SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
Departamento de Gestão de Parcerias
Rua Pedro de Toledo, 1591, - Bairro Vila Clementino - São Paulo/SP - CEP 04039-034
Telefone:
PROCESSO 6019.2021/0002677-9
Ata SEME/DGPAR Nº 054865514
São Paulo, 12 de novembro de 2021.
ATA DE RECURSO – Edital nº 014/SEME/2021
Reuniram-se no dia 11 de Novembro de 2021 na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME, localizado na Rua Pedro de Toledo nº 1651 – Vila Clementino, os membros da comissão de seleção, composta nos termos da Portaria nº 067/SEME/2021: Marcos dos Reis RF: 890.597-5, Mario Maeda Junior RF: 843.234-1, Fernanda de Oliveira Kesper RF: 742.524-4, Carlos Kleber Lemos Marques Junior RF: 757.771-1 e Lucas Baptista dos Santos RF: 885.930-2, para análise dos recursos apresentados, conforme segue:
Recurso 01: INSTITUTO DE APOIO E VALORIZAÇÃO A VIDA
Justificativa da desclassificação:
Conteúdo do envelope do Recurso: foi apresentado um novo Projeto, não contém documento algum com as indicações de recurso. Não compete nova avaliação, a Comissão não acolhe o recurso por falta de documentos para análise.
Recurso 02: ONG + AÇÃO MENINOS DA CRATERA
Justificativa da desclassificação:
Conteúdo do envelope do Recurso: foi apresentado um novo envelope contendo projeto e pen-drive. A Comissão não acolhe o recurso por considerar o item 9.6 desclassificatório no ato da análise.
Recurso 03: INSTITUTO FUTUROS CRAQUES - IFC
Justificativa Notas Comissão:
Conforme apresentado pelo IFC, o mesmo questiona que sua baixa nota atribuída ao item 10.7.1, em sua defesa alega que o projeto atendeu em plenitude os objetivos do evento, já que oferece arenas onde propõe vivencias como o desafio de arremesso, desafio de habilidades e desafio de enterradas...
No próprio recurso, o mesmo cita: “por uma questão de formatação do arquivo Excel enviado, na última arena, menciona no projeto que propõe as atividades lúdicas e recreativas (slackline e hockey) não apareceram na impressão do projeto”.
A comissão entende que seus fundamentos não serão acolhidos, haja vista, que compete a comissão analisar o projeto que foi entregue e se houve falha pela proponente em sua impressão não temos como prever que aconteceriam outras atividades e que consequentemente sua nota poderia ser maior.
A proponente cita em sua defesa que dispõe de todos os equipamentos para (slackline e hockey) e cederá gratuitamente para a execução do projeto, por isso não consta nenhuma despesa referente a tais atividades na planilha orçamentária. Conforme citado anteriormente a comissão analisa o projeto que foi apresentado. Ocorreram outras propostas em que as atividades sugeridas não constaram na planilha orçamentária, pois isso não é obrigatório constar. Entretanto, deveria constar em outro quadro esta informação, pois a comissão não consegue deduzir os materiais que o proponente possui. Quando analisamos um projeto, se o mesmo cita hockey, por exemplo, e em nenhum local cita os materiais para execução do mesmo, seja locação, compra, doação ou empréstimo (contrapartida) fica difícil saber como será a execução do mesmo, a qualidade do mesmo. Por exemplo, como vamos avaliar as metas e objetivos de uma proposta de hockey para atendimento de 100 pessoas, se não temos como saber qual a quantidade de material que será fornecido pela proponente no plano. Se a proponente colocar um taco de hockey para 100 pessoas já identificamos que a proposta não é adequada, da mesma forma que se colocar 200 tacos para 100 pessoas. Mas essa análise carece de informações da quantidade do material com a proposta.
As propostas de qualquer atividade devem ter coerência ou citação dos materiais que permitirão à execução da mesma com qualidade, assim a comissão entende em não acolher essa justificativa.
Outra alegação da proponente, sobre o contador digital. Da mesma forma do item anterior, a comissão não consegue deduzir que a mesma possuía o item, então não podemos acolher esta justificativa mantendo a decisão da análise feita anteriormente.
Item 10.7.2
A proponente alega que o item 10.7.2 o cronograma de execução apresentado foi muito detalhado fazendo com que a comissão não tivesse qualquer dúvida quanto ao desenrolar do projeto. A proponente inseriu o seu cronograma e o de outra proponente núcleo ação viva e cita que “não se pode crer que tamanha similaridade entre os cronogramas, o do IFC tenha recebido nota 5, e o do núcleo viva nota 15”.
