SUBPREFEITURA DO IPIRANGA

Unidade de Compras

Rua Lino Coutinho, 444, - Bairro Ipiranga - São Paulo/SP - CEP 04207-000

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TERMO DE ADITAMENTO

N° 01º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 032/SUB-IP/2025

PROCESSO Nº 6039.2025/0005967-3

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/SUB-IP/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO / SUBPREFEITURA IPIRANGA

CONTRATADA: DPT ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA.

OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO NA RUA VIRGÍNIA CARDOSO, 87 - SACOMÃ, SÃO PAULO - SP, 04248-070

OBJETO DO ADITAMENTO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DA OBRA

Pelo presente, de um lado a SUBPREFEITURA IPIRANGA, inscrita no CNPJ sob nº 05.636.771/0001-93, sediada à Rua Lino Coutinho, nº 444 – Ipiranga, São Paulo/SP, neste ato representada pela Sra. Subprefeita Substituta, ISABELA AGHATA REIS AMARAL, adiante designada apenas por CONTRATANTE e de outro, a empresa DPT ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA., com sede na Rua Martinópolis, nº 104 - Cidade Dutra - São Paulo/SP – CEP 04805-310, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob nº 34.730.331/0001-07, neste ato representada por seu representante legal Sr. PEDRO JOSÉ DA SILVA JUNIOR, portador do R.G. nº XX.XXX.X02-2 SSP/SP e CPF nº XXX.376.568-XX), ora denominada CONTRATADA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 62.100/2021 e demais normas aplicáveis à matéria e, da autorização contida no despacho em fls. 155279893 e 155345806 do processo em epígrafe e formalizam o presente Termo de Aditamento em conformidade com as cláusulas e condições que seguem:

CLÁUSULA PRIMEIRA

1.1. Fica prorrogado o prazo de execução da obra por mais 30 (trinta) dias, com início em 30/04/2026 e término previsto para 29/05/2026 referente ao Termo de Contrato nº 032/SUB-IP/2025, que tem por objeto a Requalificação de Espaço Público na Rua Virgínia Cardoso, 87 - Sacomã, São Paulo - SP, 04248-070, conforme especificações constantes no TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I E AS DEMAIS PARTES INTEGRANTES DO EDITAL.

CLÁUSULA SEGUNDA

2.1. A referida prorrogação não acarretará em alterações de valores, permanecendo inalterados os demais termos originais do referido contrato.

CLÁUSULA TERCEIRA

3.1. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas constantes do Termo de Contrato ora aditado e, para constar, lavrou-se o presente Termo de Aditamento, que lido e achado conforme, vai assinado pelas partes e duas testemunhas.

Pela Contratante:

ISABELA AGHATA REIS AMARAL

SUBPREFEITA SUBSTITUTA

SUB-IP

Pela Contratada:

PEDRO JOSÉ DA SILVA JUNIOR

DPT ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA.

TESTEMUNHAS:

1.

2.

PEDRO JOSE DA SILVA JUNIOR usuário externo - Cidadão Em 28/04/2026, às 14:36.

Marcelle Regina Albuquerque De Sa Lopes Testemunha Em 28/04/2026, às 15:20.

Rita De Cassia Mota Almeida Testemunha Em 28/04/2026, às 15:21.

ISABELA AGHATA REIS AMARAL Subprefeito(a) Substituto(a) Em 28/04/2026, às 17:27.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 155467708 e o código CRC 31ECB8D0.

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