SEI/PMSP - 151685806 - Termo de Aditamento

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO / SUBPREFEITURA IPIRANGA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE INSTALAÇÃO DE GUARDRAIL AV. DOS OURIVES, ALT. Nº 951 ATÉ A AV. LUIS FERIANI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESTE EDITAL E NO TERMO DE REFERÊNCIA.

O Município de São Paulo, por sua SUBPREFEITURA IPIRANGA, neste ato representada pelo Subprefeito, LUIS FELIPE MIYABARA, adiante denominada simplesmente CONTRATANTE, e a empresa MUDE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA., com sede na Avenida Rejente Feijó, 944 – Cj. 704B – Vila Regente Feijó – São Paulo/SP – CEP 03342-000, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob nº 03.069.088/0001-96, tel. (11) 3881.3331, e-mail: licitacoes@mudeconstrucoes.com.br, neste ato representada por sua procuradora TAMIRIS CAVALCANTI RÓS, portadora do R.G. nº **.***.*50-5 SSP/SP e CPF nº ***.614.418-**, adiante simplesmente designada CONTRATADA, com fundamento alínea ''a'' do inciso I do artihgo 124 c/c artigo 125 e artigo 113 da Lei Federal nº 14.133/2021, e alterações subsequentes, conforme autorização contida no despacho exarado sob SEI nº 151088266, bem como observadas as cláusulas e condições pactuadas, sem prejuízo daquelas previstas no TERMO DE CONTRATO Nº 031/SUB-IP/2025, firmam o presente aditamento para constar:

1.1 REPLANILHAMENTO DO ORÇAMENTO inicial, face necessidade de adequação visando a perfeita execução e conclusão da obra, resultando, assim, na redução de valor global do contrato em R$ 1.420,25 (um mil quatrocentos e vinte reais e vinte e cinco centavos), ocasionando em novo valor contratual de R$ 237.034,56 (duzentos e trinta e sete mil trinta e quatro reais e cinquenta e seis centavos), conforme planilha sob nº SEI 150846307.

2.1 Para atender o presente aditamento foi cancelado o valor de R$ 1.420,25 (um mil quatrocentos e vinte reais e vinte e cinco centavos), conforme Nota de Anulação de Empenho nº 2100/2026 que onerou a dotação 53.10.15.451.3022.1.170.4.4.90.51.00.00.1.500.9005.0.

3.1 Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato vigente.

E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, foi o presente contrato assinado pelas partes, juntamente com as testemunhas abaixo indicadas.

TAMIRIS CAVALCANTI ROS
usuário externo - Cidadão
Em 25/02/2026, às 11:51.

Marcelle Regina Albuquerque De Sa Lopes
Testemunha
Em 25/02/2026, às 11:53.

Elisabete Maria do Nascimento
Testemunha
Em 25/02/2026, às 11:54.

Luis Felipe Miyabara
Subprefeito(a)
Em 26/02/2026, às 17:21.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 151685806 e o código CRC 3C61EDA5.