A comissão não acolhe o recurso e contesta a frase, “fazendo com que a comissão não tivesse qualquer dúvida quanto ao desenrolar do projeto”. Estes são os fatores:
- Inscrições iniciam dia 04 e encerram dia 05 às 17hs. Nas considerações a proponente cita que as inscrições acontecerão pessoalmente para confirmação das equipes e divisão das tabelas. Nosso questionamento se deve exatamente por isso, se a pessoa se inscrever dia 05 as 16h50, por exemplo, estará dentro do cronograma de execução, porém, como a proponente fará a divisão das tabelas e confirmação das equipes ao término do evento previsto para as 16hs? Conforme quadro inicial apresentado que cita o evento como sendo das 10h às 16h, portanto faltou um limite de horário de acordo com as características do evento.
A proponente informa que a montagem ocorrerá nos dois dias, 03 e 04 e dezembro, das 9h às 17h.
Nas considerações do proponente ela cita que a montagem ocorrerá durante o período de 12 horas. Porem, conforme dito anteriormente o horário das 9h às 17h ultrapassa às 12 horas.
Além deste erro na montagem, o cronograma de execução está confuso. Foi identificado divergência dos outros quadros, já que no projeto cita execução nos dias 4 e 5. E ao verificarmos este quadro, o evento consta a montagem conflitando com a execução do evento.
Nosso questionamento é de como a proponente fará o evento dois dias se o mesmo está sendo montado no dia 4. Quanto mais informação se buscava no projeto apresentado, faltava clareza para a execução no planejamento.
Sobre a nota do núcleo viva não convém citar, pois, são projetos de características diferentes.
Fundamento do recurso em relação ao item 10.7.5
O proponente cita que desenvolveu a arena de desafios alternativos, justamente para atender tal público e cita que tem um grande histórico de ações e projetos relacionados e desenvolvidos para crianças, adolescentes e adultos com deficiências (visual, auditiva, motora ou mental).
A comissão não acolhe os fundamentos apresentados, pois o item de análise menciona “quantidade de atendimento de atividades inclusivas”.
Não foi solicitada análise do histórico da proponente em atividades para pessoas com deficiência e isto não faz a pontuação mudar nesse item, salientamos que em nenhum local do plano de trabalho esta descrita essa arena de desafios alternativos. No projeto consta estação 1 - desafio do relógio, 2 - desafio de habilidade, estação 3 - desafio de enterrada e estação 4 - supercopa de basquete 3x3.
Item 10.6.2 “c” Economicidade.
O Proponente apresenta diversos motivos que discordam que parecer da comissão foi de forma genérica e não específica, citando que os valores praticados estão acima do mercado e não trazem o caráter economicidade ao projeto. Inclusive o proponente IFC cita que se não foram todos os itens acima do preço de mercado, aquele assim que fosse, poderia (como sempre é feito) ser reduzido ou glosado.
A comissão não acolhe as justificativas apresentadas, conforme item 10.7 do chamamento público, as propostas serão avaliadas levando em consideração a pontuação para este item. Ao analisar o quadro 8 da proponente, a comissão verificou valores muito acima dos praticados entre todos os projetos da própria virada esportiva. Fora isso, falta DETALHAMENTO DE ALGUNS ITENS. São alguns desses exemplos:
- Água em copinho de 200 ml – R$ 2,00 cada, valor 2x maior que o valor de mercado.
- Camiseta – R$ 75,00 cada. Valor 2x maior que as propostas apresentadas na própria virada esportiva.
- Wind banner – R$ 550,00 cada. Valor quase 2x maior que o valor de mercado.
- Locação de 8 caixas de som, mesa de som, microfone, equipamento de DJ – R$ 8.000,00 a diária. Valor 3 x maior que o praticado em SPTURIS, por exemplo.
- Banners de comunicação visual local – R$ 4.000,00. Não cita tamanho, nem quantidade, ficando difícil analisar o valor. Isto no primeiro momento pode parecer absurdo sem a informação adequada.
- Grupo de arbitragem para os jogos oficiais – R$ 3.000,00 a diária. Não cita quantidade de pessoas, nem número de jogos, dificultando analisar o valor.
- Kit refeição para todos envolvidos – R$ 110,45 cada. Não descreve o que contém nesse kit, inviabilizando análise.
Estes são alguns exemplos citados, porém, informamos que esta citação na análise sobre economicidade, é apenas um dos itens para justificar a nota do projeto no geral.
No geral a proposta teve sua avaliação e foi classificada com a nota que a comissão entendeu conforme as regras no edital. Fizemos a análise de todas as justificativas apresentadas pelo proponente, pelo que nos compete, a comissão não entende que as notas aplicadas nos itens (conforme edital) anteriormente devam ser revisadas e consequentemente a sua nota final deverá ser mantida.
