SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
Divisão de Gestão de Atas de Registro de Preços
Viaduto do Chá, 15, 8º andar - Bairro Centro - São Paulo/SP - CEP 01002-900
Telefone: 3113-9476
TERMO DE ADITAMENTO
PROCESSO Nº 6013.2025/0003483-0
TERMO DE ADITAMENTO nº 002 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 015/SEGES-COBES/2025
|
Processo de licitação: |
6013.2024/0005901-7 |
|
Pregão eletrônico: |
90005/2025-COBES |
|
Processo da ARP: |
6013.2025/0003483-0 |
|
Objeto: |
Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), por meio de entroncamentos SIP e serviços de discagem direta a ramal (DDR), serviços estes destinados ao tráfego de chamadas locais, de longa distância nacional e de longa distância internacional, entre as unidades da Prefeitura do Município de São Paulo (PMSP) e a rede pública de telefonia, com fornecimento de Central de Comunicação de Voz Híbrida, com DDR, em regime de locação, com serviço de instalação, gerenciamento e manutenção, visando atender às unidades da PMSP, em concordância com os normativos publicados pela ANATEL/UIT-T, cujas características e especificações técnicas encontram-se descritas no Anexo II do edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025-COBES. |
|
Órgão Gerenciador: |
Prefeitura do Município de São Paulo - Secretaria Municipal de Gestão |
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Detentora: |
CONSÓRCIO ALGAR TELECOM E MÉTODO 90005/2025 |
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CNPJ da Detentora: |
61.305.528/0001-63 |
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Objeto deste termo |
Prorrogação da vigência da ata de registro de preços, por mais 12 (doze) meses e concessão de reajuste dos preços registrados. |
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO (SEGES), inscrita no CNPJ nº 49.269.251/0001-65, situada no Viaduto do Chá, 15, 12º andar - Centro, São Paulo–SP, neste ato representada, em face da competência delegada por meio do artigo 3º, inciso II, da Portaria 110/SEGES/2024, pela Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Bens e Serviços (COBES), Senhora CASSIANA MONTESIÃO DE SOUSA, doravante designada simplesmente ÓRGÃO GERENCIADOR, e o Consórcio ALGAR TELECOM E MÉTODO 90005/2025, CNPJ nº 61.305.528/0001-63, constituído pelas consorciadas: Algar Telecom S.A. (empresa Líder do Consórcio), inscrita no CNPJ nº 71.208.516/0001-74 (Matriz) situada na Rua José Alves Garcia, 415, Bairro: Brasil, Uberlândia/MG, CEP 38.400-668 e faturado por sua Filial CNPJ n° 71.208.516/0119-66, situada na Rua Monsenhor Rosa, 1989, Bairro: Centro, Franca/SP, CEP 14.400-670, aqui representada por seus sócios, o Senhor, GUSTAVO URAMOTO MATSUMOTO, portador da Cédula de Identidade RG nº **629**- SSP/MG e inscrito no CPF sob nº ***.*89.9**-** e o Senhor KLEVER JOÃO DOS SANTOS, portador da Cédula de Identidade RG nº **350**- MG e inscrito no CPF sob nº ***.*79.1**-**, e Método Telecomunicações e Comércio Ltda., CNPJ n° 65.295.172/0006-90 (Filial 03), situada na Rua Orissanga, 26, Conj. 116, Bairro: Mirandópolis, São Paulo/SP, CEP 040520-030, aqui representada por seu sócio, Senhor ANDERSON MENDES PIMENTA, portador da Cédula de Identidade RG nº***.*346**-SSP/MG e inscrito no CPF sob nº ***.*69.4**-**, vencedoras do certame, doravante denominada simplesmente DETENTORA, resolvem firmar o presente Termo de Aditamento nº 002 à Ata de Registro de Preços 015/SEGES-COBES/2025, com fundamento na Lei 14.133/2021 e no Decreto 62.100/2022, consoante despacho autorizatório de SEI 159304232, publicado no DOC de 16 de junho de 2026, do Processo 6013.2025/0003483-0, que passa a vigorar com as seguintes cláusulas:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA PRORROGAÇÃO E DO REAJUSTE DOs PREÇOs REGISTRADOs
1.1 Fica prorrogado o prazo de validade da Ata de Registro de Preços 015/SEGES-COBES/2025, por mais 12 (doze) meses, a partir de 19 de junho de 2026.
