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SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER

Departamento de Gestão de Parcerias

Rua Pedro de Toledo, 1591, - Bairro Vila Clementino - São Paulo/SP - CEP 04039-034

Telefone:

PROCESSO 6019.2021/0002677-9

Ata SEME/DGPAR Nº 054865514

São Paulo, 12 de novembro de 2021.

ATA DE RECURSO – Edital nº 014/SEME/2021

 

Reuniram-se no dia 11 de Novembro de 2021 na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME, localizado na Rua Pedro de Toledo nº 1651 – Vila Clementino, os membros da comissão de seleção, composta nos termos da Portaria nº 067/SEME/2021: Marcos dos Reis RF: 890.597-5, Mario Maeda Junior RF: 843.234-1, Fernanda de Oliveira Kesper RF: 742.524-4, Carlos Kleber Lemos Marques Junior RF: 757.771-1 e Lucas Baptista dos Santos RF: 885.930-2, para análise dos recursos apresentados, conforme segue:

 

Recurso 01: INSTITUTO DE APOIO E VALORIZAÇÃO A VIDA

Justificativa da desclassificação:

Conteúdo do envelope do Recurso: foi apresentado um novo Projeto, não contém documento algum com as indicações de recurso. Não compete nova avaliação, a Comissão não acolhe o recurso por falta de documentos para análise.

Recurso 02: ONG + AÇÃO MENINOS DA CRATERA

Justificativa da desclassificação:

Conteúdo do envelope do Recurso: foi apresentado um novo envelope contendo projeto e pen-drive. A Comissão não acolhe o recurso por considerar o item 9.6 desclassificatório no ato da análise.

Recurso 03: INSTITUTO FUTUROS CRAQUES - IFC

Justificativa Notas Comissão:

Conforme apresentado pelo IFC, o mesmo questiona que sua baixa nota atribuída ao item 10.7.1, em sua defesa alega que o projeto atendeu em plenitude os objetivos do evento, já que oferece arenas onde propõe vivencias como o desafio de arremesso, desafio de habilidades e desafio de enterradas...

No próprio recurso, o mesmo cita: “por uma questão de formatação do arquivo Excel enviado, na última arena, menciona no projeto que propõe as atividades lúdicas e recreativas (slackline e hockey) não apareceram na impressão do projeto”.

A comissão entende que seus fundamentos não serão acolhidos, haja vista, que compete a comissão analisar o projeto que foi entregue e se houve falha pela proponente em sua impressão não temos como prever que aconteceriam outras atividades e que consequentemente sua nota poderia ser maior.

A proponente cita em sua defesa que dispõe de todos os equipamentos para (slackline e hockey) e cederá gratuitamente para a execução do projeto, por isso não consta nenhuma despesa referente a tais atividades na planilha orçamentária. Conforme citado anteriormente a comissão analisa o projeto que foi apresentado. Ocorreram outras propostas em que as atividades sugeridas não constaram na planilha orçamentária, pois isso não é obrigatório constar. Entretanto, deveria constar em outro quadro esta informação, pois a comissão não consegue deduzir os materiais que o proponente possui. Quando analisamos um projeto, se o mesmo cita hockey, por exemplo, e em nenhum local cita os materiais para execução do mesmo, seja locação, compra, doação ou empréstimo (contrapartida) fica difícil saber como será a execução do mesmo, a qualidade do mesmo. Por exemplo, como vamos avaliar as metas e objetivos de uma proposta de hockey para atendimento de 100 pessoas, se não temos como saber qual a quantidade de material que será fornecido pela proponente no plano. Se a proponente colocar um taco de hockey para 100 pessoas já identificamos que a proposta não é adequada, da mesma forma que se colocar 200 tacos para 100 pessoas. Mas essa análise carece de informações da quantidade do material com a proposta.

As propostas de qualquer atividade devem ter coerência ou citação dos materiais que permitirão à execução da mesma com qualidade, assim a comissão entende em não acolher essa justificativa.

Outra alegação da proponente, sobre o contador digital. Da mesma forma do item anterior, a comissão não consegue deduzir que a mesma possuía o item, então não podemos acolher esta justificativa mantendo a decisão da análise feita anteriormente.

Item 10.7.2

A proponente alega que o item 10.7.2 o cronograma de execução apresentado foi muito detalhado fazendo com que a comissão não tivesse qualquer dúvida quanto ao desenrolar do projeto. A proponente inseriu o seu cronograma e o de outra proponente núcleo ação viva e cita que “não se pode crer que tamanha similaridade entre os cronogramas, o do IFC tenha recebido nota 5, e o do núcleo viva nota 15”.

