SEI/PMSP - 155484550 - Termo de Aditamento

Contratada: Empresa Tecnologia da Informação e Comunicação do Município de São Paulo (PRODAM)

Objeto: Prestação de Serviços para a DISPONIBILIZAÇÃO DE REDE SEM FIO visando atender as necessidades de TIC – Tecnologia da Informação e Comunicação – para suporte e operação dos negócios para o Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME

Contratante: Prefeitura do Municipio de São Paulo, por intermédio da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME, inscrita no CNPJ sob nº 46.392.122/0001-71, com sede na Alameda Iraé, 35 – Moema – São Paulo/SP, neste ato, representada pelo Sr. Franz Felipe da Luz, Chefe de Gabinete, adiante denominada Contratante.

Contratada: Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município de São Paulo – PRODAM-SP S/A, CNPJ nº 43.076.702/0001-61, situada na Rua Líbero Badaró, nº 425, Centro, São Paulo - SP, CEP 01009-905 São Paulo/SP, doravante designada simplesmente Contratada, representada neste ato por seus representantes legais o Sr. Diretor da Diretoria de Relacionamento e Inteligência de Mercado (DRM), o Sr. Tiago Miguel da Silva Luz, portador da Cédula de Identidade RG nº 4644200-8 SSP/SP e inscrito no CPF sob nº 285.192.178-93 e por seu Diretor de Administração e Finanças – DAF, Sr. Luciano Felipe de Paula Capato, portador da Cédula de Identidade RG 26.277.697-2 - SSP/SP e inscrito no CPF sob nº 025.401.959-54.

As partes acima qualificadas têm entre si, justa e acordado, o presente termo de aditamento consoante despacho autorizatório, SEI nº 155447760, constante no processo 6019.2025/0001211-2, com fundamento nos termos do artigo 107 da Lei Federal nº 14.133/21 e cláusulas seguintes, conforme Proposta PC-SEME-250227-18 – Versão 5, parte integrante desde instrumento:

2. Fica prorrogado o prazo de vigência do presente contrato, por mais 12 (doze) meses, a partir de 28.Abr.2026.

3. O valor contratual para o presente aditamento, permanece o mesmo praticado no Contrato, sendo o valor mensal de R$ 1.711,05 (um mil setecentos e onze reais e cinco centavos) totalizando o anual de R$ 20.532,60 (vinte mil, quinhentos e trinta e dois reais e sessenta centavos).

3.1. O reajuste previsto na Cláusula Sétima do Contrato será aplicado por apostilamento.

4. As despesas decorrentes deste aditivo oneram a dotação orçamentária nº 19.10. 27.126.3011.2.818.3.3.90.4000.00.1.500.9001.0, no valor de R$ 14.287,52 (quatorze mil duzentos e oitenta e sete reais e cinquenta e dois centavos), conforme Nota de Reserva nº 35.738/2026 (sei 155447760) para atender as despesas do presente exercício, devendo onerar dotação própria no exercício seguinte, em observância ao princípio da anualidade.

5. Ficam ratificadas em todos os seus termos, as demais cláusulas do Contrato n° 002.SEME.2025, que não colidam com o presente.

E por estarem justas e contratadas, as partes apõem suas assinaturas no presente instrumento, perante duas testemunhas.

Ana Beatriz Christofoleti de Castro
Gerente
Em 28/04/2026, às 16:16.

Luciano Felipe de Paula Capato
Diretor(a)
Em 28/04/2026, às 16:51.

Tiago Miguel da Silva Luz
Diretor(a)
Em 28/04/2026, às 17:12.

Franz Felipe da Luz
Chefe de Gabinete
Em 28/04/2026, às 18:32.

Leandro Diogo Graça
Diretor(a) de Divisão Técnica
Em 28/04/2026, às 19:34.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 155484550 e o código CRC F388553E.