SUBPREFEITURA DE SÃO MIGUEL PAULISTA
PROCESSO Nº 6055.2026/0000254-9
DESPACHO:
I – À vista dos elementos contidos nos autos, autorizo a utilização da Ata de Registro de Preços nº 002/SEGES-COBES/2025, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 62.100/2022, cuja detentora é a empresa AMÃ COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES DE GÁS, inscrita sob CNPJ nº 74.261.652/0001-16, objetivando a aquisição de de 08 (oito) cilindros de 45kg (P-45), conforme proposta juntada às fls. (150231180), conforme consta na Requisição de Material (150220511), onerando a dotação orçamentária nº 63.10.15.122.4001.2.100.3.3.90.30.0000.1.500.90010 do orçamento vigente, tudo em conformidade com a nota de reserva nº 25.120/2026, encartadas eletronicamente sob os n°(153310504);
II – Autorizo a emissão da Nota de Empenho no valor de R$ 2.624,00 (dois mil seiscentos e vinte e quatro reais).
III – DESIGNO, nos termos do Art. 121 do Decreto nº 62.100/2022 , a Supervisão de Administração e Suprimentos como Gestor do contrato, o servidor Jair Nascimento Neto, RF 807262-1, como fiscal e responsável pelo recebimento do material, tendo como suplente a servidora Nilza Barbosa, 807579-4.
IV - Publique-se.
V – À Supervisão de Finanças para emissão da nota de empenho.
São Paulo, 26 de março de 2026.
| | Divaldo Rosa Subprefeito(a) Em 26/03/2026, às 16:04. |
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| Referência: Processo nº 6055.2026/0000254-9 | SEI nº 153596773 |