A comissão não acolhe o recurso e contesta a frase, “fazendo com que a comissão não tivesse qualquer dúvida quanto ao desenrolar do projeto”. Estes são os fatores:

- Inscrições iniciam dia 04 e encerram dia 05 às 17hs. Nas considerações a proponente cita que as inscrições acontecerão pessoalmente para confirmação das equipes e divisão das tabelas. Nosso questionamento se deve exatamente por isso, se a pessoa se inscrever dia 05 as 16h50, por exemplo, estará dentro do cronograma de execução, porém, como a proponente fará a divisão das tabelas e confirmação das equipes ao término do evento previsto para as 16hs? Conforme quadro inicial apresentado que cita o evento como sendo das 10h às 16h, portanto faltou um limite de horário de acordo com as características do evento.

A proponente informa que a montagem ocorrerá nos dois dias, 03 e 04 e dezembro, das 9h às 17h.

Nas considerações do proponente ela cita que a montagem ocorrerá durante o período de 12 horas. Porem, conforme dito anteriormente o horário das 9h às 17h ultrapassa às 12 horas.

Além deste erro na montagem, o cronograma de execução está confuso. Foi identificado divergência dos outros quadros, já que no projeto cita execução nos dias 4 e 5. E ao verificarmos este quadro, o evento  consta a montagem conflitando com a execução do evento.

Nosso questionamento é de como a proponente fará o evento dois dias se o mesmo está sendo montado no dia 4. Quanto mais informação se buscava no projeto apresentado, faltava clareza para a execução no planejamento.  

Sobre a nota do núcleo viva não convém citar, pois, são projetos de características diferentes.

Fundamento do recurso em relação ao item 10.7.5

O proponente cita que desenvolveu a arena de desafios alternativos, justamente para atender tal público e cita que tem um grande histórico de ações e projetos relacionados e desenvolvidos para crianças, adolescentes e adultos com deficiências (visual, auditiva, motora ou mental).

A comissão não acolhe os fundamentos apresentados, pois o item de análise menciona “quantidade de atendimento de atividades inclusivas”.

Não foi solicitada análise do histórico da proponente em atividades para pessoas com deficiência e isto não faz a pontuação mudar nesse item, salientamos que em nenhum local do plano de trabalho esta descrita essa arena de desafios alternativos. No projeto consta estação 1 - desafio do relógio, 2 - desafio de habilidade, estação 3 - desafio de enterrada e estação 4 - supercopa de basquete 3x3.

Item 10.6.2 “c” Economicidade.

O Proponente apresenta diversos motivos que discordam que  parecer da comissão foi de forma genérica e não específica, citando que os valores praticados estão acima do mercado e não trazem o caráter economicidade ao projeto. Inclusive o proponente IFC cita que se não foram todos os itens acima do preço de mercado, aquele assim que fosse, poderia (como sempre é feito) ser reduzido ou glosado.

A comissão não acolhe as justificativas apresentadas, conforme item 10.7 do chamamento público, as propostas serão avaliadas levando em consideração a pontuação para este item. Ao analisar o quadro 8 da proponente, a comissão verificou valores muito acima dos praticados entre todos os projetos da própria virada esportiva. Fora isso, falta DETALHAMENTO DE ALGUNS ITENS. São alguns desses exemplos:

- Água em copinho de 200 ml – R$ 2,00 cada, valor 2x maior que o valor de mercado.

- Camiseta – R$ 75,00 cada. Valor 2x maior que as propostas apresentadas na própria virada esportiva.

- Wind banner – R$ 550,00 cada. Valor quase 2x maior que o valor de mercado.

- Locação de 8 caixas de som, mesa de som, microfone, equipamento de DJ – R$ 8.000,00 a diária. Valor 3 x maior que o praticado em SPTURIS, por exemplo.   

- Banners de comunicação visual local – R$ 4.000,00. Não cita tamanho, nem quantidade, ficando difícil analisar o valor. Isto no primeiro momento pode parecer absurdo sem a informação adequada.

- Grupo de arbitragem para os jogos oficiais – R$ 3.000,00 a diária. Não cita quantidade de pessoas, nem número de jogos, dificultando analisar o valor.

- Kit refeição para todos envolvidos – R$ 110,45 cada. Não descreve o que contém nesse kit, inviabilizando análise.

