SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA
Supervisão de Gestão de Contratos
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5º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 97/SMIT/2019
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº:
CONTRATADA:
MR COMPUTER INFORMÁTICA LTDA| CNPJ Nº 00.495.124/0001-95
OBJETO DO CONTRATO:
Prestação de Serviços de Impressão Departamental para atendimento do Programa Descomplica SP.
OBJETO DESTE TERMO:
Alteração do valor contratual diante da aplicação de índice de reajuste.
ÍNDICE APLICADO:
IPC / FIPE – Índice de Preços ao Consumidor, calculado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas – 7,62%.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 40, XI e art. 65, § 8º, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 7º, do Decreto Municipal nº 57.580/17 e Portaria SF 389/17.
PERÍODO DE APLICAÇÃO:
30/10/2023 à 29/10/2024.
VALOR ESTIMADO MENSAL ANTERIOR:
R$ 27.375,47 (vinte e sete mil, trezentos e setenta e cinco reais e quarenta e sete centavos).
VALOR ESTIMADO ANUAL ANTERIOR:
R$ 328.505,67 (trezentos e vinte e oito mil, quinhentos e cinco reais e sessenta e sete centavos)
VALOR ESTIMADO MENSAL REAJUSTADO:
R$ 29.461,48 (vinte e nove mil, quatrocentos e sessenta e um reais e quarenta e oito centavos)
VALOR ESTIMADO ANUAL REAJUSTADO:
R$ 353.537,80 (trezentos e cinquenta e três mil, quinhentos e trinta e sete reais e oitenta centavos)
SARAH DE OLIVEIRA ALCANTARA
Chefe de Gabinete
Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia
 | Sarah de Oliveira Alcântara Martins Chefe de Gabinete Substituto(a) Em 16/11/2023, às 16:57. |
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| Referência: Processo nº 6023.2019/0002815-0 | SEI nº 093460698 |