1.2 Conforme previsto no item 8.1, da Cláusula Oitava da Ata de Registro de Preços 015/SEGES-COBES/2025, ficam reajustados os preços constantes do item 2.1 da Cláusula Segunda da mesma ARP, conforme quadros abaixo, com incidência a partir de 1º de abril de 2026, data de aniversário da proposta vencedora do Pregão 90005/2025-COBES (125406719), em conformidade com o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE), nos termos do cálculo encartado ao documento 159063992.
Item 1 - Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) por meio de entroncamento SIP
|
Serviços Anuais |
||||
|
Item |
Descrição |
Quantidade |
Preço Unitário |
Preço Total |
|
1.1 |
Instalação e ativação de link SIP |
387 |
R$ 931,19 |
R$ 360.370,53 |
|
1.2 |
Mudança de endereço |
8 |
R$ 1.556,64 |
R$ 12.453,12 |
|
A |
Preço Total Anual (Itens 1.1 e 1.2) |
R$ 372.823,65 |
||
|
Serviços Mensais |
||||
|
Item |
Descrição |
Quantidade |
Preço Unitário |
Preço Total |
|
1.3 |
Assinatura de Link SIP |
387 |
R$ 304,81 |
R$ 117.961,47 |
|
1.4 |
Assinatura de canal SIP |
8.320 |
R$ 19,24 |
R$ 160.076,80 |
|
1.5¹ |
Ramais DDR existentes |
35.666 |
- |
- |
|
1.6² |
Minutos local (fixo-fixo) |
5.257.724 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
|
1.7² |
Minutos fixo-móvel local (SMP e SME) |
2.188.469 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
|
1.8² |
Minutos interestadual fixo-fixo |
189.264 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
|
1.9² |
Minutos intraestadual fixo-fixo |
237.745 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
|
1.10² |
Minutos interestadual fixo-móvel |
189.679 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
|
1.11² |
Minutos intraestadual fixo-móvel |
195.788 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
|
1.12 |
Minutos longa distância internacional fixo-fixo |
|||
|
Mercosul (Argentina, Chile, Paraguai e Uruguai) - Grupo 1 |
9.929 |
R$ 0,2653 |
R$ 2.634,16 |
|
|
Estados Unidos da América (inclusive Havai) - Grupo 2 |
9.929 |
R$ 0,2653 |
R$ 2.634,16 |
|
|
Países ou grupo de países 3 |
4.963 |
R$ 0,2653 |
R$ 1.316,68 |
|
|
Países ou grupo de países 4 |
7.447 |
R$ 0,2653 |
R$ 1.975,69 |
|
|
Países ou grupo de países 5 |
9.929 |
R$ 0,2653 |
R$ 2.634,16 |
|
|
Países ou grupo de países 6 |
1.986 |
R$ 0,2653 |
R$ 526,89 |
|
|
Países ou grupo de países 7 |
1.986 |
R$ 0,2653 |
R$ 526,89 |
|
|
Países ou grupo de países 8 |
1.986 |
R$ 0,2653 |
R$ 526,89 |
|
|
Países ou grupo de países 9 |
1.489 |
R$ 0,2653 |
R$ 395,03 |
|
|
1.13 |
Minutos longa distância internacional fixo-móvel |
|||
|
Mercosul (Argentina, Chile, Paraguai e Uruguai) - Grupo 1 |
9.774 |
R$ 0,2653 |
R$ 2.593,04 |
|
|
Estados Unidos da América (inclusive Havai) - Grupo 2 |
9.774 |
R$ 0,2653 |
R$ 2.593,04 |
|
|
Países ou grupo de países 3 |
4.888 |
R$ 0,2653 |
R$ 1.296,79 |
|
|
Países ou grupo de países 4 |
7.331 |
R$ 0,2653 |
R$ 1.944,91 |
|
|
Países ou grupo de países 5 |
9.774 |
R$ 0,2653 |
R$ 2.593,04 |
|
|
Países ou grupo de países 6 |
1.955 |
R$ 0,2653 |
R$ 518,66 |
|
|
Países ou grupo de países 7 |
1.955 |
R$ 0,2653 |
R$ 518,66 |
|
|
Países ou grupo de países 8 |
1.955 |
R$ 0,2653 |
