SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER

Contratos

Alameda Iraé, 35, - Bairro Moema - São Paulo/SP - CEP 04075-000

Telefone: 3396-6526

1º Termo de Apostilamento ao Contrato 043.SEME.2025

PROCESSO Nº: 6019.2022/0002920-6

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME

CONTRATADA: Construtora Progredior Ltda

CNPJ nº. 56.838.949/0001-10

OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada de engenharia para revitalização de espaço público municipal, com reconstrução do campo de futebol em gramado sintético, com drenagem profunda tipo "espinha de peixe" base drenante, troca de alambrados, construção de ginásio poliesportivo coberto e obras complementares no CE Alfredo Inácio Trindade - CE Jardim São Paulo.

OBJETO DO TERMO: Correção do valor Contratual

Aos 15 dias do mês de dezembro do ano 2025, na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, situada na Alameda Iraé, 35 – Moema – São Paulo, com fulcro no art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, lavra o 1º Termo de Apostilamento ao Contrato 043.SEME.2025 visando ajustes de ordem material no contrato, conforme segue:

CLÁUSULA PRIMEIRA

DO OBJETO

1. É objeto do presente termo de apostilamento:

a) Ajuste relativo ao prazo de vigência do contrato, que é de 12 (doze) meses;

b) Correção do valor contratual.

CLÁUSULA SEGUNDA

DO PRAZO DE VIGÊNCIA

2. Com fundamento no Art. 92, da Lei Federal n. 14.133/2021 e nas demais normas que regem a espécie, o prazo de vigência contratual é de 12 (doze) meses.

CLÁUSULA TERCEIRA

DO VALOR MENCIONADO

3. O valor informado na Cláusula Quarta do Contrato, fica retificado nos seguintes termos:

3.1. O valor total do presente Contrato é R$ 6.990.500,00 (seis milhões, novecentos e noventa mil e quinhentos reais) e não como constou.

CLÁUSULA QUARTA
DA RATIFICAÇÃO

4. Ficam ratificadas e inalteradas as demais Cláusulas e condições do Contrato 043.SEME.2025, oriundo da Concorrência Presencial nº 03/SEME/2025 que, por este Apostilamento, não foram alteradas e ou modificadas.

Datado e assinado eletronicamente,

Franz Felipe da Luz Chefe de Gabinete Em 15/12/2025, às 19:09.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 147996607 e o código CRC 129437E4.

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