Estes são alguns exemplos citados, porém, informamos que esta citação na análise sobre economicidade, é apenas um dos itens para justificar a nota do projeto no geral.

No geral a proposta teve sua avaliação e foi classificada com a nota que a comissão entendeu conforme as regras no edital. Fizemos a análise de todas as justificativas apresentadas pelo proponente, pelo que nos compete, a comissão não entende que as notas aplicadas nos itens (conforme edital) anteriormente devam ser revisadas e consequentemente a sua nota final deverá ser mantida.

Recurso 04: INSTITUTO FUTUROS CRAQUES - IFC

Justificativa Notas Comissão:

O proponente IFC apresentou recurso por discordar da classificação do evento corrida de rua da virada. Em sua defesa alega que seu projeto apresentou a seguinte proposta:

- Atividade esportiva: Corrida de Rua, competitiva, premiação 1º ao 3º masculino e feminino – 5 e 10k.

- Atividade recreativa: Caminhada de 3km para deficientes (mentais e físicos), idosos e crianças.

A proponente alega que não há qualquer impedimento para as mesmas atividades esportivas sejam adaptadas para que sejam aplicadas de forma lúdica e recreativa.

A comissão desqualifica o projeto baseado nos itens 2.1 do edital nº 014/SEME/2021

No próprio edital classifica a atividade corrida e caminhada como sendo caráter esportivo e radical. Esta classificação das atividades em esportivas e/ou radicais e lúdicas e/ou recreativas não foi definida pela comissão, portanto a análise está integralmente feita de acordo com o edital. No item 3.1 cita “O projeto deverá definir as atividades, obrigatoriamente terá que ser apresentado no projeto mais de 01 (uma) modalidade exemplo: (uma atividade esportiva e uma atividade lúdica, uma atividade radical e uma atividade recreativa) a programação das modalidades exemplificadas no item 2.1, a serem executadas em ruas, praças, parques e clubes, entre outros, localizados no município de São Paulo”.

Diante do CITADO acima, a comissão mantém a decisão anterior, pois o projeto não contempla mais de uma modalidade (conforme solicitado no item 3.1), sendo em nosso entendimento a corrida e caminhada uma modalidade esportiva, sendo que o próprio nome do projeto demonstra isso: CORRIDA DE RUA DA VIRADA.

Sobre o outro questionamento item 10.6.2 “c” – economicidade

A comissão entende que não deve justificar, pois não foi citado nada na análise sobre este item.

 

Diante do exposto acima, não houve alteração na classificação prévia e segue a classificação definitiva:

PONTUAÇÃO

ASSOCIAÇÃO

PROJETO

LOCAL

HORÁRIO

65

FOMENTUS

Rapel, Cama Elástica, Kid Play, Tobogã, Escalada, Tiroleza

CE MANCHESTER

9hs às 17hs

59

Liga de Esportes Radicais e Recreativos

Tiroleza, slakeline, bung jump, are de batalha laser

Anhangabau

10hs às 18hs

58

Instituto Pangea de Ação Cultural e Esportivo IPACE

remo, caiaque, stand, dança

Av. Atlantica, 2810 Guarapiranga

9hs às 17hs

57

Liga de Esporte Radicais e Recreativos

Extreme games, esportes radicais, ludicas e recreativas

Museu do Ipiranga/ pq da Independencia

10hs às 18hs

57

Instituto Movimento ao Esporte e Cultura IMELC

beach tennis, slakeline, big trampolim e oficinas

 Praia do Sol

 

55

Liga de Esporte Radicais e Recreativos

Arena jungle/ radical, patinação e outras atividades radicais bem como oficinas de pintura e bexigas

Pq do Carmo

 

55

Associação para Inclusão pelo Esporte e Cultura AIPEC

Crossfit, musculação, bike, spinning, levantamento de peso, calistenia, dama e inflaveis

Praça Charles Miller 

10hs às 22hs

54

Instituto Movimento ao Esporte, Lazer e Cultura IMELC

Skate, grafite e break

Elevado ou Vale

10hs às 17hs

47

Associaçao Arte Nobre Jardim Noemia

corpo em movimento (recreação)

CE CURUÇA

8hs às 20hs 

47

Instituto Pangea de Ação Cultural e Esportivo IPACE

Patinação e Cama elástica

Av. Atlântica

 

46

Instituto Movimento ao Esporte e Cultura IMELC

Fit Dance, Cross Fit, Brinacdeiras

Memorial

 

46

Nucleo Viva Açao Social

Brincando no parque, Super trampolim, parede de escalada, martelo, brinquedos inflavéis e área kids