R$ 518,66 |
|
|
Países ou grupo de países 9 |
1.466 |
R$ 0,2653 |
R$ 388,93 |
|
|
B |
Preço Total Mensal (Itens 1.3 a 1.13) |
R$ 304.174,56 |
||
|
Valor total 12 meses |
R$ 3.650.094,78 |
|||
|
Valor Global 12 meses (A+B) |
R$ 4.022.918,43 |
|||
Item 2 - Locação de Sistema de Comunicação CPTC
|
CONFIGURAÇÃO 1 |
||||
|
DESCRIÇÃO |
(até 50 ramais) |
|||
|
Estimativa de Unidades Contratantes |
262 unidades |
|||
|
Serviço Anual |
Quantidade Total |
Valor unitário anual |
Valor total anual |
|
|
Instalação, configuração do equipamento PABX (A) |
262 |
R$ 41,39 |
R$ 10.844,18 |
|
|
Mudança do equipamento PABX (desinstalação, transporte e instalação)* (A) |
6 |
R$ 5,17 |
R$ 31,02 |
|
|
VALOR ESTIMADO SERVIÇO ANUAL (S1) |
R$ 10.875,20 |
|||
|
Serviço Mensal |
Quantidade Total |
Valor unitário Mensal |
Valor total Mensal |
|
|
Canais da interface de entroncamento SIP |
2.660 |
R$ 5,27 |
R$ 14.018,20 |
|
|
Locação equipamento PABX |
262 |
R$ 597,26 |
R$ 156.482,12 |
|
|
Circuito de Ramal Analógico sem aparelho ** |
7.898 |
R$ 3,42 |
R$ 27.011,16 |
|
|
Ramal Digital com aparelho ** |
646 |
R$ 19,53 |
R$ 12.616,38 |
|
|
Ramal IP sem aparelho ** |
368 |
R$ 10,34 |
R$ 3.805,12 |
|
|
Aparelho Telefônico SIP Tipo I |
188 |
R$ 13,79 |
R$ 2.592,52 |
|
|
Aparelho Telefônico SIP Tipo II |
148 |
R$ 13,79 |
R$ 2.040,92 |
|
|
Alteração na configuração de ramais e demais configurações de telefonia (por ponto) quando superior a 5 alterações por mês (A) |
1 |
R$ 7,05 |
R$ 7,05 |
|
|
VALOR ESTIMADO SERVIÇO MENSAL |
SOMA VALOR TOTAL MENSAL (S2) |
R$ 218.573,47 |
||
|
VALOR TOTAL ANUAL (TM) = S2*12 |
R$ 2.622.881,64 |
|||
|
VALOR ESTIMADO TOTAL DOS SERVIÇOS PARA CONFIGURAÇÃO 1 (T) = S1 + TM |
R$ 2.633.756,84 |
|||
|
CONFIGURAÇÃO 2 |
||||
|---|---|---|---|---|
|
DESCRIÇÃO |
(de 51 a 100 ramais) |
|||
|
Estimativa de Unidades Contratantes |
45 unidades |
|||
|
Serviço Anual |
Quantidade Total |
Valor unitário anual |
Valor total anual |
|
|
Instalação, configuração do equipamento PABX (A) |
45 |
R$ 41,39 |
R$ 1.862,55 |
|
|
Mudança do equipamento PABX (desinstalação, transporte e instalação)* (A) |
1 |
R$ 5,17 |
R$ 5,17 |
|
|
VALOR ESTIMADO SERVIÇO ANUAL (S1) |
R$ 1.867,72 |
|||
|
Serviço Mensal |
Quantidade Total |
Valor unitário Mensal |
Valor total Mensal |
|
|
Canais da interface de entroncamento SIP |
840 |
R$ 5,27 |
R$ 4.426,80 |
|
|
Locação equipamento PABX |
45 |
R$ 872,44 |
R$ 39.259,80 |
|
|
Circuito de Ramal Analógico sem aparelho ** |
2.056 |
R$ 3,42 |
R$ 7.031,52 |
|
|
Ramal Digital com aparelho ** |
534 |
R$ 19,53 |
R$ 10.429,02 |
|
|
Ramal IP sem aparelho ** |
665 |
R$ 10,34 |
R$ 6.876,10 |
|
|
Aparelho Telefônico SIP Tipo I |
348 |
R$ 13,79 |
R$ 4.798,92 |
|
|
Aparelho Telefônico SIP Tipo II |
112 |
R$ 13,79 |
R$ 1.544,48 |
|
|
Alteração na configuração de ramais e demais configurações de telefonia (por ponto) quando superior a 5 alterações por mês (A) |
1 |
R$ 5,56 |
R$ 5,56 |
|
|
VALOR ESTIMADO SERVIÇO MENSAL |
SOMA VALOR TOTAL MENSAL (S2) |
R$ 74.372,20 |
||
|
VALOR TOTAL ANUAL (TM) = S2*12 |
R$ 892.466,40 |
|||
|
VALOR ESTIMADO TOTAL DOS SERVIÇOS PARA CONFIGURAÇÃO 2 (T) = S1 + TM |
R$ 894.334,12 |
