SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL

Departamento de Compras, Licitações e Contratos

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Despacho

PROCESSO n.º 6011.2025/0000174-5

INTERESSADO: SGM/CAF/DAP

ASSUNTO: Alteração de Fiscal - Contrato 14/2025-SGM - CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES S/A.

D E S P A C H O

1. À vista dos elementos constantes no presente processo, em especial a informação de documento: 145459976, com fundamento no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021, e com base na delegação de competência promovida pela Portaria n.º 219/2018-SGM, DESIGNO, em substituição ao fiscal designado anteriormente, o servidor LUIZ MIGUEL OLIVEIRA DE SOUZA - RF 948.750-7 como Fiscal, para fiscalizar e acompanhar a execução do Contrato 14/2025 – SGM, celebrado com a empresa CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES S/A, inscrita no CNPJ n° 66.970.229/0001-67, cujo objetivo é a contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de TV a Cabo por assinatura e troca de pontos no Edifício Matarazzo - Sede da Prefeitura Cidade de São Paulo.

2. PUBLIQUE-SE, encaminhando-se, a seguir, à SGM/CAF/DCLC para a adoção das providências subsequentes cabíveis.

Tarsila Amaral Fabre Chefe de Gabinete Em 05/11/2025, às 15:19.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 145570427 e o código CRC AB3B0067.

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