SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL

PROCESSO: 6011.2025/0002733-7

INTERESSADO: SGM/CAF

ASSUNTO: Cancelamento e Emissão de Empenho - Contrato nº: 46/2025-SGM. ESTÚDIO SARASÁ CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO S/S LTDA.

D E S P A C H O

1. À vista dos elementos contidos no processo, especialmente as informações sob documentos nº: 151829741, AUTORIZO, com base na delegação de competência promovida pela Portaria nº 219/2018-SGM, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, o cancelamento do saldo da Nota de Empenho da 120.031/2025 no valor de R$ 15.846,66 (quinze mil oitocentos e quarenta e seis reais e sessenta e seis centavos), emitida em favor da empresa ESTÚDIO SARASÁ CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO S/S LTDA, inscrita no CNPJ: º 05.323.630/0001-10, referente a contratação de empresa especializada em patrimônio cultural e arquitetônico para a prestação de serviços de restauro do piso de madeira da Galeria de Arte, no 2º, 3º, do 5º ao 12º e no 14º pavimento do Edifício Matarazzo, bem como dos elementos em latão, conforme especificações técnicas contidas no Termo de Referência e, AUTORIZO ainda, a emissão de Nota de Empenho no valor de R$ 15.846,66 (quinze mil oitocentos e quarenta e seis reais e sessenta e seis centavos) onerando a dotação orçamentária onerando a dotação orçamentária 11.20.04.122.4001.2103.3.3.90.39.00.00.1.500.9901.0, para suportar as despesas do exercício de 2026.

2. PUBLIQUE-SE, encaminhando-se a seguir, à SGM/CAF/DCLC e após, à SGM/CAF/DEOF para as demais providências cabíveis.

Tarsila Amaral Fabre Chefe de Gabinete Em 27/02/2026, às 13:02.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 151849346 e o código CRC 3027F343.

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