|||
|
CONFIGURAÇÃO 3 |
||||
|
DESCRIÇÃO |
(de 101 a 300 ramais) |
|||
|
Estimativa de Unidades Contratantes |
59 unidades |
|||
|
Serviço Anual |
Quantidade Total |
Valor unitário anual |
Valor total anual |
|
|
Instalação, configuração do equipamento PABX (A) |
59 |
R$ 41,39 |
R$ 2.442,01 |
|
|
Mudança do equipamento PABX (desinstalação, transporte e instalação)* (A) |
2 |
R$ 5,17 |
R$ 10,34 |
|
|
VALOR ESTIMADO SERVIÇO ANUAL (S1) |
R$ 2.452,35 |
|||
|
Serviço Mensal |
Quantidade Total |
Valor unitário Mensal |
Valor total Mensal |
|
|
Canais da interface de entroncamento SIP |
2.810 |
R$ 5,27 |
R$ 14.808,70 |
|
|
Locação equipamento PABX |
59 |
R$ 1.799,85 |
R$ 106.191,15 |
|
|
Circuito de Ramal Analógico sem aparelho ** |
5.347 |
R$ 3,42 |
R$ 18.286,74 |
|
|
Ramal Digital com aparelho ** |
1.596 |
R$ 19,53 |
R$ 31.169,88 |
|
|
Ramal IP sem aparelho ** |
4.364 |
R$ 10,34 |
R$ 45.123,76 |
|
|
Aparelho Telefônico SIP Tipo I |
1.696 |
R$ 13,79 |
R$ 23.387,84 |
|
|
Aparelho Telefônico SIP Tipo II |
726 |
R$ 13,79 |
R$ 10.011,54 |
|
|
Alteração na configuração de ramais e demais configurações de telefonia (por ponto) quando superior a 5 alterações por mês (A) |
1 |
R$ 5,49 |
R$ 5,49 |
|
|
VALOR ESTIMADO SERVIÇO MENSAL |
SOMA VALOR TOTAL MENSAL (S2) |
R$ 248.985,10 |
||
|
VALOR TOTAL ANUAL (TM) = S2*12 |
R$ 2.987.821,20 |
|||
|
VALOR ESTIMADO TOTAL DOS SERVIÇOS PARA CONFIGURAÇÃO 3 (T) = S1 + TM |
R$ 2.990.273,55 |
|||
|
CONFIGURAÇÃO 4 |
||||
|
DESCRIÇÃO |
(de 301 a 500 ramais) |
|||
|
Estimativa de Unidades Contratantes |
10 unidades |
|||
|
Serviço Anual |
Quantidade Total |
Valor unitário anual |
Valor total anual |
|
|
Instalação, configuração do equipamento PABX (A) |
10 |
R$ 41,39 |
R$ 413,90 |
|
|
Mudança do equipamento PABX (desinstalação, transporte e instalação)* (A) |
1 |
R$ 5,17 |
R$ 5,17 |
|
|
VALOR ESTIMADO SERVIÇO ANUAL (S1) |
R$ 419,07 |
|||
|
Serviço Mensal |
Quantidade Total |
Valor unitário Mensal |
Valor total Mensal |
|
|
Canais da interface de entroncamento SIP |
870 |
R$ 5,27 |
R$ 4.584,90 |
|
|
Locação equipamento PABX |
10 |
R$ 2.946,47 |
R$ 29.464,70 |
|
|
Circuito de Ramal Analógico sem aparelho ** |
2.655 |
R$ 3,42 |
R$ 9.080,10 |
|
|
Ramal Digital com aparelho ** |
209 |
R$ 19,53 |
R$ 4.081,77 |
|
|
Ramal IP sem aparelho ** |
1.311 |
R$ 10,34 |
R$ 13.555,74 |
|
|
Aparelho Telefônico SIP Tipo I |
460 |
R$ 13,79 |
R$ 6.343,40 |
|
|
Aparelho Telefônico SIP Tipo II |
100 |
R$ 13,79 |
R$ 1.379,00 |
|
|
Alteração na configuração de ramais e demais configurações de telefonia (por ponto) quando superior a 5 alterações por mês (A) |
1 |
R$ 5,71 |
R$ 5,71 |
|
|
VALOR ESTIMADO SERVIÇO MENSAL |
SOMA VALOR TOTAL MENSAL (S2) |
R$ 68.495,32 |
||
|
VALOR TOTAL ANUAL (TM) = S2*12 |
R$ 821.943,84 |
|||
|
VALOR ESTIMADO TOTAL DOS SERVIÇOS PARA CONFIGURAÇÃO 4 (T) = S1 + TM |
R$ 822.362,91 |
|||
|
CONFIGURAÇÃO 5 |
||||
|
DESCRIÇÃO |
(de 501 a 1600 ramais) |
|||
|
Estimativa de Unidades Contratantes |
6 unidades |
|||
|
Serviço Anual |
Quantidade Total |
Valor unitário anual |
Valor total anual |
|
|
Instalação, configuração do equipamento PABX (A) |
6 |
R$ 41,39 |
R$ 248,34 |
|
|
