SEI/PMSP - 158969875 - Apostilamento

Editais nº 2114531
Disponibilização: 17/06/2026
Publicação: 17/06/2026

Rua Libero Badaró, 119, 4º andar - Bairro Centro - São Paulo/SP - CEP 01009-000

OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada em prestação de Serviços de Limpeza, Asseio e Conservação Predial, visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com disponibilização de mão-de-obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos na sede e nas unidades afeitas à Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - SMDHC, de acordo com as especificações e condições constantes do ANEXO II do Edital de Pregão que precedeu este ajuste.

ESPÉCIE: Termo de Apostilamento, firmado pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, em favor da empresa contratada UNISERV TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA CNPJ nº 03.641.257/0001-10.

OBJETO: A repactuação de que trata o presente apostilamento refere-se à prestação de serviços por empresa especializada em Limpeza, Asseio e Conservação Predial, visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com disponibilização de mão-de-obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos na sede e nas unidades afeitas à Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania – SMDHC, objeto do Contrato Administrativo nº 261/SMDHC/2024 (SEI nº 158887406).

DA REPACTUAÇÃO: Nos termos do subitem 4.4 da Cláusula Quarta do Contrato nº 330/SMDHC/2024, fica repactuado o valor contratual, com acréscimo de R$ 74.857,43 (setenta e quatro mil oitocentos e cinquenta e sete reais e quarenta e três centavos), conforme tabela de cálculo constante do documento SEI nº 158887406, correspondente ao percentual de 3,77%.

VALOR ATUALIZADO DA CONTRATAÇÃO: O valor mensal dos serviços, correspondente passa a ser de R$ 171.961,10 (cento e setenta e um mil novecentos e sessenta e um reais e dez centavos) e o valor total estimado do contrato passa a ser de R$ 2.061.981,14 (dois milhões, sessenta e um mil novecentos e oitenta e um reais e quatorze centavos), até o término de sua vigência, em 17/09/2026.

DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Contrato, que não foram expressamente modificadas pelo presente Apostilamento.

PUBLIQUE-SE e, em seguida, SMDHC/CAF/DOF/DEOF, para as devidas providências subsequentes.

Roberto Cardoso Ferreira
Chefe de Gabinete
Em 15/06/2026, às 19:23.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 158969875 e o código CRC E25EAC68.