SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO

Divisão de Gestão de Atas de Registro de Preços

Viaduto do Chá, 15, 8º andar - Bairro Centro - São Paulo/SP - CEP 01002-900

Telefone: 3113-9476

TERMO DE ADITAMENTO

PROCESSO Nº 6013.2024/0008580-8

TERMO DE ADITAMENTO Nº 002 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/SEGES-COBES/2025

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO (SEGES), inscrita no CNPJ nº 49.269.251/0001-65, situada no Viaduto do Chá, 15, 8º andar - Centro, São Paulo - SP, neste ato representada, em face da competência delegada por meio do artigo 4º, inciso II, da Portaria nº 110/SEGES/2024, pela Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Bens e Serviços (COBES), Senhora CASSIANA MONTESIÃO DE SOUSA, doravante denominada simplesmente ÓRGÃO GERENCIADOR, e a empresa DNA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ nº 13.524.344/0001-41, situada na R. Agrestina, 75 - Vila Jaguara - CEP 05117-100 - São Paulo/SP, telefones (11) 2528-7778 e (11) 2597-1787, representada por sua Titular, Senhora VANESSA STRAMBECK LOFRANO, portadora da Cédula de Identidade RG nº **.699.7** SSP/SP e inscrita no CPF nº ***.236.928-**, vencedora do certame, doravante denominada simplesmente DETENTORA, resolvem firmar o presente Termo de Aditamento nº 02 à Ata de Registro de Preços 001/SEGES-COBES/2025, com fundamento na Lei 14.133/2021 e no Decreto 62.100/2022, consoante despacho autorizatório de documento SEI 159403199, publicado no DOC de 17 de junho de 2026, do Processo 6013.2024/0008580-8, que passa a vigorar com as seguintes cláusulas

CLÁUSULA PRIMEIRA - Da redução do PREÇO REGISTRADO

1.1 Conforme previsto no subitem 8.3 da Cláusula Oitava da Ata de Registro de Preços 001/SEGES-COBES/2025, fica reduzido o preço registrado do açúcar refinado amorfo, Pacote de 1 kg, passando a ser de R$ 3,62 (três reais e sessenta e dois centavos), com efeitos a partir da data de assinatura deste Termo Aditivo.

1.2 Diante do disposto no subitem 1.1, o preço registrado e as demais especificações do objeto previstas na Ata de Registro de Preços 001/SEGES-COBES/2025 (117364817), bem como na Cláusula Primeira do Termo de Aditamento n° 01/2025 (147639006),  passam a vigorar nos seguintes termos:

CLÁUSULA SEGUNDA - DA PUBLICIDADE

2.1 O presente termo de aditamento será divulgado no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), conforme dispõe o artigo 94 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, nos termos do artigo 150 do Decreto Municipal nº 62.100, de 27 de dezembro de 2022, e da Portaria nº 14, de 22 de maio de 2014, da Controladoria Geral do Município de São Paulo. Outrossim, será divulgado na íntegra no Portal da Transparência, na Internet, conforme o disposto no artigo 10, §1º, IV, do Decreto nº 53.623, de 12 de dezembro de 2012, com as alterações do Decreto nº 54.779, de 22 de janeiro de 2014, bem como no Painel de Negócios, da plataforma de publicação do Diário Oficial da Cidade de São Paulo, na forma da Instrução Normativa SEGES nº 03, de 31 de março de 2023.

CLÁUSULA TERCEIRA - DAS CONDIÇÕES GERAIS

3.1 Ficam inalteradas as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços 001/SEGES-COBES/2025 e suas alterações posteriores.

E, por estarem assim justas e acordadas, foi lavrado este termo de aditamento que, após lido, conferido e achado conforme, é assinado pelas partes e duas testemunhas abaixo identificadas.

São Paulo, datado e assinado eletronicamente.

VANESSA STRAMBECK LOFRANO usuário externo - Cidadão Em 18/06/2026, às 17:26.

Cassiana Montesião de Souza Coordenador(a) II Em 19/06/2026, às 15:13.

Janaina Soares Silva Duarte Testemunha Em 19/06/2026, às 16:16.

Romulo Ribeiro Alves Testemunha Em 19/06/2026, às 16:17.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 159495620 e o código CRC 76D53B59.

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