Recurso 04: INSTITUTO FUTUROS CRAQUES - IFC
Justificativa Notas Comissão:
O proponente IFC apresentou recurso por discordar da classificação do evento corrida de rua da virada. Em sua defesa alega que seu projeto apresentou a seguinte proposta:
- Atividade esportiva: Corrida de Rua, competitiva, premiação 1º ao 3º masculino e feminino – 5 e 10k.
- Atividade recreativa: Caminhada de 3km para deficientes (mentais e físicos), idosos e crianças.
A proponente alega que não há qualquer impedimento para as mesmas atividades esportivas sejam adaptadas para que sejam aplicadas de forma lúdica e recreativa.
A comissão desqualifica o projeto baseado nos itens 2.1 do edital nº 014/SEME/2021
No próprio edital classifica a atividade corrida e caminhada como sendo caráter esportivo e radical. Esta classificação das atividades em esportivas e/ou radicais e lúdicas e/ou recreativas não foi definida pela comissão, portanto a análise está integralmente feita de acordo com o edital. No item 3.1 cita “O projeto deverá definir as atividades, obrigatoriamente terá que ser apresentado no projeto mais de 01 (uma) modalidade exemplo: (uma atividade esportiva e uma atividade lúdica, uma atividade radical e uma atividade recreativa) a programação das modalidades exemplificadas no item 2.1, a serem executadas em ruas, praças, parques e clubes, entre outros, localizados no município de São Paulo”.
Diante do CITADO acima, a comissão mantém a decisão anterior, pois o projeto não contempla mais de uma modalidade (conforme solicitado no item 3.1), sendo em nosso entendimento a corrida e caminhada uma modalidade esportiva, sendo que o próprio nome do projeto demonstra isso: CORRIDA DE RUA DA VIRADA.
Sobre o outro questionamento item 10.6.2 “c” – economicidade
A comissão entende que não deve justificar, pois não foi citado nada na análise sobre este item.
Diante do exposto acima, não houve alteração na classificação prévia e segue a classificação definitiva:
PONTUAÇÃO |
ASSOCIAÇÃO |
PROJETO |
LOCAL |
HORÁRIO |
65 |
FOMENTUS |
Rapel, Cama Elástica, Kid Play, Tobogã, Escalada, Tiroleza |
CE MANCHESTER |
9hs às 17hs |
59 |
Liga de Esportes Radicais e Recreativos |
Tiroleza, slakeline, bung jump, are de batalha laser |
Anhangabau |
10hs às 18hs |
58 |
Instituto Pangea de Ação Cultural e Esportivo IPACE |
remo, caiaque, stand, dança |
Av. Atlantica, 2810 Guarapiranga |
9hs às 17hs |
57 |
Liga de Esporte Radicais e Recreativos |
Extreme games, esportes radicais, ludicas e recreativas |
Museu do Ipiranga/ pq da Independencia |
10hs às 18hs |
57 |
Instituto Movimento ao Esporte e Cultura IMELC |
beach tennis, slakeline, big trampolim e oficinas |
Praia do Sol |
|
55 |
Liga de Esporte Radicais e Recreativos |
Arena jungle/ radical, patinação e outras atividades radicais bem como oficinas de pintura e bexigas |
Pq do Carmo |
|
55 |
Associação para Inclusão pelo Esporte e Cultura AIPEC |
Crossfit, musculação, bike, spinning, levantamento de peso, calistenia, dama e inflaveis |
Praça Charles Miller |
10hs às 22hs |
54 |
Instituto Movimento ao Esporte, Lazer e Cultura IMELC |
Skate, grafite e break |
Elevado ou Vale |
10hs às 17hs |
47 |
Associaçao Arte Nobre Jardim Noemia |
corpo em movimento (recreação) |
CE CURUÇA |
8hs às 20hs |
47 |
Instituto Pangea de Ação Cultural e Esportivo IPACE |
Patinação e Cama elástica |
Av. Atlântica |
|
46 |
Instituto Movimento ao Esporte e Cultura IMELC |
Fit Dance, Cross Fit, Brinacdeiras |
Memorial |
|
46 |
Nucleo Viva Açao Social |
Brincando no parque, Super trampolim, parede de escalada, martelo, brinquedos inflavéis e área kids |
