SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA
Supervisão de Gestão de Contratos
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01° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 01/SMIT/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº
CONTRATADA | CNPJ/MF:
ALPEN ENERGIA E REFRIGERAÇÃO LTDA | 24.265.303/0001-02
OBJETO DO CONTRATO:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação, instalação e manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar condicionado do tipo Split, para atendimento da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia – SMIT - conforme especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital.
OBJETO DESTE TERMO:
Alteração do valor contratual diante da aplicação de índice de reajuste.
ÍNDICE APLICADO:
IPC / FIPE – Índice de Preços ao Consumidor, calculado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas – 3,00%.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 40, XI e art. 65, § 8º, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 7º, do Decreto Municipal nº 57.580/17 e Portaria SF 389/17.
PERÍODO DE APLICAÇÃO:
10/02/2024 à 09/02/2025.
VALOR TOTAL ANTERIOR (MENSAL):
R$ 2.166,67 (dois mil cento e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos).
VALOR TOTAL ANTERIOR (ANUAL):
R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais).
VALOR TOTAL REAJUSTADO (MENSAL):
R$ 2.231,67 (dois mil duzentos e trinta e um reais e sessenta e sete centavos).
VALOR TOTAL REAJUSTADO (ANUAL):
R$ 26.780,00 (vinte e seis mil setecentos e oitenta reais).
ROGER WILLIANS DA FONSECA
Chefe de Gabinete
Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia
 | Roger Willians da Fonseca Chefe de Gabinete Em 19/03/2024, às 15:13. |
| A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 100146040 e o código CRC 7801CDD4. |
| Referência: Processo nº 6023.2022/0001636-0 | SEI nº 100146040 |