SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Núcleo de Contratos
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Telefone: 3396-0522
Número do Contrato
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 135 /SME/2025
Contratado(a)
28.677.629 ANDREIA DE ALMEIDA SANTOS
Tipo de Pessoa
Jurídica
CPF /CNPJ/ RNE
CNPJ: 28.677.629/0001-90
Data da Assinatura
05/06/2025.
Prazo do Contrato
3 (três)
Tipo do Prazo
Mês
Síntese (Texto do Despacho)
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 135 /SME/2025PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6016.2025/0068932-9 CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: 28.677.629 ANDREIA DE ALMEIDA SANTOS - CNPJ: 28.677.629/0001-90 OBJETO: Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que "dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada " da empresa 28.677.629 ANDREIA DE ALMEIDA SANTOS, CNPJ: 28.677.629/0001-90, para a realização de 1 (uma) apresentação de música do evento "Thythoo apresenta: Minhas poesias falam por si só", para compor a programação Artística e Cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e do Mês das Festas Tradicionais e Cultura Popular, da Diversidade, do Migrante e do Refugiado, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 41 de 16 dezembro de 2024. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.10.12.368.3010.2.872.339039.00.00.1.500.9001.0.NOTA DE EMPENHO: 67.039/2025DATA DA LAVRATURA: 05/06/2025. VIGÊNCIA: 3 (três) meses. SIGNATÁRIOS: Sr. Aparecido Sutero da Silva Junior, Coordenador da COCEU da Secretaria Municipal de Educação e Sra. Andreia de Almeida Santos, representante legal da 28.677.629 ANDREIA DE ALMEIDA SANTOS.
Data de Publicação
10/06/2025
Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)
 | Anna Paola Braga Santine Assessor(a) Técnico(a) III Em 09/06/2025, às 14:51. |
| A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 127296057 e o código CRC 8B11A9EB. |
| Referência: Processo nº 6016.2025/0068932-9 | Tipo: Inexigibilidade (Espelho Pubnet) | SEI nº 127296057 |