SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
Divisão de Gestão de Atas de Registro de Preços
Viaduto do Chá, 15, 8º andar - Bairro Centro - São Paulo/SP - CEP 01002-900
Telefone: 3113-9476
TERMO DE ADITAMENTO
PROCESSO Nº 6013.2024/0002079-0
TERMO DE ADITAMENTO Nº 01 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/SEGES-COBES/2024
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Processo de licitação |
6013.2023/0000606-0 |
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Pregão eletrônico |
07/2023-COBES |
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Processo da ARP |
6013.2024/0002079-0 |
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Objeto |
Registro de preços para aquisição de material de escritório (Grupo 2), conforme especificações, requisitos e condições constantes do Anexo I - Termo de Referência |
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Órgão Gerenciador |
Prefeitura do Município de São Paulo - Secretaria Municipal de Gestão |
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Detentora |
Kingdom Comércio de Licitações Ltda. |
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CNPJ da Detentora: |
48.500.314/0001-80 |
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Objeto deste termo |
Substituição da marca do item 7 da ata de registro de preços |
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO (SEGES), inscrita no CNPJ sob nº 49.269.251/0001-65 e situada no Viaduto do Chá, 15, 8º andar - Centro, São Paulo - SP, neste ato representada, em face da competência delegada por meio do artigo 3º, inciso II, da Portaria 32/SEGES/2022, pelo Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Bens e Serviços (COBES), Senhor JOÃO PAULO DE BRITO GRECO, doravante denominado simplesmente ÓRGÃO GERENCIADOR, e a empresa KINGDOM COMÉRCIO DE LICITAÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ nº 48.500.314/0001-80, situada na Rua Lindolfo de Azevedo, 2610, Casa 5 - Jardim América, Belo Horizonte - MG, CEP 30421-480, telefones (31) 99823-7095 e (38) 99920-1707, aqui representada por sua Sócia, Senhora KAREN LOUISE FREITAS MARQUES, portadora da Cédula de Identidade RG nº **.473.7** SSP/MG e inscrita no CPF nº ***.754.746-**, doravante denominada simplesmente DETENTORA, resolvem firmar o presente Termo de Aditamento nº 01 à Ata de Registro de Preços 001/SEGES-COBES/2024, visando à alteração da marca do item registrado nº 7, com fundamento no Decreto Municipal nº 62.100, de 27 de dezembro de 2022, e na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, consoante despacho autorizatório de documento SEI 105251408, publicado no DOC de 19 de junho de 2024, do Processo 6013.2024/0002079-0, que passa a vigorar com as seguintes cláusulas:
CLÁUSULA primeira - DA SUBSTITUIÇÃO DA MARCA DO PRODUTO
1.1 Fica alterado o item 2.1 da Cláusula Segunda da Ata de Registro de Preços 001/SEGES-COBES/2024, por interesse público, com vistas a substituir a marca do item registrado nº 7, inicialmente da marca 3B, para a marca Credeal, igualmente compatível com as especificações técnicas do termo de referência, vide manifestação da área técnica encartada ao documento 104481485, em razão da dificuldade da detentora em adquirir o material junto à fabricante 3B Industrial e Comercial Ltda., como consignado no documento 104388778 e no Parecer 105061031, passando a vigorar com a redação a seguir:
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Grupo 2 |
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Item |
Descrição |
Código do material |
Quant. |
Unidade de fornecimento |
Preço unitário |
Valor total |
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6 |
Borracha branca para lápis: borracha natural, branca para lápis e lapiseira, sem nenhum corante, isenta de substância tóxica, macia, capaz de apagar totalmente a escrita sem borrar ou manchar o papel. O produto deve estar de acordo com a norma da ABNT NBR 15236 e Portaria 23 de outubro de 2021 do INMETRO (conforme Art. 13 dessa portaria será aceito até 31/12/2022 conformidade em atendimento às portarias anteriormente em vigor). Larg. (mm): 18 a 22; Comp. (mm): 29 a 33; Alt. (mm): 6 a 7. Marca: Leo & Leo |
51.051.001.004.0066-6 |
16.293 |
Unidade |
R$ 0,17 |
R$ 2.769,81 |
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7 |
Caderno 1/4 capa dura costurado 96 fls.: caderno com capa e contra capa dura confeccionadas em papelão revestido de papel couchê resistente, que não ostente propaganda comercial de terceiros, com lombada costurada, folhas em papel apergaminhado, margeadas e pautadas onde as folhas não devem ultrapassar a capa em nenhum ponto. Deverão constar as dimensões dos cadernos, número de folhas e a gramatura nominal do papel do miolo e outras informações técnicas, conforme norma ABNT NBR 15733/2012 e apresentar selo de certificação ambiental. Alt. Mín. das folhas (mm): 200; Larg. Mín. das folhas (mm): 140 gram. mín. das folhas (g/m²): 56; Gram. Mín. da capa (g/m²): 600. Número de folhas: 96 a 100. Marca: Credeal |
51.215.003.004.0010-0 |
10.417 |
Unidade |
R$ 4,90 |
R$ 51.043,30 |
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Total |
R$ 53.813,11 |
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CLÁUSULA segunda - DA PUBLICIDADE
2.1 O presente termo de aditamento será divulgado no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), conforme dispõe o artigo 94 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, nos termos do artigo 150 do Decreto Municipal nº 62.100, de 27 de dezembro de 2022, e da Portaria nº 14, de 22 de maio de 2014, da Controladoria Geral do Município de São Paulo. Outrossim, será divulgado na íntegra no Portal da Transparência, na Internet, conforme o disposto no artigo 10, §1º, IV, do Decreto nº 53.623, de 12 de dezembro de 2012, com as alterações do Decreto nº 54.779, de 22 de janeiro de 2014, bem como no Painel de Negócios, da plataforma de publicação do Diário Oficial da Cidade de São Paulo, na forma da Instrução Normativa SEGES nº 03, de 31 de março de 2023.
CLÁUSULA terceira - DAS CONDIÇÕES GERAIS
3.1 Ficam inalteradas as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços 001/SEGES-COBES/2024.
E, por estarem assim justas e acordadas, foi lavrado este termo de aditamento que, após lido, conferido e achado conforme, é assinado pelas partes e duas testemunhas abaixo identificadas.
São Paulo, datado e assinado eletronicamente.
 | KAREN LOUISE FREITAS MARQUES FERREIRA usuário externo - Cidadão Em 25/06/2024, às 15:06. |
| | João Paulo de Brito Greco Coordenador(a) II Em 25/06/2024, às 17:38. |
| | Janaina Soares Silva Duarte Testemunha Em 25/06/2024, às 17:55. |
| | Gabriel Torturete Greco Testemunha Em 25/06/2024, às 17:56. |
| A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 105348723 e o código CRC C6E79DE4. |
| Referência: Processo nº 6013.2024/0002079-0 | SEI nº 105348723 |