CERET

10hs às 17hs

46

Associação de Moradores do Conj. Habitacional Vereador Antonio Sampaio e Adjacencias

Capoeira, skate, aulas abertas, futebol, ginastica, dança, jogos de tabuleiro

Avenida. Nova Arcaica* Rua Xamboi, 30 * Vereador José Gomes  de Morais Neto *  Rua Albino Correa de Campo

10hs às 17hs

45

Federação Paulista de Karate - FPK

Karate, KOBV-DO, jogos de tabuleiro, TAIKO PCD

CERET

 

42

Federação Paulista de Kung-Fu Wushu Kuoshu Tradicional

kung-fu, Tai-chi e jogos de tabuleiros

 Pq Chuvisco

10hs às 16hs

42

Associação de Apoio a Comunidade Nara Chaves

Yoga, zumba, pilates, skate, gincana, brinquedos inflaveis

Rua Feitiço da Vila (DIA 5) Eduardo Caruji Barauna (DIA 4)

9hs às 17hs

42

Acezos

All Star Game 3X3, Cinema Kids

CE Vila Alpina

15hs às 20hs

41

APREL - Associação Paulistana de Recreação Esporte e Lazer

Arena Inclusão, Ludica, Basquete, musculação, volei sentado, futebol para cegos, ginastica, mini tenis, luta de braço (braço de ferro), alpimismo

CERET

 

41

Associação Juvenil do Esporte e Saúde de SP

oficina futebol , Yoga, Volei

Polo 1 -  Thomas de Souza, 926  Polo 2- CDC Niteroi

10hs às 17hs

41

Liga Vale Paraibana de Artes Marciais

Taekwondo 

CE Mane Garrincha

8hs às 18hs

41

Ass. Beneficiente Amigos São Bompeu

palestra, atletismo, jogos, futebol

CDC Elias da Silva Trindade

 

41

CADES

Tiro com Arco Lader Golf

CE Jardim São Paulo

10hs às 16hs

41

Instituto Cultural Arte Nobre

 

 

 

41

FUPE

 

 

 

 

 

 

 

 

40

Federação Programa Cidadão

Boxe, Slikeline, futebol, dança de rua, parede de escalada * snowboarding

CE MANCHESTER

10hs às 17hs

40

Federação Paulista de Esportes Radicais

Pump track, street, kart simulador, Parkour

Centro de Esportes Radicais

 

39

IFC  Instituto futuros craques

Arena 3X3

Parque Chuvisco

10hs às 16hs

39

Instituto Movimento ao Esporte e Cultura IMELC

Oficinas, BMX, brincadeiras

Parque do trote

 

37

Confederação Brasileira de Artes Marciais Chinesas Kung-Fu

Kung Fu e Tai chi

CE Ibirapuera

 

36

Federação Paulista de Artes Marciais interestilos - Fepami

Taekwondo, taefit, jogos e brincadeiras

CE JK

10hs às 17hs

35

Associação Educacional, Esportiva Cultural Tryade

GR, Ginástica Geral, Jogos Lúdicos

CE José Bonifácio

 

35

CADES

Badminton, Beak Tennis, JEU PAUME, Pré Tennis

Anhangabau

10hs às 16hs

30

AIPEC - Associação Inclusão para o Esporte e Cultura

festival,hockey de grama, futebol, atividades recreativas (inflaveis)

CDC José Alexandre Faria

10hs às 18hs

26

União Ken Kan Gojou Rio de Karate

Festival karate inclusivo , oficina de cubo mágico, deficiente intelectual (PCD - Apresentações)

CE Campo Limpo

8hs às 16hs

23

Cidadania atraves do Esporte - CADES

Mini Golf  e Bay Toss

Anhamgabau

10hs às 16hs

23

Cidadania atraves do Esporte - CADES

Mini Tenis e Tenis de mesa

Ce Nautico Guarapiranga

 

0

Ass. Brasileiro de Sustentabilidade Social

futebol de salão, recreação e dança

CE São Mateus

 

0

Instituto de Apoio e Valorização a Vida

campeonato de futebol feminino

 

10hs às 18hs

0

Associação Brasileira de Pipas

Futebol de Campo

Campo 1º Maio/Campo Singapura

 

0

Instituto Nacional Pedra Noventa

Jui Jitsu e lutas combinadas

CE Mane Garrincha

 

0

Associação Faça sua Parte

Desclassificada/ Sem Plano

 

 

