SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA
Supervisão de Gestão de Contratos
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5º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 121/SMIT/2019
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº:
CONTRATADA:
BARSOTTI SERVIÇOS DE PORTARIA EIRELI- EPP | CNPJ Nº 10.468.394/0001-60
OBJETO DO CONTRATO:
Contratação de empresa especializada em prestação de serviços continuados de atendimento ao público através de postos de trabalho/dia e apoio administrativo para atendimento das unidades do Programa Descomplica SP da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia (SMIT).
OBJETO DESTE TERMO:
Alteração do valor contratual diante da aplicação de índice de reajuste.
ÍNDICE APLICADO:
IPC / FIPE – Índice de Preços ao Consumidor, calculado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas – 3,35%.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 40, XI e art. 65, § 8º, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 7º, do Decreto Municipal nº 57.580/17 e Portaria SF 389/17.
PERÍODO DE APLICAÇÃO:
08/11/2023 à 07/11/2024.
VALOR ESTIMADO MENSAL ANTERIOR:
R$ 430.049,52 (quatrocentos e trinta mil, quarenta e nove reais e cinquenta e dois centavos).
VALOR ESTIMADO ANUAL ANTERIOR:
R$ 5.160.594,24 (cinco milhões, cento e sessenta mil, quinhentos e noventa e quatro reais e vinte e quatro centavos)
VALOR ESTIMADO MENSAL REAJUSTADO:
R$ 444.456,18 (quatrocentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e dezoito centavos)
VALOR ESTIMADO ANUAL REAJUSTADO:
R$ 5.333.474,15 (cinco milhões, trezentos e trinta e três mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e quinze centavos)
SARAH DE OLIVEIRA ALCANTARA
Chefe de Gabinete
Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia
| | Sarah de Oliveira Alcântara Martins Chefe de Gabinete Substituto(a) Em 16/11/2023, às 16:57. |
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| Referência: Processo nº 6023.2019/0002813-3 | SEI nº 093481883 |