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SUBPREFEITURA DE SÃO MIGUEL PAULISTA

PROCESSO Nº 6055.2025/0002256-4

Despacho:

 

À vista dos elementos constantes no presente, em especial as manifestações das áreas técnicas competentes, e, no exercício da competência que me foi conferida pela Lei 13.399/02 e alterações subsequentes:

I – AUTORIZO a redução quantitativa do objeto contratual, consistente na supressão de 01 (uma) equipe de serviços técnicos de Conservação de Áreas Verdes, pelo período compreendido entre 01/09/2026 a 30/10/2026, do Termo de Contrato nº 013/SUB-MP/2025, firmado com a empresa HIPLAN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO URBANA LTDA., inscrita no CNPJ nº 65.034.654/0001-81, cujo objeto consiste na prestação de serviços técnicos de Conservação de Áreas Verdes (SEI nº 145521428), nos termos da anuência da contratada (SEI nº 159934318) e da manifestação técnica da Coordenadoria de Projetos e Obras (SEI nº 159952294).

II - Publique-se.

III - Encaminhe-se à CAF/NC para lavratura do Termo.

São Paulo, 29 de junho de 2026.

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Divaldo Rosa
Subprefeito(a)
Em 30/06/2026, às 17:36.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 160222791 e o código CRC AA26161E.

Referência: Processo nº 6055.2025/0002256-4 SEI nº 160222791