SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
DEPARTAMENTO DE PLAN. HABITACIONAL - DEPLAN
Viaduto do Chá, 15, - Bairro Centro - São Paulo/SP - CEP 01020-900
Telefone:
Encaminhamento SEHAB/DEPLAN Nº 026380673
São Paulo, 21 de fevereiro de 2020
Sr. Chefe de Gabinete
Encaminhamos nesse processo os documentos para comprovação do cumprimento da Meta 19.1 – Entregar 21 mil unidades habitacionais, para efeitos da Lei 17.224/2019 que instituiu a Bonificação por Resultados, para efeitos da Lei 17.224/2019 que instituiu a Bonificação por Resultados.
Para tanto anexamos as Planilha com as famílias atendidas pelas etapas das obras de urbanização realizadas e os Relatórios de cada empreendimento.
A totalização das nossas comprovações está exatamente como no Stratec.
Esperamos ter atendido os procedimentos para instrução do processo estabelecidos na Portaria SGM nº 01, de 27 de dezembro de 2019, e Portaria SGM-SG-SF nº 03, de 6 fevereiro de 2020.
Sem mais para o momento, nos colocamos a disposição para eventuais esclarecimentos e complementações.
Cordialmente,
 | Documento assinado eletronicamente por Monica de Azevedo Costa Nogara, Analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental, em 21/02/2020, às 18:41, conforme art. 49 da Lei Municipal 14.141/2006 e art. 8º, inciso I do Decreto 55.838/2015 |
| A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 026380673 e o código CRC 4195F046. |
| Referência: Processo nº 6011.2020/0001219-5 | SEI nº 026380673 |