CERET |
10hs às 17hs |
46 |
Associação de Moradores do Conj. Habitacional Vereador Antonio Sampaio e Adjacencias |
Capoeira, skate, aulas abertas, futebol, ginastica, dança, jogos de tabuleiro |
Avenida. Nova Arcaica* Rua Xamboi, 30 * Vereador José Gomes de Morais Neto * Rua Albino Correa de Campo |
10hs às 17hs |
45 |
Federação Paulista de Karate - FPK |
Karate, KOBV-DO, jogos de tabuleiro, TAIKO PCD |
CERET |
|
42 |
Federação Paulista de Kung-Fu Wushu Kuoshu Tradicional |
kung-fu, Tai-chi e jogos de tabuleiros |
Pq Chuvisco |
10hs às 16hs |
42 |
Associação de Apoio a Comunidade Nara Chaves |
Yoga, zumba, pilates, skate, gincana, brinquedos inflaveis |
Rua Feitiço da Vila (DIA 5) Eduardo Caruji Barauna (DIA 4) |
9hs às 17hs |
42 |
Acezos |
All Star Game 3X3, Cinema Kids |
CE Vila Alpina |
15hs às 20hs |
41 |
APREL - Associação Paulistana de Recreação Esporte e Lazer |
Arena Inclusão, Ludica, Basquete, musculação, volei sentado, futebol para cegos, ginastica, mini tenis, luta de braço (braço de ferro), alpimismo |
CERET |
|
41 |
Associação Juvenil do Esporte e Saúde de SP |
oficina futebol , Yoga, Volei |
Polo 1 - Thomas de Souza, 926 Polo 2- CDC Niteroi |
10hs às 17hs |
41 |
Liga Vale Paraibana de Artes Marciais |
Taekwondo |
CE Mane Garrincha |
8hs às 18hs |
41 |
Ass. Beneficiente Amigos São Bompeu |
palestra, atletismo, jogos, futebol |
CDC Elias da Silva Trindade |
|
41 |
CADES |
Tiro com Arco Lader Golf |
CE Jardim São Paulo |
10hs às 16hs |
41 |
Instituto Cultural Arte Nobre |
|
|
|
41 |
FUPE |
|
|
|
|
|
|
|
|
40 |
Federação Programa Cidadão |
Boxe, Slikeline, futebol, dança de rua, parede de escalada * snowboarding |
CE MANCHESTER |
10hs às 17hs |
40 |
Federação Paulista de Esportes Radicais |
Pump track, street, kart simulador, Parkour |
Centro de Esportes Radicais |
|
39 |
IFC Instituto futuros craques |
Arena 3X3 |
Parque Chuvisco |
10hs às 16hs |
39 |
Instituto Movimento ao Esporte e Cultura IMELC |
Oficinas, BMX, brincadeiras |
Parque do trote |
|
37 |
Confederação Brasileira de Artes Marciais Chinesas Kung-Fu |
Kung Fu e Tai chi |
CE Ibirapuera |
|
36 |
Federação Paulista de Artes Marciais interestilos - Fepami |
Taekwondo, taefit, jogos e brincadeiras |
CE JK |
10hs às 17hs |
35 |
Associação Educacional, Esportiva Cultural Tryade |
GR, Ginástica Geral, Jogos Lúdicos |
CE José Bonifácio |
|
35 |
CADES |
Badminton, Beak Tennis, JEU PAUME, Pré Tennis |
Anhangabau |
10hs às 16hs |
30 |
AIPEC - Associação Inclusão para o Esporte e Cultura |
festival,hockey de grama, futebol, atividades recreativas (inflaveis) |
CDC José Alexandre Faria |
10hs às 18hs |
26 |
União Ken Kan Gojou Rio de Karate |
Festival karate inclusivo , oficina de cubo mágico, deficiente intelectual (PCD - Apresentações) |
CE Campo Limpo |
8hs às 16hs |
23 |
Cidadania atraves do Esporte - CADES |
Mini Golf e Bay Toss |
Anhamgabau |
10hs às 16hs |
23 |
Cidadania atraves do Esporte - CADES |
Mini Tenis e Tenis de mesa |
Ce Nautico Guarapiranga |
|
0 |
Ass. Brasileiro de Sustentabilidade Social |
futebol de salão, recreação e dança |
CE São Mateus |
|
0 |
Instituto de Apoio e Valorização a Vida |
campeonato de futebol feminino |
|
10hs às 18hs |
0 |
Associação Brasileira de Pipas |
Futebol de Campo |
Campo 1º Maio/Campo Singapura |
|
0 |
Instituto Nacional Pedra Noventa |
Jui Jitsu e lutas combinadas |
CE Mane Garrincha |
|
0 |
Associação Faça sua Parte |
Desclassificada/ Sem Plano |
|
|
0 |
CDC Unileste |
futsal, capoeira e handebol |
CDC Unileste |
|
0 |
Associação Faça sua Parte |
luta de braço / sem pendrive |
Vila Guarani |
|
0 |
