SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL

Núcleo Bonificação por Resultado

Viaduto do Chá, nº 15, 11º andar, - @cidade_unidade@/SP - CEP 01020-900

Telefone:

Encaminhamento SGM/SEGPE/CGPM/BR Nº 025867674

São Paulo, 07 de fevereiro de 2020

À Secretaria Municipal das Subprefeituras

Sr. Secretário

Encaminhamos, no presente processo, a planilha-resumo por meio da qual devem ser informados os resultados alcançados em 2019, bem como a documentação pertinente, relativos ao Indicador 04.5 – Retirar mecanicamente 24.300 metros cúbicos de detritos de ramais e galerias, para efeitos da Lei 17.224/2019 que instituiu a Bonificação por Resultados.

A planilha-resumo encontra-se preenchida com os valores informados pela própria Secretaria no sistema de monitoramento interno do Programa de Metas (Stratec). Caso seja necessário apontar um novo valor ou indicar a conclusão de uma etapa, é necessário inserir explicação que trate, explicitamente, da diferença entre os valores informados no Stratec e o novo valor apurado.

Além da Lei 17.224/2019 e do Decreto 59.163/2019, devem ser observados os procedimentos para instrução do processo estabelecidos na Portaria SGM nº 01, de 27 de dezembro de 2019, e Portaria SGM-SG-SF nº 03, de 6 fevereiro de 2020.

Pedimos especial atenção ao prazo estabelecido na Portaria SGM-SG-SF nº 03/2020, de 21 de fevereiro para devolução do processo a esta unidade – SGM/SEGPE/CGPM, devidamente instruído nos termos acima apontados.

Cordialmente,

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Documento assinado eletronicamente por ALEXIS GALIAS DE SOUZA VARGAS, Secretário(a) Executivo(a) Adjunto(a), em 10/02/2020, às 12:36, conforme art. 49 da Lei Municipal 14.141/2006 e art. 8º, inciso I do Decreto 55.838/2015

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 025867674 e o código CRC 1A0DE884.

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