SUBPREFEITURA DO IPIRANGA

Unidade de Compras

Rua Lino Coutinho, 444, - Bairro Ipiranga - São Paulo/SP - CEP 04207-000

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TERMO DE ADITAMENTO

                                                                                                     N° 002/SUB-IP/2026 AO CONTRATO N° 024/SUB-IP/2025

PROCESSO Nº 6039.2025/0004716-0

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 007/SMS.G/23

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO / SUBPREFEITURA IPIRANGA

CONTRATADA: M A S CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LIMITADA.

OBJETO: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO NA RUA DAS JUNTAS PROVISÓRIAS, Nº 1.603 – IPIRANGA, SÃO PAULO – SP

OBJETO DO ADITAMENTO: REPLANILHAMENTO DO ORÇAMENTO

Pelo presente termo contratual, de um lado a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, neste ato representada pela SUBPREFEITURA IPIRANGA, por intermédio do Sr. Subprefeito LUIS FELIPE MIYABARA, doravante designada CONTRATANTE, e de outro lado a empresa M A S CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LIMITADA, inscrita no CNPJ sob o nº 67.192.609/0001-80, com sede na Rua Pedro de Toledo, nº 108 Conj. 113, Vila Mariana, São Paulo - SP - CEP: 04.039-000, por seu representante legal, Senhor MARCO ANTONIO SABINO, portador da cédula de identidade RG nº x.xxx.x61-7 SSP/SP e CPF sob nº xxx.xxx.x58-50, DETENTORA da Ata de Registro de Preços nº 007/SMS.G/23, doravante designada simplesmente CONTRATADA, com fundamento alínea ''a'' do inciso I do artigo 124 c/c artigo 125 e artigo 113 da Lei Federal nº 14.133/2021, e alterações subsequentes, conforme autorização contida no despacho exarado sob SEI nº 152873586 e 148105480 , bem como observadas as cláusulas e condições pactuadas, sem prejuízo daquelas previstas no TERMO DE CONTRATO Nº 024/SUB-IP/2025, firmam o presente aditamento para constar:

CLÁUSULA PRIMEIRA

1.1 A CONTRATADA retornará à execução contratual a partir da Ordem de Início emitida pela fiscalização do contrato.

1.2 REPLANILHAMENTO DO ORÇAMENTO inicial, face necessidade de adequação visando a perfeita execução e conclusão da obra, resultando, assim, no acréscimo de valor global do contrato em R$ 500.624,24 (quinhentos mil seiscentos e vinte e quatro reais e vinte e quatro centavos) , ocasionando em novo valor contratual de R$ 2.523.122,12 (dois milhões, quinhentos e vinte e três mil cento e vinte e dois reais e doze centavos), conforme planilha sob nº SEI 147675053.

CLÁUSULA SEGUNDA

2.1 Para atender o presente aditamento empenhado o valor de R$ 500.624,24 (quinhentos mil seiscentos e vinte e quatro reais e vinte e quatro centavos), conforme Notas de Empenho nº 31493/2026, 31496/2026 e 31498/2026 (152598904), que onerou a dotação 53.10.15.451.4020.1170.4.4.90.51.00.00.1.500.9005.1.00.1.500.9005

CLÁUSULA TERCEIRA

3.1 Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato vigente.

E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, foi o presente contrato assinado pelas partes, juntamente com as testemunhas abaixo indicadas.

São Paulo, datado e assinado eletronicamente.

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LUIS FELIPE MIYABARA

SUBPREFEITURA IPIRANGA

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MARCO ANTONIO SABINO

M A S CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LIMITADA

CNPJ 67.192.609/0001-80

TESTEMUNHAS:

1.

2.

MARCO ANTONIO SABINO usuário externo - Cidadão Em 20/03/2026, às 15:29.

Rita De Cassia Mota Almeida Chefe de Unidade Técnica I Em 20/03/2026, às 15:30.

Marcelle Regina Albuquerque De Sa Lopes Testemunha Em 20/03/2026, às 15:31.

Luis Felipe Miyabara Subprefeito(a) Em 23/03/2026, às 14:37.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 153222668 e o código CRC B0EDC3C1.

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