SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA

Supervisão de Gestão de Contratos

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Termo de Apostilamento

2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 01/SMIT/2020

PROCESSO Nº:

6023.2019/0003302-1

CONTRATADA:

CLARO S.A. | CNPJ: 40.432.544/0001-47 

OBJETO DO CONTRATO:

Contratação de empresa especializada em prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC)  - vinculada aos serviços de atendimento ao cidadão - Solução 156, dentro do Município de São Paulom, por meio de outros códigos de acesso de utilidade pública e/ou outros números já estabelecidos como canais de atendimento da Prefeitura de São Paulo, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital. 

OBJETO DESTE TERMO:

Alteração do valor contratual diante da aplicação de índice de reajuste.

ÍNDICE APLICADO:

IPC / FIPE – Índice de Preços ao Consumidor, calculado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas – 9,73%.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

Art. 40, XI e art. 65, § 8º, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 7º, do Decreto Municipal nº 57.580/17 e Portaria SF 389/17.

PERÍODO DE APLICAÇÃO:

01/02/2022 à 31/01/2023.

VALOR ESTIMADO MENSAL ESTIMADO ANTERIOR:

R$ 345.500,05 (trezentos e quarenta e cinco mil e quinhentos reais e cinco centavos)

VALOR ESTIMADO MENSAL ESTIMADO REAJUSTADO:

R$ 379.120,50 (trezentos e setenta e nove mil cento e vinte reais e cinquenta centavos)

VALOR ESTIMADO ANUAL ANTERIOR:

R$ 4.146.000,60 (quatro milhões cento e quarenta e seis mil reais e sessenta centavos)

VALOR ESTIMADO ANUAL REAJUSTADO:

R$ 4.549.445,97 (quatro milhões, quinhentos e quarenta e nove mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e noventa e sete centavos)

SARAH DE OLIVEIRA ALCÂNTARA MARTINS
Chefe de Gabinete em Substituição
SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA

Sarah de Oliveira Alcântara Martins Chefe de Gabinete Substituto(a) Em 19/04/2022, às 15:16.

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