será elaborado e caso aprovado pela Administração será realizada Licitação através de Pregão Eletrônico.

10.2. A equipe de fiscalização receberá treinamento para que realize a gestão e fiscalização do contrato.

10.3. As unidades do Descomplica SP já estão adequadas para receber os equipamentos.

11.1. Não se faz necessária a realização de contratações correlatas e/ou interdependentes para a aquisição pretendida.

12. Descrição de possíveis impactos ambientais e respectivas medidas mitigadoras, incluídos requisitos de baixo consumo de energia e de outros recursos, bem como logística reversa para desfazimento e reciclagem de bens e refugos, quando aplicável.

12.1. A CONTRATADA para execução do serviço terá que disponibilizar serviços de descarte ambientalmente responsável do lixo tecnológico, oriundos deste contrato, visando buscar o alinhamento com as Leis 12.305/2010 - Política Nacional de Resíduos Sólido, Lei 9.605/1998 — Normas Ambientais, e Resolução CONAMA no 362/2005 no que se refere à reciclagem e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos produzidos a partir deste contrato.

12.2. A CONTRATANTE poderá exigir a comprovação e a seu critério, realizará auditoria junto a CONTRATADA com o intuito de verificar a veracidade do descarte.

12.3. Reciclagem — que sejam efetuadas cumprindo o licenciamento estabelecido pelos órgãos ambientais e certificados nos padrões ISO 9001 - Sistemas de gestão da qualidade Requisitos e ISO 14001 - Sistema de gestão ambiental.

13. Posicionamento conclusivo sobre a adequação da contratação para o atendimento da necessidade a que se destina

13.1. Esta equipe de planejamento conclui pela adequação da contratação para atendimento da necessidade a que se destina .

Wilson Hsu
Assistente Administrativo de Gestão
Em 25/09/2023, às 14:54.

Maiara Carvalho da Silva
Coordenador(a)
Em 25/09/2023, às 15:16.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 090603625 e o código CRC 80A9CFD5.

Prazo de Atendimento	Prazo de Solução (Severidades)
2(duas) horas	4(quatro) horas / Severidade 1
2(duas) horas	6(seis) horas / Severidade 2
2(duas) horas	12(doze) horas / Severidade 3
2(duas) horas	24(vinte e quatro) horas / Severidade 4

Prazo de Atendimento	Prazo de Solução (Severidades)
2(duas) horas	4(quatro) horas / Severidade 1
2(duas) horas	6(seis) horas / Severidade 2
2(duas) horas	12(doze) horas / Severidade 3
2(duas) horas	24(vinte e quatro) horas / Severidade 4

Itens	Descrição/Especificação	Quantidade	Unidade	Quantidade Total
A	NOBREAK de 6 KVA (220V)	01	Vila Mariana	07
		01	Jaçanã-Tremembé
		01	Cidade Ademar
		01	Perus
		01	Vila Prudente
		01	M'Boi Mirim
		01	Santo Amaro