SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA
Supervisão de Gestão de Contratos
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TERMO DE APOSTILAMENTO nº 03 AO CONTRATO Nº 01/SMIT/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO eletrônico Nº
CONTRATADA | cnpj/mf:
ALPEN ENERGIA E REFRIGERAÇÃO LTDA | 24.265.303/0001-02
OBJETO DO CONTRATO:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação, instalação e manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar condicionado do tipo Split, para atendimento da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia – SMIT - conforme especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital.
OBJETO DESTE TERMO:
Alteração do valor contratual diante da aplicação de índice de reajuste.
ÍNDICE APLICADO:
IPC / FIPE – Índice de Preços ao Consumidor, calculado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas – 3,54%.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 40, XI e art. 65, § 8º, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 7º, do Decreto Municipal nº 57.580/17 e Portaria SF nº 389/17.
PERÍODO DE APLICAÇÃO:
10/02/2026 à 09/02/2027.
VALOR ESTIMADO MENSAL ANTERIOR:
R$ 2.332,54 (dois mil trezentos e trinta e dois reais e cinquenta e quatro centavos).
VALOR ESTIMADO ANUAL ANTERIOR:
R$ 27.990,46 (vinte e sete mil novecentos e noventa reais e quarenta e seis centavos)
VALOR ESTIMADO MENSAL REAJUSTADO:
R$ 2.415,11 (dois mil quatrocentos e quinze reais e onze centavos)
VALOR ESTIMADO ANUAL REAJUSTADO:
R$ 28.981,32 (vinte e oito mil, novecentos e um reais e trinta e dois centavos).
Humberto de Alencar Pizza da Silva
Secretário
Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia - SMIT
 | Humberto de Alencar Pizza da Silva Secretário Municipal de Inovação e Tecnologia Em 08/05/2026, às 22:53. |
| A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 156939711 e o código CRC 41E1E2B0. |
| Referência: Processo nº 6023.2022/0001636-0 | SEI nº 156939711 |