SEI/PMSP - 146474501 - Ordem de Início

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FACILITADOR NO CURSO 2 - ELABORAÇÃO DE ARTEFATOS DA FASE PREPARATÓRIA: ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP E TERMO DE REFERÊNCIA - TR, DE NATUREZA INTELECTUAL, NA LINHA PROGRAMÁTICA COMPRAS PÚBLICAS, NA ESCOLA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE SÃO PAULO - EMASP, COM A FINALIDADE DE IMPLEMENTAR PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO EM COMPRAS PÚBLICAS, VOLTADO AO DESENVOLVIMENTO DE AGENTES PÚBLICOS QUE ATUAM NAS TRÊS FASES DO CICLO DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, COM FOCO NA ADOÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (LEI FEDERAL Nº 14.133/2021).

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por intermédio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.10.04.128.3011.2180.3.3.90.36.00.00.1.500.9001.0

Pelo presente instrumento, a Prefeitura do Município de São Paulo - PMSP, por intermédio da Secretaria Municipal de Gestão - SEGES, AUTORIZA, nos termos do item 2.1 da Cláusula Segunda do Termo de Contrato nº 42/SEGES/2025, e do inciso V, do art. 118 do Decreto 62.100/2022, o início da prestação de serviços de facilitador no CURSO 2 - ELABORAÇÃO DE ARTEFATOS DA FASE PREPARATÓRIA: ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP E TERMO DE REFERÊNCIA - TR, DE NATUREZA INTELECTUAL, NA LINHA PROGRAMÁTICA COMPRAS PÚBLICAS, NA ESCOLA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE SÃO PAULO - EMASP, COM A FINALIDADE DE IMPLEMENTAR PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO EM COMPRAS PÚBLICAS, VOLTADO AO DESENVOLVIMENTO DE AGENTES PÚBLICOS QUE ATUAM NAS TRÊS FASES DO CICLO DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, COM FOCO NA ADOÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (LEI FEDERAL Nº 14.133/2021), à pessoa física, inscrita no CPF/MF sob nº ***.741.241-**, em 24 de novembro de 2025.

Mayara Vieira da Silva
Assessor(a) III
Em 19/11/2025, às 12:58.

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