Mudança do equipamento PABX (desinstalação, transporte e instalação)* (A) |
1 |
R$ 5,17 |
R$ 5,17 |
|
|
VALOR ESTIMADO SERVIÇO ANUAL (S1) |
R$ 253,51 |
|||
|
Serviço Mensal |
Quantidade Total |
Valor unitário Mensal |
Valor total Mensal |
|
|
Canais da interface de entroncamento SIP |
750 |
R$ 5,27 |
R$ 3.952,50 |
|
|
Locação equipamento PABX |
6 |
R$ 11.986,50 |
R$ 71.919,00 |
|
|
Circuito de Ramal Analógico sem aparelho ** |
2.755 |
R$ 3,42 |
R$ 9.422,10 |
|
|
Ramal Digital com aparelho ** |
2.463 |
R$ 19,53 |
R$ 48.102,39 |
|
|
Ramal IP sem aparelho ** |
507 |
R$ 10,34 |
R$ 5.242,38 |
|
|
Aparelho Telefônico SIP Tipo I |
80 |
R$ 13,79 |
R$ 1.103,20 |
|
|
Aparelho Telefônico SIP Tipo II |
20 |
R$ 13,79 |
R$ 275,80 |
|
|
Alteração na configuração de ramais e demais configurações de telefonia (por ponto) quando superior a 5 alterações por mês (A) |
1 |
R$ 5,74 |
R$ 5,74 |
|
|
VALOR ESTIMADO SERVIÇO MENSAL |
SOMA VALOR TOTAL MENSAL (S2) |
R$ 140.023,11 |
||
|
VALOR TOTAL ANUAL (TM) = S2*12 |
R$ 1.680.277,32 |
|||
|
VALOR ESTIMADO TOTAL DOS SERVIÇOS PARA CONFIGURAÇÃO 5 (T) = S1 + TM |
R$ 1.680.530,83 |
|||
O Preço Global total da prestação de serviços será de R$ 13.044.176,68 (treze milhões, quarenta e quatro mil cento e setenta e seis reais e sessenta e oito centavos).
CLÁUSULA segunda - DA PUBLICIDADE
2.1 O presente termo de aditamento será divulgado no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), conforme dispõe o artigo 94 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, nos termos do artigo 150 do Decreto Municipal nº 62.100, de 27 de dezembro de 2022, e da Portaria nº 14, de 22 de maio de 2014, da Controladoria Geral do Município de São Paulo. Outrossim, será divulgado na íntegra no Portal da Transparência, na Internet, conforme o disposto no artigo 10, §1º, IV, do Decreto nº 53.623, de 12 de dezembro de 2012, com as alterações do Decreto nº 54.779, de 22 de janeiro de 2014, bem como no Painel de Negócios, da plataforma de publicação do Diário Oficial da Cidade de São Paulo, na forma da Instrução Normativa SEGES nº 03, de 31 de março de 2023.
CLÁUSULA terceira - DAS CONDIÇÕES GERAIS
3.1 Ficam inalteradas as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços 015/SEGES-COBES/2025 (127880109) e do seu Termo de Aditamento Nº 001 (144349705).
E, por estarem assim justas e acordadas, foi lavrado este termo de aditamento que, após lido, conferido e achado conforme, é assinado pelas partes e duas testemunhas abaixo identificadas.
São Paulo, datado e assinado eletronicamente.
 | KLEVER JOAO DOS SANTOS usuário externo - Cidadão Em 16/06/2026, às 16:07. |
| | ANDERSON MENDES PIMENTA usuário externo - Cidadão Em 16/06/2026, às 19:09. |
| | GUSTAVO URAMOTO MATSUMOTO usuário externo - Cidadão Em 18/06/2026, às 11:25. |
| | Cassiana Montesião de Souza Coordenador(a) II Em 18/06/2026, às 13:50. |
| | Romulo Ribeiro Alves Testemunha Em 18/06/2026, às 14:04. |
| | Leticia Serrano de Oliveira Testemunha Em 18/06/2026, às 14:10. |
| A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 159366573 e o código CRC F3CCDDCE. |
| Referência: Processo nº 6013.2025/0003483-0 | SEI nº 159366573 |