SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA

Supervisão de Gestão de Contratos

Rua Libero Badaró, 425, 34º andar - Bairro Centro - São Paulo/SP - CEP 01009-000

Telefone: 2075-7253

Termo de Apostilamento

                                                 4º termo de apostilamento ao termo de contrato nº 01/smit/2020

PROCESSO administrativo sei Nº:

6023.2019/0003302-1

CONTRATADA:

CLARO S.A. | CNPJ: 40.432.544/0001-47

OBJETO DO CONTRATO:

Contratação de empresa especializada em prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) - vinculada aos serviços de atendimento ao cidadão - Solução 156, dentro do Município de São Paulom, por meio de outros códigos de acesso de utilidade pública e/ou outros números já estabelecidos como canais de atendimento da Prefeitura de São Paulo, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital.

OBJETO DESTE TERMO:

Alteração do valor contratual diante da aplicação de índice de reajuste.

ÍNDICE APLICADO:

IPC / FIPE – Índice de Preços ao Consumidor, calculado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas – 7,32%.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

Art. 40, XI e art. 65, § 8º, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 7º, do Decreto Municipal nº 57.580/17 e Portaria SF 389/17.

PERÍODO DE APLICAÇÃO:

01/02/2023 à 31/01/2024.

VALOR ESTIMADO MENSAL ESTIMADO ANTERIOR:

R$ 379.117,20 (trezentos e setenta e nove mil, cento e dezessete reais e vinte centavos).

VALOR ESTIMADO MENSAL ESTIMADO REAJUSTADO:

R$ 406.868,58 (quatrocentos e seis mil oitocentos e sessenta e oito reais e cinquenta e oito centavos).

VALOR ESTIMADO ANUAL ANTERIOR:

R$ 4.549.406,44 (quatro milhões, quinhentos e quarenta e nove mil quatrocentos e seis reais e quarenta e quatro centavos).

VALOR ESTIMADO ANUAL REAJUSTADO:

R$ 4.882.422,98 (quatro milhões, oitocentos e oitenta e dois mil quatrocentos e vinte e dois reais e noventa e oito centavos).

ROGER WILLIANS DA FONSECA
Chefe de Gabinete
SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA

Roger Willians da Fonseca Chefe de Gabinete Em 13/02/2023, às 15:57.

---

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 078306410 e o código CRC 301BFFD7.

---