Ong + Ação Meninos da Cratera |
corridas e caminhadas de ruas, agir e transformar / Sem pendrive |
Parelheiros |
|
0 |
Ass. Amigos e terceira idade Esperança do Jd. Monte Azul - O.S. Esperança |
futebol competição |
CDC Parque St Antonio/ CDC Paulo Raimundo |
8hs às 22hs |
0 |
G5 - Organização desportiva e Cultural |
festival de futebol |
CDC Jardim Planalto / Arena Jd Conquista |
8hs às 17hs |
0 |
Ass. Esportiva e Cultural CNB |
dança e brinquedos inflavéis |
Rua Feliz |
9hs às 14hs |
0 |
Ass. Butantã Atletico Clube |
Taekwondo - NÃO TEM LUDICO |
CE Tiete |
|
0 |
Associação Cultural dos Idosos, Crianças e Adolescentes |
correr, pular e Dançar |
Rua Giacomo Quirino |
|
0 |
Instituto Futuro de desenvolvimeno social, educaciuonal, cultural e ambiental |
Sem Pendrive / sem plano |
|
|
0 |
Instituto Futuro de desenvolvimeno social, educaciuonal, cultural e ambiental |
Simposio de atividades MMA / Sem pendrive |
|
|
0 |
Instituto Futuro de desenvolvimeno social, educaciuonal, cultural e ambiental |
MMA Submission Circus - Sem pendrive |
Parque Ecologico Tiete |
|
0 |
Instituto Futuro de desenvolvimeno social, educaciuonal, cultural e ambiental |
Thunderfight - MMA |
Parque Ecologico Tiete |
|
0 |
Ass. de skate do Pq. Chuvisco ASPC |
Evento recreativo e esportivo de skate |
Pq. Chuvisco |
sem horário |
0 |
Instituto movimento ao esporte Lazer e Cultura - IMELC |
skate e breaking |
Pacaembu ou CE José Bonifácio |
|
0 |
Instituto movimento ao esporte Lazer e Cultura - IMELC |
|
|
|
0 |
Instituto Futuros Craques - IFC |
|
|
|
0 |
Instituto movimento ao esporte Lazer e Cultura - IMELC |
|
|
|
0 |
Ass. Bloco Carnavalesco Recreação cultural azaração Casaverdence |
tenis de mesa, esporte de areia e baquete 3X3 / sem pendrive |
Praça José Tomaz |
|
Foram Classificadas todas as propostas que atingiram a pontuação minima de 35 pontos.
Como Descrito no Item 10.14 do Edital n 014/SEME/2021, os interessados terão 5 (cinco) dias úteis para apresentar a Documentação de Habilitação contida no mesmo Item do Edital, contado a partir da intimação no Diário Oficial ou por meio eletrônico. A entrega deverá ser feita no DGPAR - Departamento de Gestão de Parcerias, desta Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, localizado na Rua Pedro de Toledo nº 1651 - Bairro Vila Clementino, das 09h as 18hs, destinado à Comissão de Seleção, para análise da Documentação de Habilitação. As propostas estão disponíveis no mesmo local.
| Documento assinado eletronicamente por Fernanda de Oliveira, Analista de Informações, Cultura e Desporto, em 12/11/2021, às 16:11, conforme art. 49 da Lei Municipal 14.141/2006 e art. 8º, inciso I do Decreto 55.838/2015 |
| Documento assinado eletronicamente por Carlos Kleber Lemos Marques Junior, Supervisor(a) Técnico(a), em 12/11/2021, às 16:11, conforme art. 49 da Lei Municipal 14.141/2006 e art. 8º, inciso I do Decreto 55.838/2015 |
| Documento assinado eletronicamente por Marcos dos Reis, Diretor(a) de Divisão Técnica, em 12/11/2021, às 17:31, conforme art. 49 da Lei Municipal 14.141/2006 e art. 8º, inciso I do Decreto 55.838/2015 |
| Documento assinado eletronicamente por Mario Maeda Junior, Assessor(a) Técnico(a) II, em 12/11/2021, às 17:53, conforme art. 49 da Lei Municipal 14.141/2006 e art. 8º, inciso I do Decreto 55.838/2015 |
| Documento assinado eletronicamente por Lucas Baptista dos Santos, Coordenador(a) Geral, em 12/11/2021, às 18:08, conforme art. 49 da Lei Municipal 14.141/2006 e art. 8º, inciso I do Decreto 55.838/2015 |
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 054865514 e o código CRC C6D79F08. |