SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA

Supervisão de Gestão de Contratos

Rua Libero Badaró, 425, 27º andar - Bairro Centro - São Paulo/SP - CEP 01009-000

Telefone: 2075-7253

01° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 75/SMIT/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº

6023.2022/0001637-8

CONTRATADA | CNPJ/MF:

ALPEN ENERGIA E REFRIGERAÇÃO LTDA| 24.265.303/0001-02

OBJETO DO CONTRATO:

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças originais do sistema de climatização / Ar condicionados tipo condicionador de ar, bem como análise química do ar para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia - SMIT, nas quantidades e especificações técnicas constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital.

OBJETO DESTE TERMO:

Alteração do valor contratual diante da aplicação de índice de reajuste.

ÍNDICE APLICADO:

IPC / FIPE – Índice de Preços ao Consumidor, calculado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas – 3,15%.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

Art. 40, XI e art. 65, § 8º, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 7º, do Decreto Municipal nº 57.580/17 e Portaria SF 389/17.

PERÍODO DE APLICAÇÃO:

29/12/2023 à 28/12/2024

VALOR ESTIMADO MENSAL ESTIMADO ANTERIOR:

R$ 991,66 (novecentos e noventa e um reais e sessenta e seis centavos).

VALOR ESTIMADO MENSAL ESTIMADO REAJUSTADO:

R$ 1.022,90 (um mil vinte e dois reais e noventa centavos).

VALOR ESTIMADO ANUAL ANTERIOR:

R$ 11.899,92 (onze mil oitocentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos).

VALOR ESTIMADO ANUAL REAJUSTADO:

R$ 12.274,77 (doze mil duzentos e setenta e quatro reais e setenta e sete centavos).

ROGER WILLIANS DA FONSECA
Chefe de Gabinete
SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA

Roger Willians da Fonseca Chefe de Gabinete Em 12/01/2024, às 11:54.

---

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 096616451 e o código CRC 47F4F994.

---