SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER

Contratos

Alameda Iraé, 35, - Bairro Moema - São Paulo/SP - CEP 04075-000

Telefone: 3396-6526

TERMO DE ADITAMENTO

1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 022.SEME.2026

PROCESSO Nº 6019.2026/0000786-2

Processo Administrativo: 6019.2026/0000786-2

Ata de Registro de Preços: 001.SEME.2024

Contratante: Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME

Contratada: Paulistana Remoções Médicas Ltda

CNPJ: 19.225.956/0001-10

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de Ambulância de Remoção, para atender a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer em diversos eventos e pontos da Cidade de São Paulo, conforme especificações constantes do Anexo III do Edital

Objeto deste Termo: Acréscimo no quantitativo contratual

O Município de São Paulo, por sua Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, inscrita no CNPJ sob nº 46.392.122/0001-71, com sede na Alameda Iraé, 35 – Moema, CEP: 04075-000, São Paulo/SP neste ato representada pelo Chefe de Gabinete, o Sr. Franz Felipe da Luz, nomeado(a) pela Portaria nº001/SEME-G/2020, de 10 de Janeiro de 2020, adiante denominada simplesmente CONTRATANTE, e a empresa Paulistana Remoções Médicas Ltda, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob nº 19.225.956/0001-10, com sede na Rua Madre de Deus, 383, Mooca, São Paulo/SP, , neste ato representada por seu representante legal, o Sr. Pablo Nunes Santos, portador da cédula de Identidade RG 59.377.761-X SSP/SP e inscrito no Cadastro de Pessoa Física 126.559.246-22, adiante simplesmente designada CONTRATADA, nos termos da autorização contida no despacho de sei 164938669, do processo citado na epígrafe, têm entre si, justo e acordado o presente termo de Aditamento, na conformidade das condições e cláusulas seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1. É objeto do presente termo aditivo:

a) acréscimo no quantitativo contratual.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO ACRÉSCIMO NO QUANTITATIVO CONTRATUAL

2. Fica acrescido o quantitativo de 75 unidades de diárias ao contrato supracitado, conforme tabela abaixo:

LOTE 01 – AMBULÂNCIA DE REMOÇÃO

Valor Total do Acréscimo - R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais)

CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR CONTRATUAL E DOS RECURSOS

3. O valor deste Termo Aditivo é de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), que correspondente ao acréscimo de 25% (vinte e cinto por cento), passando o valor original do Contrato nº 022.SEME.2026 de R$ 336.000,00 (trezentos trinta e seis mil reais) para R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais), com fundamento no art. 125 da Lei Federal nº 14.133/2021.

3.1. As despesas onerarão a dotação orçamentária 19.10.27.812.4011.4503.33903900.00.1.500.9001.0 no valor de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), conforme Nota de Empenho 95.574/2026 (sei 165023829) para o presente exercício, devendo onerar dotação própria no exercício seguinte, em observância ao princípio da anualidade.

CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO

4. Ficam ratificadas em todos os seus termos, as cláusulas do Contrato nº 022.SEME.2026 que não colidam com o presente

E por estarem justas e contratadas, as partes firmam o presente instrumento, perante duas testemunhas.

São Paulo, datado e assinado eletronicamente.

PABLO NUNES SANTOS Usuário Externo Em 14/09/2026, às 17:43.

Franz Felipe da Luz Chefe de Gabinete Em 15/09/2026, às 16:01.

Leandro Diogo Graça Testemunha Em 15/09/2026, às 16:52.

Antonia Elizangela de Oliveira Testemunha Em 15/09/2026, às 16:56.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 165066776 e o código CRC A6A9EB1D.

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