SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER

Contratos

Alameda Iraé, 35, - Bairro Moema - São Paulo/SP - CEP 04075-000

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2º Termo de Apostilamento ao Contrato 025.SEME.2023

PROCESSO Nº: 6019.2023/0002421-4

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME

CONTRATADA: Maria Angela de Moraes Ltda

CNPJ nº. 06.222.556/0001-09

OBJETO DO CONTRATO: Fornecimento de água mineral – garrafão de 20 litros.

OBJETO DO TERMO: Aplicação do Índice de Reajuste Definitivo.

O Município de São Paulo, pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME, inscrita no CNPJ nº 46.392.122/0001-71, com sede na Alameda Iraé, 35 – Moema - São Paulo – SP, neste ato representada pelo Chefe de Gabinete, o Sr. Franz Felipe da Luz, nomeado pela Portaria nº001/SEME-G/2020, de 10 de Janeiro de 2020, lavrou o 2º Termo de Apostilamento ao Contrato 025.SEME.2023 visando à aplicação do Índice de Reajuste em Definitivo, conforme a seguir:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1. É objeto do presente termo de apostilamento:

a) a aplicação do reajuste de preços em definitivo.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR REAJUSTADO EM DEFINITIVO

2. Com fundamento no item 4.4 da Cláusula Quarta do Termo de Contrato nº 025.SEME.2023 (sei 091271974) e no Art. 136 da Lei Federal n. 14.133/2021 e nas demais normas vigentes que regem a espécie, a partir da data da lavratura do presente Termo de Apostilamento, os valores registrados na Cláusula Quarta do Contrato em questão serão reajustados com base no índice de reajuste de preços definitivo (3,42%), cujo cálculo contábil encontra-se em SEI 166273564, do processo em epígrafe.

2.1. Com o reajuste aplicado na forma do item 1, o valor do presente contrato passa de R$ 32.684,82 (trinta e dois mil seiscentos e oitenta e quatro reais e oitenta e dois centavos) para R$ 32.705,91 (trinta e dois mil setecentos e cinco reais e noventa e um centavos), com valor mensal passando de R$ 2.712,84 (dois mil setecentos e doze reais e oitenta e quatro centavos) para R$ 2.714,59 (dois mil setecentos e quatorze reais e cinquenta e nove centavos) conforme planilha de cálculos elaborada por SEME/CAF/DPOF (sei 166273564) e informação acostada sob sei 166274223.

CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO

3. Ficam ratificadas e inalteradas as demais Cláusulas e condições do Contrato 025.SEME.2023 e seus Aditivos e apostilamentos, oriundos da Ata de Registro de Preços n. 001/SMADS/2022 e seus aditivos que, por este Apostilamento, não foram alteradas e ou modificadas.

São Paulo, datado e assinado eletronicamente.

Franz Felipe da Luz Chefe de Gabinete Em 05/10/2026, às 19:45.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 166349150 e o código CRC C9C14E9C.

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