SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA

Supervisão de Gestão de Contratos

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Apostilamento

01º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 01/SMIT/2020

PROCESSO ELETRÔNICO Nº     6023.2019/0003302-1

OBJETO DO CONTRATO:           

Contratação de empresa especializada em prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) – vinculada aos serviços de atendimento ao cidadão – Solução 156, dentro do Município de São Paulo, por meio de outros códigos de acesso de utilidade pública e/ou outros números já estabelecidos como canais de atendimento da Prefeitura de São Paulo, conforme especificações constantes do Anexo I do Edital.

OBJETO DESTE TERMO:            

Alteração do valor contratual diante da aplicação de índice de reajuste.

ÍNDICE APLICADO:                     

IPC / FIPE – Índice de Preços ao Consumidor, calculado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas –  (12/2020) = 5,6361 %.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:     

Art. 40, XI e art. 65, § 8º, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 7º, do Decreto Municipal nº 57.580/17 e Portaria SF 389/17.

PERÍODO DE APLICAÇÃO:      

De 01/02/2021 à 31/01/2022

VALOR TOTAL (MENSAL/ANUAL) ANTERIOR:  

MENSAL - R$ 261.653,03 (duzentos e sessenta e um mil, seiscentos e cinquenta e três reais e três centavos)

ANUAL - R$ 3.139.836,31 (três milhões, cento e trinta e nove mil, oitocentos e trinta e seis reais e trinta e um centavos)

VALOR TOTAL (MENSAL/ANUAL) REAJUSTADO:        

MENSAL - R$ 276.400,05 (duzentos e setenta e seis mil e quatrocentos reais e cinco centavos)

ANUAL - R$ 3.316.800,62 (três milhões, trezentos e dezesseis mil,  oitocentos reais e sessenta e dois centavos)

GEORGE AUGUSTO S. RODRIGUES

Chefe de Gabinete

Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia

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Documento assinado eletronicamente por George Augusto dos Santos Rodrigues, Chefe de Gabinete, em 17/05/2021, às 18:54, conforme art. 49 da Lei Municipal 14.141/2006 e art. 8º, inciso I do Decreto 55.838/2015

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 044365156 e o código CRC 4A6EF911.

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