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SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA

Supervisão de Gestão de Contratos

Rua Libero Badaró, 425, 27º andar - Bairro Centro - São Paulo/SP - CEP 01009-000

Telefone: 2075-7253

5º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 121/SMIT/2019

 

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 

 

6023.2019/0002813-3

 

CONTRATADA: 

 

BARSOTTI SERVIÇOS DE PORTARIA EIRELI- EPP | CNPJ Nº 10.468.394/0001-60

 

OBJETO DO CONTRATO: 

 

Contratação de empresa especializada em prestação de serviços continuados de atendimento ao público através de postos de trabalho/dia e apoio administrativo para atendimento das unidades do Programa Descomplica SP da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia (SMIT).

 

OBJETO DESTE TERMO: 

 

Alteração do valor contratual diante da aplicação de índice de reajuste.

 

ÍNDICE APLICADO: 

 

IPC / FIPE – Índice de Preços ao Consumidor, calculado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas – 3,35%.

 

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 

 

Art. 40, XI e art. 65, § 8º, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 7º, do Decreto Municipal nº 57.580/17 e Portaria SF 389/17.

 

PERÍODO DE APLICAÇÃO: 

 

08/11/2023 à 07/11/2024.

 

VALOR ESTIMADO MENSAL ANTERIOR: 

 

R$ 430.049,52 (quatrocentos e trinta mil, quarenta e nove reais e cinquenta e dois centavos).

 

VALOR ESTIMADO ANUAL ANTERIOR: 

 

R$ 5.160.594,24 (cinco milhões, cento e sessenta mil, quinhentos e noventa e quatro reais e vinte e quatro centavos)

 

VALOR ESTIMADO MENSAL REAJUSTADO: 

 

R$ 444.456,18 (quatrocentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e dezoito centavos)

 

VALOR ESTIMADO ANUAL REAJUSTADO: 

 

R$ 5.333.474,15 (cinco milhões, trezentos e trinta e três mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e quinze centavos)

 

 

SARAH DE OLIVEIRA ALCANTARA

Chefe de Gabinete

Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia

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Sarah de Oliveira Alcântara Martins
Chefe de Gabinete Substituto(a)
Em 16/11/2023, às 16:57.


A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 093481883 e o código CRC BDAA1380.




Referência: Processo nº 6023.2019/0002813-3 SEI nº 093481883