SUBPREFEITURA DO IPIRANGA

Unidade de Compras

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TERMO DE ADITAMENTO

                                                                                                   N° 001/SUB-IP/2026 AO CONTRATO N° 030/SUB-IP/2025

PROCESSO Nº 6039.2024/0002382-0

TERMO DE CONTRATO Nº 030/SUB-IP/2025

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 05/SUB-IP/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PROFESSOR SULEIMAN KHALIL SAFADY, LOCALIZADA NA RUA WILLIAM KENT (ALTURA DO NÚMERO 201) X RUA DOZE - JARDIM BOTUCATU - DISTRITO SACOMÃ, ÁREA SOB A JURISDIÇÃO DA SUBPREFEITURA IPIRANGA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I E AS DEMAIS PARTES INTEGRANTES DO EDITAL

CONTRATADA: HEBROM CONSTRUÇÕES LTDA.

O Município de São Paulo, por sua Subprefeitura IPIRANGA – SUB-IP, inscrita no CNPJ nº 05.636.771/0001-93 neste ato representada pelo Senhor Subprefeito LUIS FELIPE MIYABARA, adiante denominada simplesmente CONTRATANTE, e a empresa HEBROM CONSTRUÇÕES LTDA, com sede na AV. Euclides nº 657 – Vila Fachini – São Paulo – SP – CEP: 04326-080 - (11) 5589-4523 – e-mail hebromconstrucoes@uol.com.br, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob nº 04.941.945/0001-69, neste ato representada por seu representante legal Oscar Gacia Berber, RG nº **.***.041- SSP/SP e CPF nº ***.257.368-**, adiante simplesmente designada CONTRATADA, com fundamento alínea ''a'' do inciso I do artigo 124 c/c artigo 125 e artigo 113 da Lei Federal nº 14.133/2021, e alterações subsequentes, conforme autorização contida no despacho exarado sob SEI nº 152972909, bem como observadas as cláusulas e condições pactuadas, sem prejuízo daquelas previstas no CONTRATO Nº 030/SUB-IP/2025, firmam o presente aditamento para constar:

CLÁUSULA PRIMEIRA

1.1 REPLANILHAMENTO DO ORÇAMENTO inicial, face necessidade de adequação visando a perfeita execução e conclusão da obra, resultando, assim, na redução de valor global do contrato em R$ 2,26 (dois reais e vinte e seis centavos) , ocasionando em novo valor contratual de R$ 629.497,73 (seiscentos e vinte e nove mil quatrocentos e noventa e sete reais e setenta e três centavos) conforme planilha sob nº SEI ​​​​​​​152763921.

CLÁUSULA SEGUNDA

2.1 Para atender o presente aditamento foi cancelado o valor de R$ 2,26 (dois reais e vinte e seis centavos, conforme Nota de Anulação nº 8877/2026 que onerou a dotação 53.10.15.451.3022.1.170.4.4.90.51.00.00.1.500.9005.0.

CLÁUSULA TERCEIRA

3.1 Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato vigente.

E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, foi o presente contrato assinado pelas partes, juntamente com as testemunhas abaixo indicadas.

São Paulo, datado e assinado eletronicamente.

LUIS FELIPE MIYABARA

SUBPREFEITURA IPIRANGA

OSCAR GARCIA Berber

HEBROM CONSTRUÇÕES LTDA

TESTEMUNHAS:

1.

2.

OSCAR GARCIA BERBER usuário externo - Cidadão Em 23/03/2026, às 15:04.

Marcelle Regina Albuquerque De Sa Lopes Testemunha Em 23/03/2026, às 15:06.

Rita De Cassia Mota Almeida Testemunha Em 23/03/2026, às 15:07.

Luis Felipe Miyabara Subprefeito(a) Em 23/03/2026, às 15:24.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 153203265 e o código CRC 5A7CE49F.

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