SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA

Supervisão de Gestão de Contratos

Rua Libero Badaró, 425, 27º andar - Bairro Centro - São Paulo/SP - CEP 01009-000

Telefone: 2075-7253

São Paulo, 15 de março de 2023.

Ofício nº 18/SMIT-CAF-SGC/2023

ASSUNTO: GARANTIA PARA ADITAMENTO CONTRATUAL

A empresa caucionante deverá apresentar junto a unidade contratante, a garantia definitiva a ser ofertada para assinatura de aditamento ao contrato, com os respectivos dados abaixo:

1. NOME DA EMPRESA: CLARO S/A;

2. CNPJ: 40.432.544/0001-47;

3. ENDEREÇO: Rua Henri Dunant, 780 – Torres A e B  – CEP: 04709-110 - Santo Amaro/SP;

4. TELEFONE: (11) 4313-2092 / (11) 99195-8568;

5. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6023.2019/0003302-1;

6. Nº DA LICITAÇÃO: EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 41/SMIT/2019 [023773522 e 024153649];

7. Nº DO CONTRATO: 01/SMIT/2020 [025741758];

8. Nº DO TERMO DE ADITAMENTO: 04 [077860523];

9. Nº DO APOSTILAMENTO: 04 [078306410];

10. VALOR DO REFORÇO DA GARANTIA (EM RELAÇÃO À ULTIMA APÓLICE): R$ 16.650,83 (dezesseis mil seiscentos e cinquenta reais e oitenta e três centavos);

11. VALOR TOTAL DA GARANTIA EXIGIDA: R$ 244.121,15 (duzentos e quarenta e quatro mil cento e vinte e um reais e quinze centavos);

12. OBJETO DO ADITAMENTO: (I) Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses;

13. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Alteração do valor contratual diante da aplicação de índice de reajuste;

14. PRAZO DE VIGÊNCIA DA GARANTIA: 12 (doze) meses contados a partir de 01/02/2023;

15. LEI DA LICITAÇÃO: Decretos Municipais nº. 444.279/03 e 46.662/05 e 50.605/09 e Lei Municipal nº. 13.278/02;

16. DATA LIMITE PARA DEPÓSITO DA GARANTIA NA DIVISÃO: 30/03/2023.

Atenciosamente,

Thamires Lopes

Diretora de Gestão de Contratos

À

CLARO S/A

Rua Henri Dunant, 780 – Torres A e B

Santo Amaro

CEP: 04709-110

São Paulo/SP

Thamires Lopes Soares da Silva Diretor(a) I Em 15/03/2023, às 11:38.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 079964248 e o código CRC 8CBD1B94.

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