0

CDC Unileste

futsal, capoeira e handebol

CDC Unileste

 

0

Associação Faça sua Parte

luta de braço / sem pendrive

Vila Guarani

 

0

Ong + Ação Meninos da Cratera

corridas e caminhadas de ruas, agir e transformar / Sem pendrive

Parelheiros

 

0

Ass. Amigos e terceira idade Esperança do Jd. Monte Azul - O.S. Esperança

futebol competição

CDC Parque St Antonio/ CDC Paulo Raimundo

8hs às 22hs

0

G5 - Organização desportiva e Cultural

festival de futebol

CDC Jardim Planalto / Arena Jd Conquista

8hs às 17hs

0

Ass. Esportiva e Cultural CNB

dança e brinquedos inflavéis

Rua Feliz

9hs às 14hs

0

Ass. Butantã  Atletico Clube

Taekwondo - NÃO TEM LUDICO

CE Tiete

 

0

Associação Cultural dos Idosos, Crianças e Adolescentes 

correr, pular e Dançar

Rua Giacomo Quirino

 

0

Instituto Futuro de desenvolvimeno social, educaciuonal, cultural e ambiental

Sem Pendrive / sem plano

 

 

0

Instituto Futuro de desenvolvimeno social, educaciuonal, cultural e ambiental

Simposio de atividades MMA / Sem pendrive

 

 

0

Instituto Futuro de desenvolvimeno social, educaciuonal, cultural e ambiental

MMA Submission Circus - Sem pendrive

Parque Ecologico Tiete

 

0

Instituto Futuro de desenvolvimeno social, educaciuonal, cultural e ambiental

Thunderfight - MMA

Parque Ecologico Tiete

 

0

Ass. de skate do Pq. Chuvisco ASPC

Evento recreativo e esportivo de skate

Pq. Chuvisco

sem horário

0

Instituto movimento ao esporte Lazer e Cultura - IMELC

skate e breaking

Pacaembu ou  CE José Bonifácio

 

0

Instituto movimento ao esporte Lazer e Cultura - IMELC

 

 

 

0

Instituto Futuros Craques - IFC

 

 

 

0

Instituto movimento ao esporte Lazer e Cultura - IMELC

 

 

 

0

Ass. Bloco Carnavalesco Recreação cultural azaração Casaverdence

tenis de mesa, esporte de areia e baquete 3X3 / sem pendrive

Praça José Tomaz

 

 

Foram Classificadas todas as propostas que atingiram a pontuação minima de 35 pontos. 

 

Como Descrito no Item 10.14 do Edital n 014/SEME/2021, os interessados terão 5 (cinco) dias úteis para apresentar a Documentação de Habilitação contida no mesmo Item do Edital, contado a partir da intimação no Diário Oficial ou por meio eletrônico. A entrega deverá ser feita no DGPAR - Departamento de Gestão de Parcerias, desta Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, localizado na Rua Pedro de Toledo nº 1651 - Bairro Vila Clementino, das 09h as 18hs, destinado à Comissão de Seleção, para análise da Documentação de Habilitação. As propostas estão disponíveis no mesmo local. 

 

 


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Documento assinado eletronicamente por Fernanda de Oliveira, Analista de Informações, Cultura e Desporto, em 12/11/2021, às 16:11, conforme art. 49 da Lei Municipal 14.141/2006 e art. 8º, inciso I do Decreto 55.838/2015


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Documento assinado eletronicamente por Carlos Kleber Lemos Marques Junior, Supervisor(a) Técnico(a), em 12/11/2021, às 16:11, conforme art. 49 da Lei Municipal 14.141/2006 e art. 8º, inciso I do Decreto 55.838/2015


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Documento assinado eletronicamente por Marcos dos Reis, Diretor(a) de Divisão Técnica, em 12/11/2021, às 17:31, conforme art. 49 da Lei Municipal 14.141/2006 e art. 8º, inciso I do Decreto 55.838/2015


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Documento assinado eletronicamente por Mario Maeda Junior, Assessor(a) Técnico(a) II, em 12/11/2021, às 17:53, conforme art. 49 da Lei Municipal 14.141/2006 e art. 8º, inciso I do Decreto 55.838/2015


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Documento assinado eletronicamente por Lucas Baptista dos Santos, Coordenador(a) Geral, em 12/11/2021, às 18:08, conforme art. 49 da Lei Municipal 14.141/2006 e art. 8º, inciso I do Decreto 55.838/2015


A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 054865514 e o código CRC C6D79F08.